Deputado Beto participou de reuniA?o do Conselho Estadual do Idoso
Ao serem deduzidas do imposto de renda devido por pessoas fA�sicas e jurA�dicas, em 1% ou 6% do valor, as doaA�A�es de recursosA�aos fundos municipais, estaduais e nacional do idoso poderA?o sigfnificar um crescimento significativoA�da capacidade de aA�A�esA�de instituiA�A�es voltadas a este fim. A avaliaA�A?o foi feita na manhA? desta segunda-feira (12) durante encontro realizado pelo Conselho Estadual do Idoso no plenarinhoA�da Assembleia Legislativa, em Porto Alegre.
Dezenas de representantes de conselhos ouviram atentamente A�s explicaA�A�esA�do deputado federal Beto Albuquerque (PSB/RS), autor daA�Lei NA? 12.213/2010, que institui o Fundo Nacional do Idoso. Sancionada em 20 de janeiro deste ano pelo presidente Lula, a lei entra em vigor em janeiro do prA?ximo ano depois de cinco anos de luta por sua aprovaA�A?o. “Infelizmente neste paA�s as coisas boas demoram mais do que as ruins para serem concretizadas”, lamentou o deputado.
Beto afirmou queA�2010 serA? importante por ser o ano em que serA? discutida a regulamentaA�A?o da lei e organizaA�A?o dos conselhos para que a partir de janeiro as doaA�A�es possam comeA�ar a ser recebidas dentro da nova norma. “Para receber a doaA�A?o de recursos as instituiA�A�es devem estar habilitadas e bem avaliadas pelos conselhos. Tudo deve ser feito dentro da maior transparA?ncia”, disse Beto lembrando tratar-se de recursos pA?blicos.
O autor da lei que criou o Fundo Nacional do Idoso afirmou ainda se tratar de uma grandiosa ferramentaA�colocada nas mA?os das instituiA�A�es que cuidam dos idodos de nosso paA�s. “Fizemos a lei, o texto foi sancionado e tem prazo para entrar em vigor. Nosso papel agora, como deputado federal, serA? o de manter uma boa relaA�A?o com a Receita Federal para que a lei seja regulamentada e amplamente conhecida pela populaA�A?o”, disse.
O parlamentar alertou os conselhos para que se organizem o mais rA?piudo possA�vel afim de garantir esses recursos. Beto lembrou que sem deduA�A?o do imposto felizmentre jA? hA? muita gente doando, com a possibilidadede deduA�A?o o parlamentar estA? certo de que as doaA�A�esA�aumenrarA?o muito mais.
Beto, que esclareceu todas as dA?vidas dos participantes do encontro, coordenado pela presidente do Conselho Estadual do Idoso, Eliane Blessmann, destacou que instituiA�A�es que trabalham para amenizar o sofrimento de idosos queA�A�A?o tA?m familiares para lhes dar um abraA�o ou um carinho merecem todo o apoio da sociedade.
Participaram do encontro representantes dos conselhos municipais e estadual, alA�m de instituiA�A�esA�de apoio a idosos.
