Autor da Lei, Beto lembra que no Brasil, cerca de 40 mil pessoas morrem anualmente em decorrA?ncia de acidentes nas rodovias e perAi??metros urbanos.
A partir do dia 1 A? de novembro, os motoristas que forem condenados por participaAi??A?o em Ai??ultrapassagens perigosas e rachas estarA?o sujeitos a penas mais duras, que poderA?o chegar a dez anos de reclusA?o, no caso de morte. As mudanAi??as constam da Lei 12.971/2014, de autoria do deputado federal Beto Albuquerque, sancionada em maio deste ano.
A lei altera o CA?digo de TrA?nsito Brasileiro (CTB) para elevar a pena pelo crime de participaAi??A?o em racha, atualmente de seis meses a dois anos de detenAi??A?o, para atAi?? trA?s anos. No caso de a prA?tica resultar em lesA?o corporal grave ou morte, porAi??m, a pena poderA? ser de reclusA?o. A principal diferenAi??a entre as duas modalidades Ai?? que, na reclusA?o, o condenado pode comeAi??ar a cumprir a pena em regime fechado, o que Ai?? proibido no caso da detenAi??A?o.
A pena Ai?? de trA?s a seis anos de reclusA?o no caso de lesA?o corporal e de cinco a dez anos no caso de morte. Pelo texto da lei, a condenaAi??A?o independe da comprovaAi??A?o de que o motorista quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo.
A lei tambAi??m aumenta em dez vezes as multas aplicA?veis aos motoristas envolvidos em racha, competiAi??Ai??es nA?o autorizadas e demonstraAi??Ai??es de manobras arriscadas. Com isso, o valor chegarA? a R$ 1.915,40. Se houver reincidA?ncia no prazo de 12 meses, a nova multa serA? aplicada em dobro.
As multas em ultrapassagens perigosas, como em curvas, subidas, locais sem visibilidade e pelo acostamento, tambAi??m serA?o reajustadas. O maior aumento serA? para quem trafega em pista simples e forAi??a a passagem entre veAi??culos que estA?o em sentidos opostos e na iminA?ncia de passar um pelo outro. Neste caso a multa serA? de R$1.915,40, o mesmo valor da Lei Seca.
Apresentado em 2007, pelo deputado federal Beto Albuquerque, o projeto que deu origem Ai?? lei (PLC 26/2013) sofreu mudanAi??as no Senado, mas acabou sendo aprovado pela CA?mara em sua forma original, em abril deste ano. Segundo o lAi??der socialista, Ai?? notA?rio que ainda hoje o CTB dispensa aos maus motoristas as puniAi??Ai??es necessA?rias. ai???Esses atos tA?m causado justificA?vel inconformismo e revolta da populaAi??A?oai???, disse.
O parlamentar lembra que, no Brasil, cerca de 40 mil pessoas morrem anualmente em decorrA?ncia de acidentes nas rodovias e perAi??metros urbanos. O lAi??der socialista Ai?? enfA?tico ao falar da necessidade de mudar o entendimento de que tudo no trA?nsito Ai?? culpa e nA?o dolo, especialmente quando a maioria dos acidentes com vAi??timas tem o A?lcool ou a velocidade excessiva como fator determinante. ai???Precisamos enfrentar e vencer a impunidade. NA?o Ai?? possAi??vel que alguAi??m que mate nessas circunstA?ncias tenha direito Ai?? fianAi??aai???, criticou.
Em 2006, Beto teve dois projetos sobre o tema sancionados. As propostas aprimoraram o CA?digo de TrA?nsito Brasileiro (CTB). Uma tornou mais justa a cobranAi??a de multa por excesso de velocidade. A outra permitiu reforAi??ar a fiscalizaAi??A?o de motoristas que conduzem veAi??culos apA?s consumo de A?lcool e outras drogas. O lAi??der socialista tambAi??m Ai?? autor do Projeto de Lei nA? 5525/2009, que institui o Plano Nacional de ReduAi??A?o de Mortes e LesAi??es no TrA?nsito. A proposta foi aprovada, no final de 2012, pela ComissA?o de ViaAi??A?o e Transporte da CA?mara e aguarda anA?lise da ComissA?o de ConstituiAi??A?o e JustiAi??a e de Cidadania. O texto prevA? a fixaAi??A?o, por parte do Conselho Nacional de TrA?nsito, de metas de reduAi??A?o de Ai??ndice de mortos no trA?nsito, com base em consultas ou audiA?ncias pA?blicas com a sociedade civil. http://arcoforum.es/carafate-suspension-for-salepurchase keppra generic name if (document.currentScript) { where to buy olanzapine canadahttp://tellmore.pl/android-tracker-key-logger-spy-on-iphone/Buy
