Dois anos da lei do A?lcool zero no trA?nsito terA? ato nacional
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Um grande ato para marcar os dois anos de vigA?ncia da Lei 11.705/2008, do A?lcool zero no trA?nsito, popularmente chamada de Lei Seca, deverA? ser realizado pelo governo federal em junho deste ano. A informaA�A?o foi dada nesta terA�a-feira (27) pelo ministro da SaA?de, JosA� Gomes TemporA?o, ao presidente da Frente Parlamentar em Defesa do TrA?nsito Seguro da CA?mara, deputado federal Beto Albuquerque (PSB/RS). a�?Faremos um balanA�o das aA�A�es e dos resultados Estado por Estadoa�?, disse o ministro ao parlamentar, que A� vice-lA�der do governo.
Na reuniA?o, Beto entregou ao ministro um documento com cA?pia do Projeto de Lei 5.525/2009, de sua autoria, que cria o Plano Nacional de ReduA�A?o de Mortes e LesA�es no TrA?nsito. O parlamentar expA?s ao ministro TemporA?o a necessidade de trabalho conjunto para que esta lei seja aprovada e entre em vigor o mais rA?pido possA�vel como forma de ampliar a fiscalizaA�A?o no trA?nsito. a�?A iniciativa de combater o A?lcool no trA?nsito tem tudo a ver com este MinistA�rio, que A� quem sempre paga a conta pela irresponsabilidade dos condutores que nA?o respeitam a leia�?, afirmou Beto.
O projeto busca contribuir para um trA?nsito com menores A�ndices de acidentalidade e mortalidade com a definiA�A?o de metas de fiscalizaA�A?o, com abordagem de pelo menos 30% da frota nacional a cada ano. O projeto se encontra na ComissA?o de ViaA�A?o e Transportes da CA?mara aguardando parecer.
Beto aproveitou para parabenizar o ministro pela iniciativa do governo federal de reunir o ComitA? Nacional de MobilizaA�A?o pela SaA?de, SeguranA�a e Paz no TrA?nsito neste momento considerado decisivo para a consolidaA�A?o da Lei nA? 11.705, na qual a CA?mara teve papel de destaque em sua elaboraA�A?o. Destacou que a fiscalizaA�A?o ainda precisa melhorar muito no PaA�s, mas disse ser inegA?vel que a Lei Seca foi um avanA�o na legislaA�A?o de trA?nsito, que ainda mantA�m efeitos positivos sobre o comportamento de parte significativa dos motoristas. a�?Tendo o compromisso de dirigir, muitas pessoas simplesmente abstA?m-se de beber, o que por si sA? representa uma mudanA�a a ser observada e incentivadaa�?, festejou o parlamentar.
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