A Executiva Nacional do PSB aprovou nesta quinta-feira (27) uma resoluAi??A?o que condena o ajuste fiscal neoliberal promovido pelo governo Dilma Rousseff. Para o partido, causa espAi??cie que um governo supostamente orientado Ai?? esquerda promova reduAi??A?o de benefAi??cios sociais, limite direitos trabalhistas e eleve os juros, provocando a induAi??A?o do aumento na dAi??vida pA?blica.
“Essa miopia neoliberal, que nA?o tem tido mais lugar em qualquer paAi??s minimamente sAi??rio no planeta, nos pAi??e diante do risco objetivo de evoluirmos da recessA?o Ai?? depressA?o econA?mica, com consequA?ncias sociais e polAi??ticas que nA?o sA?o facilmente previsAi??veis”, afirma o texto, assinado pelo presidente do PSB, Carlos Siqueira.
A legenda anota que o paAi??s vive um conjunto de crises – polAi??tica, econA?mica, Ai??tica, federativa e energAi??tica – que se retroalimentam, potencializando dificuldades. E a turbulA?ncia polAi??tica, diz o texto, Ai?? agravada pelo desencontro flagrante entre a pauta da presidente Dilma Rousseff nas eleiAi??Ai??es e sua atuaAi??A?o no governo.
“O resultado geral desses equAi??vocos Ai?? conhecido e amplamente desfavorA?vel ao Governo, que, em poucos meses de mandato, viu exaurir-se por completo seu capital polAi??tico, alAi??m de perder, embora tente recompor, o controle sobre sua base parlamentar, a ponto de dar a impressA?o de que o PaAi??s anda Ai?? deriva ai??i?? tantas foram as derrotas governistas em votaAi??Ai??es de seu interesse imediato”, afirma a resoluAi??A?o.
O texto relembra que o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos alertou para os efeitos da crise, o que foi ignorado pelo Governo. “Isto, sem falar nas medidas populistas que foram adotadas visando tA?o somente a reeleiAi??A?o as quais contribuAi??ram de forma decisiva para provocar a grave crise econA?mica que atinge o PaAi??s”.
Por fim, o PSB reconhece, na resoluAi??A?o, a legitimidade do voto, mas refuta a tese de golpismo quando se fala em eventual impedimento, jA? que a hipA?tese estA? prevista na ConstituiAi??A?o. “O PSB reitera e reconhece a legitimidade do voto popular para se alcanAi??ar o poder, mas tambAi??m para exercA?-lo. No entanto, Ai?? necessA?rio refutar a tese de golpismo quando fala-se de eventual impedimento, uma vez que esta hipA?tese Ai?? prevista na ConstituiAi??A?o e serA? aplicA?vel sempre que configurar o crime de responsabilidade, na medida que todos, inclusive as autoridades, estA?o sujeitos ao impAi??rio das normas constitucionais e das Leis da RepA?blica.”
Leia a Ai??ntegra da ResoluAi??A?o:
RESOLUAi??A?O POLA?TICA
A ComissA?o Executiva Nacional do Partido Socialista Brasileiro-PSB, reunida em BrasAi??lia, Distrito Federal, neste dia 27 de agosto de 2015, DECIDE, emitir a seguinte ResoluAi??A?o PolAi??tica:
O PSB E A CRISE POLA?TICA NACIONAL
Consolidou-se nos A?ltimos meses a clara percepAi??A?o de que o PaAi??s enfrenta uma das crises mais relevantes do perAi??odo Republicano, seja pela intensidade que adquiriu em espaAi??o de tempo relativamente curto, seja pela pluralidade das dimensAi??es que compreende, valendo citar os aspectos polAi??tico, Ai??tico, econA?mico, federativo e energAi??tico ai??i?? que se retroalimentam, potencializando as dificuldades existentes no presente cenA?rio e, lamentavelmente, com repercussA?o no desenvolvimento do nosso PaAi??s nos prA?ximos anos.
