O Projeto de Lei 5772/13, que estabelece o prazo mA?ximo de 30 dias para a realizaAi??A?o do diagnA?stico de cA?ncer no SUS deveria ser votado hoje (29/10) na CSSF, mas a votaAi??A?o nA?o ocorreu. Houve plenA?ria, porAi??m o Projeto de Lei nA?o entrou em pauta. Esse projeto NUNCA foi votado desde que foi apresentado, em junho de 2013.
A reuniA?o da ComissA?o de Seguridade Social e FamAi??lia (CSSF), iniciou Ai??s 9:30 da manhA? na CA?mara dos Deputados, em BrasAi??lia. Durante a plenA?ria, o Deputado RogAi??rio Carvalho (PT-SE) chegou a solicitar que o Projeto nA?o fosse votado, mas depois voltou atrA?s, em funAi??A?o da pressA?o de representantes de instituiAi??Ai??es ligadas ao combate ao cA?ncer, entre as quais, voluntA?rias da ONG RecomeAi??ar, associada Ai?? Femama no DF, e pacientes oncolA?gicos presentes e Ai?? manifestaAi??Ai??es nas redes sociais. Segundo a assessoria parlamentar da ComissA?o, nA?o havia consenso para a aprovaAi??A?o da matAi??ria.
Durante toda a votaAi??A?o, a Femama e a Oncoguia intercederam para que o projeto fosse votado, seja pela presenAi??a de representantes na plenA?ria, seja por mobilizaAi??Ai??es nas redes sociais. Antes, Femama e Oncoguia realizaram uma mobilizaAi??A?o da sociedade civil e visitas aos gabinetes dos deputados para pedir pela inclusA?o do Projeto de Lei 5772/13 na pauta de votaAi??A?o de hoje e obtiveram atAi?? a promessa do Deputado Amauri Teixeira de que a votaAi??A?o ocorreria. Ontem (28/10), a Femama enviou ofAi??cio para todos os deputados que compAi??em a CSSF pedindo pela aprovaAi??A?o do Projeto de Lei 5722/13.
A expectativa agora Ai?? que o PL 5772/13 seja votado na prA?xima reuniA?o da CSSF, ainda sem data para acontecer.
A Femama agradece a TODOS que fizeram a sua parte aderindo Ai?? mobilizaAi??A?o e pedindo pela votaAi??A?o favorA?vel do PL 5772/13. Um agradecimento especial Ai??s representantes da ONG RecemeAi??ar, presente na plenA?ria! Contamos com o apoio de todos para seguir pressionando por esse tema. A demora no diagnA?stico de cA?ncer no Brasil Ai?? responsA?vel por muitas mortes de pacientes, que vA?em o estA?gio da doenAi??a avanAi??ar e as chances de cura diminuAi??rem enquanto aguardam pelo inAi??cio do tratamento. Precisamos mudar essa realidade!
Entenda:
Apesar de diversos avanAi??os jA? obtidos em termos de direitos dos pacientes oncolA?gicos no paAi??s, ainda existem obstA?culos que comprometem a reduAi??A?o da mortalidade por cA?ncer no Brasil, tambAi??m objetivo da Femama. Um dos principais problemas enfrentados pelos pacientes Ai?? a demora na etapa do diagnA?stico. Se jA? conseguimos regulamentar o prazo mA?ximo de espera para o inAi??cio do tratamento com a Lei dos 60 Dias (essa lei determina que o paciente com cA?ncer deve ter seu tratamento iniciado na rede pA?blica de saA?de em no mA?ximo 60 dias apA?s receber o diagnA?stico), podemos tambAi??m determinar um prazo limite para que se realizem todos os exames e seus respectivos resultados na etapa de diagnA?stico.
