No mA?s em que o PaAi??s promove aAi??Ai??es para alertar a sociedade sobre o alto Ai??ndice de mortes no trA?nsito, conhecida como Maio Amarelo, a ComissA?o de ConstituiAi??A?o e JustiAi??a e de Cidadania (CCJ) aprovou, nesta terAi??a-feira (31), o Projeto de Lei nA? 8.272/14 que cria o Plano Nacional de ReduAi??A?o de Mortes e LesAi??es no TrA?nsito (Pnatrans). A proposta, de autoria do lAi??der do PSB na CA?mara, Paulo Foletto (ES) e do ex-deputado socialista Beto Albuquerque (RS), acrescenta dispositivo ao CA?digo de TrA?nsito Brasileiro. O PL segue agora para o Senado.
O principal objetivo da proposta apresentada pelos socialistas Ai?? reduzir Ai?? metade, no prazo de dez anos, o Ai??ndice nacional de mortos em acidentes de trA?nsito no PaAi??s. O Pnatrans deverA? ser elaborado em conjunto pelos A?rgA?os de SaA?de, TrA?nsito, Transportes e JustiAi??a.
Para atingir a meta, o PL determina que polAi??ticas pA?blicas do Sistema Nacional de TrA?nsito, no que se refere Ai?? seguranAi??a, deverA?o voltar-se prioritariamente ao cumprimento de metas anuais de reduAi??A?o do nA?mero de mortes no trA?nsito.
O texto determina tambAi??m que a atuaAi??A?o dos integrantes do Sistema Nacional do TrA?nsito deverA? priorizar o cumprimento de metas anuais de reduAi??A?o de mortes por grupo de veAi??culos e por grupo de habitantes, ambos apurados por estado e por ano. ai???As metas deverA?o ser fixadas pelo Conselho Nacional de TrA?nsito (Contran) para cada um dos estados e o Distrito Federal, por meio de propostas dos Conselhos Estaduais de TrA?nsito e do Conselho de TrA?nsito do Distrito Federalai???, explicaram os autores.
De acordo com Foletto, a criaAi??A?o do Plano Ai?? de urgA?ncia indiscutAi??vel tendo em vista as estatAi??sticas perversas nas cidades e rodovias brasileiras. ai???Estudos mostram que o nA?mero de mortes estA? diretamente ligado Ai??s polAi??ticas pA?blicas de seguranAi??a viA?ria. PaAi??ses bem-sucedidos investiram e continuam investindo em estratAi??gias para a reduAi??A?o do nA?mero de A?bitos causados por acidentes de trA?nsitoai???.
O autor ressaltou o trabalho iniciado pelo ex-deputado Beto Albuquerque e pelo tambAi??m socialista Hugo Leal (RJ), autor do projeto 5.525/2009. Foletto destacou, ainda, que o que se pretende com o ai???projeto Ai?? a adoAi??A?o de medidas preventivas, educativas de cumprimento da lei e de efetiva fiscalizaAi??A?o de trA?nsitoai???.
Dados ai??i?? Segundo dados do Mapa da ViolA?ncia 2014, o nA?mero de mortos em acidentes de trA?nsito no PaAi??s cresceu trinta e oito vAi??rgula trA?s por cento (38,3%) no perAi??odo de 2002 a 2012. Considerando o aumento populacional no perAi??odo, o crescimento foi de pouco mais de vinte e quatro por cento (24,5%).
O relator do projeto na CCJ, deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) afirmou que a aplicaAi??A?o do Pnatrans Ai?? urgente. ai???Para reduzir o nA?mero de mortes no trA?nsito, o projeto acertadamente reconhece a importA?ncia de se fixar metas em torno de um indicador comumai???.
Patriota destacou, ainda, que ai???esse tipo de providA?ncia torna possAi??vel avaliar com maior acuidade as estratAi??gias adotadas pelos A?rgA?os do Sistema Nacional de TrA?nsito, pois o resultado de cada uma delas passa a poder ser medido pela rAi??gua do cumprimento das metas. Mas nA?o somente isso. Ao se estabelecerem metas, as autoridades pA?blicas acabam por acenar para a sociedade com outro tipo de comprometimento polAi??tico: um que seja capaz de ser submetido a anA?lises quantitativasai???.