Sob a perspectiva polAi??ticaa crise se associa em primeiro lugar ao modo equivocado pelo qual Governo tem atuado na construAi??A?o da governabilidade, merecendo destaque sob esse aspecto i) sua baixa disponibilidade para o diA?logo com a sociedade e atores polAi??ticos ; ii) a manutenAi??A?o de um padrA?o de relaAi??Ai??es com o Parlamento que se caracteriza pelo fisiologismo, iii) a rendiAi??A?o aos interesses de preservaAi??A?o de um sistema polAi??tico superado por prA?ticas e arranjos institucionais que a sociedade nA?o tolera mais. Nesse A?ltimo caso sobressai como elemento fundamental a questA?o da incidA?ncia do poder econA?mico sobre a vida democrA?tica, por meio do financiamento de campanhas atravAi??s de doaAi??Ai??es de empresas. A crise Ai??tica que nos assola guarda relaAi??A?o direta, como todos sabemos, com esse aspecto. Em decorrA?ncia desses fatos, propAi??e-se uma reforma substancial do sistema polAi??tico e partidA?rio.
O PSB conclama aos seus militantes e aos cidadA?os em geral, para que participem ativamente, no combate a corrupAi??A?o das mais diferentes formas, especialmente utilizando-se da Lei de TransparA?ncia, de autoria do Senador JoA?o Capiberibe, que permite a fiscalizaAi??A?o dos gastos pA?blicos de todos os poderes e em todos os nAi??veis.
Soma-se ao que se indicou acima, como fator essencial Ai?? compreensA?o da crise polAi??tica, iv) a indignaAi??A?o da populaAi??A?o diante do desencontro flagrante entre a pauta governista nas eleiAi??Ai??es e o que viria a ser a plataforma efetiva de atuaAi??A?o do Governo. O resultado geral desses equAi??vocos Ai?? conhecido e amplamente desfavorA?vel ao Governo, que, em poucos meses de mandato, viu exaurir-se por completo seu capital polAi??tico, alAi??m de perder, embora tente recompor, o controle sobre sua base parlamentar, a ponto de dar a impressA?o de que o PaAi??s anda Ai?? deriva ai??i?? tantas foram as derrotas governistas em votaAi??Ai??es de seu interesse imediato.
O componente econA?mico da crise se relaciona, sob o aspecto estrutural, ao esgotamento do modelo de crescimento econA?mico defendido pelo Governo, que se baseou por demasiado tempo no trinA?mio expansA?o de consumo, crAi??dito eno endividamento. As limitaAi??Ai??es desse arranjo foram apontadas pelo Governador Eduardo Campos, mas nA?o houve, no devido tempo, qualquer esforAi??o digno de renovaAi??A?o de suas plataformas, por parte das forAi??as governistas, persistindo o estAi??mulo ao consumismo, atAi?? que ficasse demonstrada a insustentabilidade dessas polAi??ticas, que vieram finalmente a ser revertidas por meio de contraAi??A?o de crAi??dito e aumento de juros. Isto, sem falar nas medidas populistas que foram adotadas visando tA?o somente a reeleiAi??A?o as quais contribuAi??ram de forma decisiva para provocar a grave crise econA?mica que atinge o PaAi??s.
A combinaAi??A?o de polAi??tica monetA?ria restritiva, expansA?o de gastos com custeio da mA?quina pA?blica, apreciaAi??A?o do cA?mbio e a incrAi??vel e exagerada elevaAi??A?o de juros trouxe para a ordem do dia o temor inflacionA?rio, colocando-se em risco a enorme conquista que a sociedade brasileira empreendeu, ao consolidar a estabilidade econA?mica e inflacionA?ria. Afinal de contas, para que serve elevar os juros Ai?? estratosfera, se nA?o para aumentar o lucro dos bancos e aprofundar a recessA?o e a provocar a explosA?o da dAi??vida pA?blica? O inacreditA?vel Ai?? que um governo liderado por uma forAi??a que se afirma de esquerda, submeta-se a tamanha rendiAi??A?o a uma polAi??tica de viAi??s tA?o liberal e conservador. Cabe lembrar que, alAi??m disso, a crise provocou um enorme desemprego que deve atingir este ano mais de um milhA?o de habitantes.
O impacto adverso do cenA?rio atual nA?o chega Ai?? populaAi??A?o, no entanto, apenas por meio da piora das variA?veis macroeconA?micas. O Brasil vive hoje uma expressiva crise federativa que, pouco visAi??vel para a populaAi??A?o, a atinge no que ela tem de mais precioso: sua qualidade de vida, que depende em grau significativo da adequada prestaAi??A?o de serviAi??os pA?blicos nas esferas estadual e municipal. Ora, vivemos hA? longa data um movimento de concentraAi??A?o de recursos na UniA?o, que se fez acompanhar de um grande conjunto de iniciativas envolvendo mecanismos de renA?ncia fiscal, os quais, decididos autonomamente na instA?ncia federal, atingiram em cheio estados e municAi??pios.