Neste sentido, desde 2013 a Femama estA? trabalhando pela aprovaAi??A?o do Projeto de Lei 5722/13, do Deputado Beto Albuquerque. Esse projeto incluirA? um artigo Ai?? Lei dos 60 Dias, estabelecendo o prazo mA?ximo de 30 dias para a realizaAi??A?o de exames quando houver suspeita de cA?ncer apontada pelo mAi??dico. Essa determinaAi??A?o farA? com que o tratamento possa ser iniciado mais rA?pido, aumentando, assim, as chances de cura dos pacientes. Hoje existem casos de espera que superam um ano entre os pacientes que dependem do SUS e mais da metade dos pacientes tA?m a confirmaAi??A?o do diagnA?stico quando o cA?ncer jA? estA? em estA?gio avanAi??ado.
Quanto mais cedo o cA?ncer for diagnosticado e tratado, menos agressivo e caro Ai?? o tratamento e maiores sA?o as chances de cura. Alguns tipos de cA?ncer tA?m a evoluAi??A?o muito rA?pida e a espera pode significar para o paciente a perda de todas as chances de superar a doenAi??a.
Leia tambAi??m: DiagnA?stico precoce de cA?ncer de mama pelo SUS tem acesso difAi??cil e desigual no PaAi??s
Acompanhe as aAi??Ai??es jA? realizadas pela Femama em favor do PL 5722/13:
– Setembro de 2013: a assessoria governamental da Femama se reuniu com as lideranAi??as parlamentares que tinham representantes na CSSF para solicitar a inclusA?o na pauta do Projeto de Lei nA? 5722/13, do deputado Beto Albuquerque, que dispAi??e sobre o prazo de 30 dias para confirmaAi??A?o do diagnA?stico de cA?ncer no SUS. Um ofAi??cio assinado pela FederaAi??A?o foi encaminhado para os deputados AndrAi?? Moura (SE), AntA?nio Imbassahy (BA), Bernardo Vasconcelos (MG), Beto Albuquerque (RS), Carmen Zanotto (SC), CAi??sar Colnago (ES), Eduardo Cunha (RJ), Eduardo da Fonte (PE), Fernando Francischini (PR), Givaldo CarimbA?o (AL), Luiz Henrique Mandetta (MS), Mendes Thame (SP), MendonAi??a Filho (PE), Moreira Mendes (RO), Ronaldo Caiado (GO), Rosane Ferreira (PR), Rubens Bueno (PR), Sarney Filho (MA).
– Outubro de 2013: entre as atividades do Outubro Rosa, a Femama mandou 513 ofAi??cios aos deputados mostrando as principais conquistas e os desafios para o enfrentamento do cA?ncer de mama. Entre as propostas, a Femama solicitou a aprovaAi??A?o do PL 5722/13, como matAi??ria primordial. AlAi??m disso, a pauta passou a figurar em todas as agendas parlamentares da Femama.
– Em reuniA?o com o presidente do Senado, durante a inauguraAi??A?o do Outubro Rosa, o 1A? vice-presidente da Femama, Dr. Luiz Ayrton Santos JA?nior, esteve em audiA?ncia com o presidente, Renan Calheiros (AL). Um ofAi??cio foi enviado pela Femama, entre outras matAi??rias, havia pedido de apoio polAi??tico ao PL 5722/13, que tramita na CA?mara dos Deputados.
– AlAi??m dos eventos oficiais, a comitiva da Femama visitou as senadoras Ana Amelia (RS) e Vanessa Graziottin (AM) e os deputados Ruy Carneiro (PB), presidente da Frente Parlamentar contra o CA?ncer, a deputada Iracema Portella (PI), a deputada Carmem Zanotto (SC), entre outros.
– Em marAi??o de 2014, a Femama declarou novo apoio institucional ao PL 5722/12, durante audiA?ncia pA?blica sobre a Portaria nA? 1253/13, que dispAi??e de novas regras para realizaAi??A?o de mamografia de rastreamento. Durante audiA?ncia na CSSF, a FederaAi??A?o pediu a imediata colocaAi??A?o em pauta da proposta. Um ofAi??cio foi enviado Ai?? Secretaria da Mulher da CA?mara solicitando apoio Ai?? matAi??ria.
