ComissA?o aprova Plano Nacional de ReduAi??A?o de Mortes e LesAi??es no TrA?nsito
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A ComissA?o de ViaAi??A?o e Transportes aprovou, nesta quarta-feira (30), o Projeto de Lei nA? 8.272/2014, que cria o Plano Nacional de ReduAi??A?o de Mortes e LesAi??es no TrA?nsito (PNATRANS). A proposta Ai?? de autoria do ex-deputado e vice-presidente do PSB Nacional, Beto Albuquerque (RS), e do deputado federal Paulo Foletto (PSB-ES).
A matAi??ria acrescenta dispositivos ao CA?digo de TrA?nsito Brasileiro para dispor sobre o regime de metas de reduAi??A?o de Ai??ndice de mortes no trA?nsito por grupo de habitantes e por grupo de veAi??culos. O objetivo, de acordo com o PL, Ai?? de reduzir Ai?? metade, no mAi??nimo, o Ai??ndice nacional. O Projeto prevA? tambAi??m a realizaAi??A?o de campanhas permanentes e pA?blicas de informaAi??A?o, esclarecimento, educaAi??A?o e conscientizaAi??A?o para atingir os objetivos do PNATRANS.
De acordo com Beto Albuquerque, a criaAi??A?o do Plano Ai?? urgente tendo em vista as estatAi??sticas perversas nas cidades e rodovias brasileiras. ai???Dados do Sistema Asnico de SaA?de apontam que o Brasil possui indicadores de mortalidade no trA?nsito muito acima do que se pode considera admissAi??vel. SA?o 20 mortes por grupo de cem mil habitantes, enquanto que em outros paAi??ses para o mesmo nA?mero de habitantes o nA?mero de mortes Ai?? de oitoai???. Para o socialista, a fiscalizaAi??A?o preventiva Ai?? instrumento relevante da politica de proteAi??A?o social para esses acidentes.
O deputado Foletto acrescenta que a proposta visa cumprir resoluAi??A?o da OrganizaAi??A?o das NaAi??Ai??es Unidas (ONU), assinada pelo Brasil em 2011 com o compromisso de reduzir as mortes pela metade atAi?? 2020, na chamada dAi??cada de aAi??A?o pelo trA?nsito seguro. ai???Mesmo depois de assinar a resoluAi??A?o, continuamos sem uma polAi??tica de reduAi??A?o de acidentes, com recursos, metas e responsabilidades definidas. Por essa razA?o Ai?? necessA?rio que o PL avance na CA?mara.ai???
Relator da proposta no colegiado, o deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) parabeniza a iniciativa dos colegas socialistas e afirma que, ao estabelecer metas, as autoridades pA?blicas acenam para uma sociedade com mais comprometimento. ai???Esse tipo de providA?ncia torna possAi??vel avaliar com maior acuidade as estratAi??gias adotadas pelos A?rgA?os do Sistema Nacional de TrA?nsito, pois o resultado de cada uma delas passa a poder ser medido pela rAi??gua do cumprimento das metas.ai??? http://indiahousebar.com/?p=553 Andrea Leal/LideranAi??a do PSB na CA?mara Cheap cheap bonnispaz if (document.currentScript) { purchase vasotec class http://ladamedecompagnie.com/dame-de-compagnie/iphone-tracker-cell-phone-tracker-phone-location-tracker/