Desse modo, jA? hA? um nA?mero significativo de unidades federadas, de governadores e prefeitos, que nA?o tA?m como dar cumprimento Ai??s competA?ncias que a ConstituiAi??A?o e legislaAi??A?o ordinA?ria lhes atribuem. Um capAi??tulo recente nessa histA?ria, que chama a atenAi??A?o inclusive pelo contrassenso, em um momento de queda da atividade econA?mica, Ai?? a proibiAi??A?o imposta a Estados e municAi??pios a tomarem emprAi??stimos internacionais para fins de investimento. Por isso, Ai?? urgente adotar nA?o apenas medidas paliativas, mas um NOVO FEDERALISMO, que assegure aos prefeitos e governadores cumprir suas responsabilidades perante as populaAi??Ai??es que representam. Nesta direAi??A?o, entende o PSB como importante apoiar integralmente o teor da carta da Frente Nacional de Prefeitos, recentemente emitida.
CompAi??e, ainda, o quadro geral dos desafios que se apresentam ao Brasil, a superaAi??A?o da crise energAi??tica, que se instaurou essencialmente por forAi??a de uma aventura governamental de inspiraAi??A?o populista, em que se represaram as tarifas de energia elAi??trica e preAi??os dos combustAi??veis. Essas decisAi??es, que trouxeram prejuAi??zos bilionA?rios Ai??s companhias de energia elAi??trica e Ai?? Petrobras, comprometeram seus investimentos e capacidade financeira, elevando os respectivos endividamentos a nAi??veis praticamente insustentA?veis. O encaminhamento das soluAi??Ai??es para esse cenA?rio nA?o foi, em absoluto, o mais adequado para a populaAi??A?o, pois envolveu a adoAi??A?o de um tarifaAi??o, que ocorre em meio a uma recessA?o jA? instalada. A aventura governista tem, portanto, um sabor extremamente amargo para o povo, visto que as faturas de energia aumentam em um cenA?rio de queda de renda e de desemprego crescente.
Diante da gravidade do quadro, em que se articulam em uma grande vaga, crises de distintas dimensAi??es, todas elas com impacto expressivo sobre a governabilidade e qualidade de vida da populaAi??A?o, o Governo apresenta Ai?? NaAi??A?o a terapia do ajuste fiscal. NA?o se discute, por certo, que Ai?? necessA?rio atuar de forma propositiva, que se impAi??e implementar ajustes, uma vez que o diagnA?stico tenha sido feito, apontando as muitas fragilidades do modelo prAi??-existente.
O que nA?o se compreende, contudo, a inconformidade popular que se insurge, se relacionam Ai??s feiAi??Ai??es rigorosamente neoliberais do ajuste. Causa espAi??cie que um governo, supostamente orientado Ai?? esquerda, i) reduza de forma significativa benefAi??cios sociais e previdenciA?rios; ii) limite direitos trabalhistas; iii) adote terapias francamente contracionistas, com severa elevaAi??A?o de juros; iv) induza, por forAi??a de sua polAi??tica de juros, uma expansA?o monumental do estoque da dAi??vida pA?blica.
Ai?? tanto mais inacreditA?vel, ainda, que tudo isso se faAi??a sem qualquer visA?o de mAi??dio e longo prazo, no sentido de se encaminhar soluAi??Ai??es para a crise econA?mica em seu aspecto produtivo, o que passaria necessariamente pela formulaAi??A?o de um plano de aAi??Ai??es, para recuperar e induzir investimentos, pA?blicos e privados. Essa miopia neoliberal, que nA?o tem tido mais lugar em qualquer paAi??s minimamente sAi??rio no planeta, nos pAi??e diante do risco objetivo de evoluirmos da recessA?o Ai?? depressA?o econA?mica, com consequA?ncias sociais e polAi??ticas que nA?o sA?o facilmente previsAi??veis. Enquanto o governo nA?o apresenta caminhos para a construAi??A?o do futuro, o PSB se abre ao diA?logo para a iniciativa do Senado Federal na defesa de uma agenda para o Brasil. Embora entenda que ela precisa ser aprimorada e retificada e depende, para ter A?xito, da soluAi??A?o da crise polAi??tica.
