A semana se inicia com a expectativa sobre a possbilidade de adiamento da discussão no Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) sobre a redução da área do bioma Mata Atlântica destinada à atividade agrícola. A proposta, que está prevista para ser discutida nas reuniões do órgão dos dias 17 e 18, prevê a proibição de plantações e criações em terras localizadas a menos de 400 metros acima do nível do mar, os chamados campos de altitude, hoje limitados a 800 metros e com restrições para a produção agropastoril em 17 municípios gaúchos.
Para o vice-líder do governo Lula na Câmara, deputado federal Beto Albuquerque (PSB-RS), a redução de 800 metros para 400 metros, como propõe o Conama, “é absurda e não há razão nem base científica que justifique a mudança”. Beto acredita que até mesmo os vinhedos do Rio Grande do Sul serão inviabilizados caso a proposta do Conama seja acatada.
Na semana passada, o parlamentar participou de reunião de uma comitiva de gaúchos com o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, para tratar do assunto. Stephanes prometeu encaminhar à Casa Civil da Presidência da República e ao Ministério do Meio Ambiente documento solicitando que Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) adie a discussão.
Uma das entidades presentes na reunião com Stephanes e que tem se manifestado conta a mudança e a Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). De acordo com o presidente da entidade, o prefeito Marcus Vinícius Vieira de Almeida, a mudança terá reflexos diretos sobre a produção do Estado e a economia de 234 municípios gaúchos. Para lela a esta discussão há a possibilidade de aprovação no Senado do Projeto de Lei Complementar (PLP) 12/03, que define as competências da União, dos estados e dos municípios na área de proteção ao meio ambiente e licenciamento ambiental.
Da reunião com Stephanes ainda participaram representantes da Fiergs, Farsul, Fetag, Ageflor e do Sindimadeira.
A semana se inicia com a expectativa sobre a possbilidade de adiamento da discussão no Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) sobre a redução da área do bioma Mata Atlântica destinada à atividade agrícola. A proposta, que está prevista para ser discutida nas reuniões do órgão dos dias 17 e 18, prevê a proibição de plantações e criações em terras localizadas a menos de 400 metros acima do nível do mar, os chamados campos de altitude, hoje limitados a 800 metros e com restrições para a produção agropastoril em 17 municípios gaúchos.