Deputados poderA?o votar projeto que susta decreto sobre a PolAi??tica Nacional de ParticipaAi??A?o Social.
CA?mara terA? esforAi??o concentrado nesta semana para votar diversas propostas, como a flexibilizaAi??A?o de horA?rio da Voz do Brasil e a regulamentaAi??A?o da jornada de trabalho dos enfermeiros. LAi??deres se reA?nem na terAi??a, Ai??s 14h30, para definir votaAi??Ai??es.
Um dos itens mais polA?micos da pauta do esforAi??o concentrado da CA?mara dos Deputados nesta semana Ai?? o projeto que suspende a regulamentaAi??A?o dos conselhos populares (PDC 1491/14). O tema terA? disputa acirrada em PlenA?rio, jA? que divide atAi?? mesmo a base governista.
O projeto em anA?lise suspende o decreto (8.243/14) da presidente Dilma Rousseff que criou a PolAi??tica Nacional de ParticipaAi??A?o Social e regulamentou a criaAi??A?o dos conselhos populares que vA?o influenciar as polAi??ticas governamentais.
O autor do projeto Ai?? o lAi??der do DEM, deputado MendonAi??a Filho (PE). Ele argumenta que o decreto Ai?? autoritA?rio e interfere nas competA?ncias do Congresso Nacional. “NA?o Ai?? possAi??vel que a presidente da RepA?blica nA?o tenha a sensibilidade de ler os editoriais dos principais jornais do Brasil, de ouvir os reclamos da sociedade civil e de verificar que a sociedade brasileira nA?o aceita este decreto autoritA?rio e bolivariano”, afirmou.
O vice-lAi??der do PSDB deputado Antonio Carlos Mendes Thame (SP) tambAi??m quer suspender o decreto por acreditar que ele transforma em deliberativo o carA?ter consultivo dos conselhos sociais. “Os conselhos e as conferA?ncias nA?o estA?o funcionando bem ou o governo quer comandar as ONGs e essas instituiAi??Ai??es? Quer mandar nelas a partir de agora”, disse Mendes Thame.
