Sem ter um plano nacional de reduAi??A?o de mortes e traumas por acidentes de trA?nsito, o paAi??s recebe entre hoje e amanhA?, dias 18 e 19 de novembro, lAi??deres de mais de 120 paAi??ses para a ConferA?ncia Global de Alto NAi??vel sobre SeguranAi??a no TrA?nsito ai??i?? Tempo de Resultados.
O encontro reA?ne 1,5 mil pessoas em BrasAi??lia para debater legislaAi??Ai??es, medidas de prevenAi??A?o, atendimento pA?s-acidente e experiA?ncias bem-sucedidas em todo o mundo.
O projeto de lei que institui no Brasil o Plano Nacional de ReduAi??A?o de Mortes e LesAi??es no TrA?nsito (Pnatrans), de autoria do ex-deputado e vice-presidente nacional do PSB Beto Albuquerque e do deputado Paulo Folleto (PSB-ES), precisa ser analisado pela ComissA?o de ConstituiAi??A?o e JustiAi??a da CA?mara Federal.
O texto, aprovado na semana passada pela ComissA?o de ViaAi??A?o de Transportes, prevA? a reduAi??A?o, pela metade, do Ai??ndice nacional de mortos em acidentes de trA?nsito no paAi??s, no prazo de dez anos.
A meta Ai?? a mesma estabelecida no Plano Global para a DAi??cada de AAi??Ai??es 2011-2020, que serA? discutido durante a conferA?ncia da ONU.
De acordo com o projeto, apresentado no ano passado pelos socialistas, as polAi??ticas pA?blicas do Sistema Nacional de TrA?nsito deverA?o priorizar o cumprimento de metas anuais de reduAi??A?o no nA?mero de mortes no trA?nsito.
ai???Atualmente, mais de 50 mil pessoas morrem em funAi??A?o de acidentes de trA?nsito. Precisamos nos inspirar na FranAi??a, que reduziu pela metade o nA?mero de acidentes e vAi??timas. Ainda hA? muito por fazer. O PL que propomos para a reduAi??A?o de mortes e lesAi??es no trA?nsito foi um legado importante que deixei no Congressoai???, afirma Beto Albuquerque.
As metas deverA?o ser fixadas pelo Conselho Nacional de TrA?nsito (Contran) para cada um dos estados e o Distrito Federal, por meio de propostas dos conselhos Estaduais de TrA?nsito (Cetrans) e do Conselho de TrA?nsito do Distrito Federal (Contrandife).
O Mapa da ViolA?ncia de 2014 apontou que o nA?mero de mortos em acidentes de trA?nsito no Brasil aumentou 38,3% no perAi??odo de 2002 a 2012, e que, mesmo considerando o aumento populacional no perAi??odo, o crescimento foi de mais de 24,5%.
Ao fim da conferA?ncia da ONU, os paAi??ses assumirA?o compromissos em torno da reduAi??A?o de mortes e lesAi??es causadas pelo trA?nsito, que estarA?o definidos na DeclaraAi??A?o de BrasAi??lia sobre SeguranAi??a no TrA?nsito.
