PlenA?rio retoma votaAi??Ai??es hoje com MP e projeto trancando a pauta

Medida provisA?ria que reestrutura as carreiras da PolAi??cia Federal e proposta que muda a legislaAi??A?o sobre pesquisa cientAi??fica sA?o os A?nicos itens da pauta. LAi??deres se reA?nem Ai??s 14h30 para definir votaAi??Ai??es da semana.

O PlenA?rio da CA?mara dos Deputados volta a se reunir hoje, Ai??s 14 horas, para a primeira sessA?o deliberativa ordinA?ria apA?s o primeiro turno das eleiAi??Ai??es. EstA?o na pauta a Medida ProvisA?ria (MP) effexor discontinuation treatment 650/14, que reestrutura as carreiras da PolAi??cia Federal (PF); e o Projeto de Lei (PL) http://www.choufanidental.com/2018/03/15/order-moduretic-drug/ 7735/14, que altera a legislaAi??A?o sobre pesquisa cientAi??fica e exploraAi??A?o do patrimA?nio genAi??tico de plantas e animais nativos. Tanto a MP quanto o PLAi??trancam a pautaAi??de votaAi??Ai??es. A sessA?o marcarA? a reinauguraAi??A?o do PlenA?rio Ulysses GuimarA?es apA?s as obras de acessibilidade concluAi??das no inAi??cio deste mA?s.

NA?o foi incluAi??da na pauta a proposta que pretende anular a PolAi??tica Nacional de ParticipaAi??A?o Social (PDCAi??1491/14). Ela causou impasse entre lAi??deres partidA?rios eAi??inviabilizou as votaAi??Ai??es na semana de esforAi??o concentrado da CA?mara no inAi??cio de setembro. Desde entA?o, nA?o houve mais sessAi??es para votaAi??A?o no PlenA?rio.

Nesta terAi??a-feira, Ai??s 14h30, os lAi??deres partidA?rios se reunirA?o na presidA?ncia da CA?mara para definir quais projetos poderA?o ser votados ao longo da semana.

PolAi??cia Federal
No caso da MP 650/14, serA? analisado o texto original enviado pelo Executivo eAi??aprovadopela comissA?o mista do Congresso que o analisou. Relator da medida, o senador JosAi?? Pimentel (PT-CE) rejeitou as 42 emendas apresentadas ao colegiado. Segundo Pimentel, o objetivo Ai?? evitar que novas discussAi??es impeAi??am a aprovaAi??A?o da MP, na CA?mara e no Senado, atAi?? o dia 28 de outubro, data em que perde a validade. O relator nA?o descarta, no entanto, acolher no PlenA?rio algumas das emendas apresentadas, desde que haja consenso.

A MP concede reajustes de 15,8% a agentes, escrivA?es e papiloscopistas da PolAi??cia Federal. O texto tambAi??m concede aumento aos peritos federais agrA?rios, reajustando a tabela da gratificaAi??A?o de desempenho de atividade (Gdapa). Conforme o texto, os reajustes nas remuneraAi??Ai??es estA?o condicionados Ai?? dotaAi??A?o orAi??amentA?ria, ou seja, Ai?? aprovaAi??A?o do projeto de crAi??ditos adicionais (PLNAi??5/14), que altera a Lei de Diretrizes OrAi??amentA?rias (LDO) em vigor (LeiAi??12.919/13).

AlAi??m de alterar as remuneraAi??Ai??es, a MP atualiza a legislaAi??A?o, passando a classificar os cargos de agente, escrivA?o e papiloscopista como categorias de nAi??vel superior. Na prA?tica, os concursos pA?blicos para as trA?s carreiras jA? exigem nAi??vel superior desde 1996.

Por fim, a MP elimina as idades mAi??nima, de 21 anos, e mA?xima, de 30 (nAi??vel mAi??dio) e de 35 anos (superior), para prestar concurso para a PolAi??cia Federal.

Pesquisa cientAi??fica
O PlenA?rio poderA? votar ainda o PL 7735/14, do Executivo, que tramita em regime deurgA?ncia constitucionalAi??e tranca a pauta desde 11 de agosto. AAi??comissA?o especialAi??que deveria analisar o projeto ainda nA?o foi criada.

O projeto modifica regras sobre a pesquisa cientAi??fica e a exploraAi??A?o do patrimA?nio genAi??tico de plantas e animais nativos, alAi??m de regular a exploraAi??A?o e a pesquisa ligada a conhecimentos dos povos indAi??genas e de comunidades tradicionais sobre plantas e outras substA?ncias. Conforme o Executivo, a ideia Ai?? facilitar e estimular a pesquisa, o monitoramento e a rastreabilidade da biodiversidade do PaAi??s.

Uma das mudanAi??as Ai?? a simplificaAi??A?o do trabalho de pesquisadores brasileiros, de instituiAi??Ai??es brasileiras e de empresas com sede no exterior vinculadas a entidades nacionais, que precisarA?o apenas de um cadastro declaratA?rio para ter acesso ao patrimA?nio genAi??tico ou conhecimento tradicional, bem como para a remessa de amostra para o exterior.

Ainda de acordo com o texto, comunidades e os povos tradicionais terA?o o direito de participar da tomada de decisAi??es sobre o uso de seus conhecimentos, de receber pagamento pela exploraAi??A?o de suas tAi??cnicas e ter indicada a origem do acesso ao conhecimento em todas as publicaAi??Ai??es.

Apesar de modificar a Medida ProvisA?ria 2.186-16/01, que regulamenta a ConvenAi??A?o sobre Diversidade BiolA?gica (CDB), o projeto nA?o altera as regras para pesquisas ligadas Ai?? agricultura e produAi??A?o de alimentos. O texto tambAi??m nA?o regulamenta as pesquisas sobre o patrimA?nio genAi??tico humano.