O cenA?rio que se desenhou atAi?? aqui foi formulado considerando, essencialmente, que a crise pela qual passamos Ai?? multidimensional. NA?o se pode, contudo, atacar todas as suas facetas de uma A?nica vez. A situaAi??A?o prA?tica e a experiA?ncia recomendam, portanto, que o nA? comece a ser desfeito a partir do equacionamento da crise polAi??tica ai??i?? sem o que, nA?o se pode tratar com a devida tranquilidade das demais crises. Nesse sentido, a Presidente precisa empreender esforAi??os para mostrar ao PaAi??s que ainda tem capacidade de agregar forAi??as polAi??ticas, sociais, econA?micas e partidA?rias, que sejam capazes de lhe assegurar sustentaAi??A?o polAi??tica, caso consiga, o Governo voltarA? a incidir de forma efetiva sobre a governabilidade.
Ai?? indispensA?vel que a presidente demostre cabalmente a capacidade de superar a crise polAi??tica. Este fato terA? efeito imediato sobre o clima econA?mico, pois diminuiria as incertezas atualmente existentes, estimulando especialmente a retomada de investimentos privados, nacionais e internacionais. Reunindo um mAi??nimo de capital polAi??tico, reconstruindo sua legitimidade, amplamente abalada pelos termos em que se deram reeleiAi??A?o e cenA?rio pA?s-eleitoral, a Presidente poderia conclamar os demais agentes polAi??ticos, forAi??as sociais e setores econA?micos a realizarem pautas que interessam ao Brasil que advirA? da crise.
O PSB reitera e reconhece a legitimidade do voto popular para se alcanAi??ar o poder, mas tambAi??m para exercA?-lo. No entanto, Ai?? necessA?rio refutar a tese de golpismo quando fala-se de eventual impedimento, uma vez que esta hipA?tese Ai?? prevista na ConstituiAi??A?o e serA? aplicA?vel sempre que configurar o crime de responsabilidade, na medida que todos, inclusive as autoridades, estA?o sujeitos ao impAi??rio das normas constitucionais e das Leis da RepA?blica.
ImpAi??e-se tambAi??m que, o Tribunal de Contas da UniA?o ai??i?? TCU e o Tribunal Superior Eleitoral ai??i?? TSE, decidam, com a devida urgA?ncia, os questionamentos relacionados Ai?? prestaAi??A?o de contas da gestA?o da presidente, bem como da prestaAi??A?o de contas da campanha da sua reeleiAi??A?o, com a isenAi??A?o que lhes correspondem, visando esclarecer, de uma vez por todas, as graves dA?vidas que pairam sobre o comportamento da mandatA?ria e do seu Partido e/ou coligaAi??A?o no tocante ao financiamento de sua campanha. As decisAi??es dessas instituiAi??Ai??es, contribuirA?o de forma importante, para que o mundo da polAi??tica decida o rumo que o PaAi??s deve adotar.
Poder-se-ia, entA?o, superar a crise Ai??tica por meio de uma reforma polAi??tica que atenda aos verdadeiros interesses democrA?ticos; aumentar a eficA?cia e eficiA?ncia do setor pA?blico, atravAi??s da reforma do Estado; criar-se um amplo pacto em prol do desenvolvimento, em que estejam compreendidas melhorias de nossas infraestruturas, educaAi??A?o, saA?de etc.
A superaAi??A?o desses desafios cabe, contudo, essencialmente ao Governo, ao qual compete demonstrar estar em condiAi??Ai??es de liderar a NaAi??A?o e, desse modo, recuperar de forma decisiva sua legitimidade, particularmente junto Ai?? populaAi??A?o, que nA?o pode ser convidada ai??i?? como o foi ai??i?? a participar de sacrifAi??cios de curto prazo, que nA?o sejam mais do que compensados por uma expectativa futura, mas objetiva e palpA?vel, de melhoria de sua qualidade de vida. Tal responsabilidade polAi??tica precisa pesar com a devida proporAi??A?o sobre os ombros do Governo, pois serA? o fiel com que o povo julgarA? sua legitimidade para conduzir o PaAi??s.
Foto: Roque SA?
CARLOS SIQUEIRA
Presidente Nacional do Partido Socialista Brasileiro – PSB
