MunicA�pio pode perder verba para reformar praA�a

Apr 05 2010
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CORREIO DO POVO – PORTO ALEGRE

PASSO FUNDO

Uma aA�A?o na JustiA�a emperrou o processo de recuperaA�A?o da praA�a TamandarA�, a mais antiga do municA�pio de Passo Fundo, que deveria ter comeA�ado em novembro de 2009. A empresa vencedora da licitaA�A?o pA?blica assinou o contrato para a realizaA�A?o da obra com a prefeitura, mas foi impedida de iniciar as reformas, pois outra participante da concorrA?ncia moveu aA�A?o na JustiA�a e obteve liminar. Se a mesma nA?o for julgada nos prA?ximos dias, a cidade pode perder a verba para custear a reforma, oriunda de emenda parlamentar. O procurador-geral do municA�pio, advogado Euclides Serapio Ferreira, garante que a licitaA�A?o transcorreu dentro dos princA�pios da legalidade e lamenta que o trabalho de recuperaA�A?o corra o risco de nA?o sair do papel.

A utilizaA�A?o da verba jA? teve o prazo prorrogado em funA�A?o da aA�A?o impeditiva, porA�m a data vence neste primeiro semestre. O valor da obra A� superior a R$ 175 mil – dos quais R$ 146 mil sA?o originA?rios da emenda do deputado Beto Albuquerque, e o restante A� contrapartida do municA�pio. No projeto, estA?o previstas a troca do calA�amento do passeio, recuperaA�A?o dos meios-fios, construA�A?o de rampas de acesso e colocaA�A?o de piso tA?til nas esquinas. HaverA? ainda reforma das floreiras, plantio e pintura.

O municA�pio de Passo Fundo teve origem nas proximidades da praA�a TamandarA�, onde o primeiro morador branco, cabo Neves, instalou a sede da sua fazenda.