PlenA?rio poderA? votar projeto da biodiversidade apA?s comissA?o geral

PlenA?rio terA? sessA?o de debates para discutir pontos polA?micos da proposta sobre biodiversidade.

O projeto de lei sobre a biodiversidade (PL 7735/14 metoclopramide over the counter boots ) Ai?? o destaque do PlenA?rio da CA?mara dos Deputados, que farA? umaAi??comissA?o geralAi??sobre o tema antes de tentar votar a matAi??ria, nesta terAi??a-feira (11). Como a pauta estA? trancada por esse projeto, os deputados poderA?o votar, em sessAi??es extraordinA?rias, apenas alguns tipos de propostas, entre as quais as de emenda Ai?? ConstituiAi??A?o (PECs).

De autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei 7735/14 simplifica as regras para pesquisa e exploraAi??A?o do patrimA?nio genAi??tico de plantas e animais nativos e para o uso dos conhecimentos indAi??genas ou tradicionais sobre eles.

Atualmente, o acesso Ai?? regulado pela Medida ProvisA?ria 2.186-16/01 e cabe ao Conselho de GestA?o do PatrimA?nio GenAi??tico (CGen) dar autorizaAi??A?o prAi??via para o inAi??cio das pesquisas por meio de processo que leva tempo e exige grande documentaAi??A?o do pesquisador. Segundo o governo, isso dificulta a pesquisa e o aproveitamento do patrimA?nio genAi??tico, assim como a repartiAi??A?o de seus benefAi??cios.

Com o projeto, a realizaAi??A?o de diversas atividades dependerA? somente de um cadastro, que serA? definido por regulamento do conselho. Entre essas atividades estA?o o acesso ao patrimA?nio genAi??tico ou ao conhecimento tradicional associado e a remessa de amostra ao exterior.

ComissA?o geral
A comissA?o geral, marcada para as 15 horas desta terAi??a, discutirA? pontos polA?micos, como a regulaAi??A?o dos produtos usados pelo agronegA?cio (sementes e raAi??as melhoradas), a fiscalizaAi??A?o e o pagamento de benefAi??cios sobre sementes crioulas (usadas por comunidades que nA?o fizeram alteraAi??A?o genAi??tica) e o percentual dos royalties pelo uso do patrimA?nio genAi??tico ou do conhecimento tradicional acessado.

O governo jA? realizou vA?rias reuniAi??es entre parlamentares e tAi??cnicos do governo. AtAi?? o momento, foram apresentadas trA?s versAi??es diferentes de relatA?rios, de autoria dos deputados Alceu Moreira (PMDB-RS) e Luciana Santos (PCdoB-PE).

OrAi??amento impositivo
Em sessAi??es extraordinA?rias, a CA?mara poderA? iniciar a votaAi??A?o dosAi??destaquesAi??apresentados, em primeiro turno, aoAi??substitutivoAi??para a Proposta de Emenda Ai?? ConstituiAi??A?o (PEC)Ai??358/13, que cria o orAi??amento impositivo das emendas parlamentares.

De acordo com o texto, a UniA?o serA? obrigada a executar as emendas parlamentares individuais ao orAi??amento atAi?? o limite de 1,2% daAi??receita corrente lAi??quidaAi??(RCL) realizada no ano anterior.

Um dosAi??destaquesAi??propAi??e retirar do texto vindo do Senado a definiAi??A?o do mAi??nimo de recursos que a UniA?o deverA? aplicar anualmente em saA?de. Esse mAi??nimo foi fixado em 13,2% da receita corrente lAi??quida para o ano seguinte ao da promulgaAi??A?o, com aumento sucessivo atAi?? chegar a 15% depois de cinco anos.

Atualmente, de acordo com a ConstituiAi??A?o, a UniA?o deve gastar o que foi empenhado no ano anterior mais a variaAi??A?o nominal do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores.

ComAi??rcio eletrA?nico
Outra PEC pautada Ai?? aAi??197/12, do Senado, que fixa novas regras para incidA?ncia doAi??ICMSAi??nas vendas de produtos pela internet ou por telefone. De acordo com o parecer do relator, deputado MA?rcio MacA?do (PT-SE), os estados de destino da mercadoria ou do serviAi??o terA?o direito a uma parcela maior do tributo se o consumidor final for pessoa fAi??sica.

O parecer de MacA?do copia fA?rmula aprovada pelo Conselho Nacional de PolAi??tica FazendA?ria (Confaz) no dia 21 de marAi??o deste ano, com o aval de todos os secretA?rios estaduais da Fazenda.

Segundo a nova regra, alAi??m da alAi??quota interna, serA? usada a interestadual, e a diferenAi??a entre elas serA? gradualmente direcionada ao estado de destino do bem ou serviAi??o.

Jornada dos motoristas
Caso a pauta do PlenA?rio seja liberada, os deputados poderA?o analisar outras matAi??rias, como o Projeto de LeiAi?? alesse without prescription 4246/12, do deputado JerA?nimo Goergen (PP-RS), que aumenta o tempo mA?ximo ao volante do motorista profissional de 4 horas para 5,5 horas contAi??nuas e altera a forma de aproveitamento do descanso obrigatA?rio, alAi??m de outros detalhes no regulamento da profissA?o.

Os deputados jA? aprovaram emendas do Senado e rejeitaram outras. EstA?o pendentes os destaques apresentados, que podem reincluir ou retirar emendas.

Enfermagem
Constam ainda na pauta outras matAi??rias sobre as quais nA?o hA? acordo para votaAi??A?o, como o PL2295/00, do Senado, que estabelece a carga horA?ria de 30 horas semanais para enfermeiros, tAi??cnicos e auxiliares de enfermagem; e a PECAi??555/06, que acaba com a contribuiAi??A?o previdenciA?ria dos servidores aposentados.

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