– TambAi??m em marAi??o de 2014, durante a realizaAi??A?o do I Ciclo de Debates sobre CA?ncer de Mama para Parlamentares, a Femama mostrou a importA?ncia da aprovaAi??A?o do PL 5722/13. Durante os debates, houve destaque ao Projeto. No mesmo mA?s, em razA?o da SessA?o Solene do Congresso Nacional destinada a comemorar o Dia Internacional da Mulher, a Femama mandou ofAi??cios a todas as lideranAi??as partidA?rias da CA?mara com pautas emergenciais para saA?de da mulher. Entre as propostas, figurava em destaque o PL 5722/13.
– Em maio de 2014, a Femama defendeu a aprovaAi??A?o do PL, durante audiA?ncia pA?blica sobre o aniversA?rio de 1 ano de vigA?ncia da Lei 12.732/12 (Lei dos 60 dias).
– Em junho de2014, o PL 5722/13 recebeu substitutivo da deputada Elcione Barbalho (PA). A proposta estA? em tramitaAi??A?o na CSSS. NA?o houve votaAi??A?o de mAi??rito da matAi??ria.
– Em setembro de 2014, a Femama solicitou Ai?? lideranAi??a do PSB, por meio do gabinete do Deputado Alexandre Roso (PSB-RS), que requeresse urgA?ncia Ai?? apreciaAi??A?o do PL 5722/13 junto ao presidente da CSSF.
– No mesmo mA?s, durante a realizaAi??A?o do Congresso Nacional promovido pela Abrale, Todos Juntos Contra o CA?ncer, na apresentaAi??A?o do Painel: “A navegaAi??A?o do paciente oncolA?gico no sistema de saA?de do Brasil (do diagnA?stico atAi?? o acesso ao tratamento) – Lei dos 60 Dias”, a presidente voluntA?ria da Femama, Dra. Maira Caleffi, defendeu a aprovaAi??A?o do PL 5722/13, pedindo urgA?ncia para sua apreciaAi??A?o na CA?mara dos Deputados. A pauta, novamente, teve carA?ter prioritA?rio. O mesmo foi feito durante o Painel “PolAi??ticas pA?blicas: o papel das ONGs no controle social e na qualificaAi??A?o de informaAi??Ai??es ao Legislativo”.
– Em outubro de 2014, a Femama realizou o FA?rum de Combate ao CA?ncer de Mulher, em SA?o Paulo, destinado a instituiAi??Ai??es filantrA?picas voltadas ao combate ao cA?ncer, pacientes, familiares e profissionais de saA?de. Entre as pautas prioritA?rias estA? o PL 5722/13.
– No dia 14 de outubro, a Femama visita, junto Ai?? Oncoguia, o gabinete da lideranAi??a do PSB, ocupada pelo autor do projeto, deputado Beto Albuquerque (RS), e do deputado Amauri Teixeira (BA), presidente da ComissA?o de Seguridade Social e FamAi??lia (CSSF), onde tramita a proposta e convoca mobilizaAi??A?o popular para pressionar pela inclusA?o do tema na prA?xima pauta de votaAi??Ai??es.
– No dia 28 de Outubro, a Femama enviou ofAi??cio para todos os deputados que compAi??em a CSSF pedindo pela aprovaAi??A?o do Projeto de Lei 5722/13.
– Em 29 de Outubro, a Femama esteve presente na ReuniA?o da CSSF para pressionar pela votaAi??A?o do Projeto de Lei 5722/13. Estiveram presentes tambAi??m representantes da ONG RecomeAi??ar, de BrasAi??lia, associada da Femama no DF e foi organizada, paralelamente, uma mobilizaAi??A?o nas redes sociais pedindo Ai?? CSSF que a votaAi??A?o ocorresse. buy allegra where } purchase lipothin reviewscheap pillstwitter spy, gps cell phone, snapchat monitor
