BrasAi??lia ai??i?? Um dos itens mais polA?micos da pauta do esforAi??o concentrado da CA?mara dos Deputados na primeira semana de agosto Ai?? o projeto que suspende a regulamentaAi??A?o dos conselhos populares (PDC 1491/14). O tema terA? disputa acirrada em PlenA?rio, jA? que divide atAi?? mesmo a base governista.
O projeto em anA?lise suspende o decreto (8.243/14) da presidente Dilma Rousseff que criou a PolAi??tica Nacional de ParticipaAi??A?o Social e regulamentou a criaAi??A?o dos conselhos populares que vA?o influenciar as polAi??ticas governamentais.
O autor do projeto Ai?? o lAi??der do DEM, deputado MendonAi??a Filho (PE). Ele argumenta que o decreto Ai?? autoritA?rio e interfere nas competA?ncias do Congresso Nacional. Ele usa termos genAi??ricos, ao gosto da chamada grande mAi??dia, para justificar sua rejeiAi??A?o Ai?? iniciativa presidencial. “A sociedade brasileira nA?o aceita este decreto autoritA?rio e ai???bolivarianoai??i??”.
Democracia direta
Os governistas rebatem os argumentos de autoritarismo ou de reduAi??A?o das prerrogativas do Parlamento. O lAi??der do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), garante que pouco serA? mudado nas atuais sistemA?ticas de conselhos nacionais, como os de saA?de e de assistA?ncia social.
“O decreto regulamenta um conjunto de leis que, inclusive, partiram do Parlamento. Ouvi outro dia de um lAi??der do Democratas ou do PSDB que a presidenta fez o decreto porque ela quer nomear os ‘companheiros’ para os conselhos. Isso Ai?? um delAi??rio. Todos os conselhos tA?m sistemas jA? preconcebidos de como serA?o eleitos os seus membros”, disse Fontana.
A lAi??der do PCdoB, deputada Jandira Feghali (RJ), argumenta que o decreto de Dilma fortalece os instrumentos de democracia direta. “Ele sistematiza e estrutura os fA?runs que jA? existem: conselhos, conferA?ncias e audiA?ncias pA?blicas, todos votados por este Parlamento.”
OposiAi??A?o
O vice-lAi??der do PSDB deputado Antonio Carlos Mendes Thame (SP) tambAi??m quer suspender o decreto por acreditar que ele transforma em deliberativo o carA?ter consultivo dos conselhos sociais.
JA? o lAi??der do PSB, deputado Beto Albuquerque (RS), questionou principalmente o fato de o governo tratar do tema por meio de decreto. “Somos favorA?veis Ai?? participaAi??A?o popular. No entanto, nos surpreende o momento em que, por meio de um decreto monocrA?tico do Poder Executivo, baixa-se uma medida sem, sequer, dizer de que forma serA? a escolha desses representantes”, declarou.
