Os deputados aprovaram na noite desta terA�a-feira (4) o texto-base do projeto Ficha Limpa, que restringe a candidatura de polA�ticos com problemas na JustiA�a. Apesar da tentativa de quatro partidos de adiar a votaA�A?o para esta quarta-feira (5), a CA?mara conseguiu colocar a matA�ria em votaA�A?o. Com 388 votos a favor, a proposta agora depende da anA?lise de 12 destaques, que pode acontecer na prA?xima sessA?o da Casa.
O A?nico deputado a votar contra foi Marcelo Melo (PMDB-GO), que se equivocou ao digitar seu voto. Ele nA?o estava mais presente em plenA?rio no momento em que o resultado foi proclamado. O presidente da CA?mara, Michel Temer (PMDB-SP), afirmou que “provavelmente” havia sido um engano do parlamentar. “Quero que conste em ata que deve ter sido um engano dele. Nas A?ltimas semanas ele vinha falando favoravelmente ao projeto”, afirmou.
“QuerA�amos o adiamento, mas como nA?o aconteceu, votaremos pela aprovaA�A?o”, anunciou, pouco antes de ser aprovado o projeto, o lA�der do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), um dos signatA?rios do requerimento que pediu o adiamento da votaA�A?o.
O lA�der do PSB, Rodrigo Rollemberg (DF), comemorou: “Isso encontra a vontade do povo brasileiro em valorizar o Parlamento. Me sinto orgulhoso de ser parlamentar e votar o projeto Ficha Limpa”.
Manobra frustrada
A manobra orquestrada por quatro partidos – PMDB, PTB, PP e PR – acabou nA?o dando certo. A intenA�A?o era aprovar um requerimento provocando o adiamento para amanhA?. Isso forA�aria a anA?lise pela ComissA?o de ConstituiA�A?o de JustiA�a (CCJ). Parlamentares favorA?veis A� matA�ria apontaram que essa seria uma maneira de desfigurar o projeto. No entanto, a maioria do plenA?rio negou a proposta. “Concluir a leitura do relatA?rio e votA?-lo hoje, mesmo ressalvando destaques para amanhA?, A� uma vitA?ria. O desejo de decA?ncia ganhou esta etapa”, afirmou o deputado Beto Albuquerque (PSB-RS).
“Espero que esse fato de hoje tenha repercussA?o nacional, que sem o Congresso soberano nA?o existe democracia. Isso sA? foi possA�vel graA�as ao trabalho conjugado de todos”, afirmou o presidente da CA?mara. Para ele, A� a lentidA?o do processo legislativo que permite a elaboraA�A?o de bons projetos. “Se nA?o fosse essa lentidA?o, eu colocaria em votaA�A?o logo que chegou. E ele fatalmente seria negado”, disse o peemedebista.
Um dos destaques que a CA?mara deve analisar nesta quinta A� de autoria do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Apresentada A�s 21h25 de quarta-feira, a emenda suprime a expressA?o “ou proferida por A?rgA?o colegiado”. De acordo com parlamentares ouvidos pelo site, a redaA�A?o do projeto ficaria praticamente inviabilizada caso o novo texto seja aprovado. O lA�der do PTB, Jovair Arantes (GO), tambA�m apresentou emenda com a mesma redaA�A?o.
Para que o projeto tenha validade para as eleiA�A�es deste ano, A� preciso que a votaA�A?o na CA?mara seja concluA�da logo, de modo a dar tempo para que o Senado vote e o presidente Lula o sancione antes de 3 de julho, prazo para a realizaA�A?o das convenA�A�es partidA?rias nas quais serA?o escolhidos os candidatos.
O projeto
Desde que chegou A� CA?mara, em setembro do ano passado, o chamado projeto Ficha Limpa recebeu duas versA�es, uma do deputado A?ndio da Costa (DEM-RJ) e outra de JosA� Eduardo Cardozo (PT-SP). O texto-base aprovado foi o mesmo relatado pelo petista na semana passada na ComissA?o de ConstituiA�A?o e JustiA�a (CCJ). Um pedido de vista feito por lA�deres partidA?rios adiou a apreciaA�A?o da proposta.
A principal alteraA�A?o introduzida pelo petista A� o efeito suspensivo dos recursos. Um polA�tico condenado em decisA?o colegiada (por um tribunal, e nA?o por um juiz isoladamente) poderA? registrar candidatura se apresentar recurso da condenaA�A?o ao Superior Tribunal de JustiA�a (STJ) e o tribunal conceder efeito suspensivo a esse recurso.
O texto do relator, no entanto, abrandou essa medida. No caso de recurso suspensivo, o processo passa a ter tramitaA�A?o prioritA?ria, o que resulta em um julgamento mais rA?pido. O texto original do projeto de iniciativa popular, apresentado no ano passado, previa que o candidato perderia o direito de concorrer jA? na condenaA�A?o em primeira instA?ncia. O parecer de A?ndio da Costa mudou a regra, prevendo que a inelegibilidade sA? estaria configurada com a condenaA�A?o colegiada.
Outras trA?s alteraA�A�es de conteA?do em relaA�A?o ao texto de A?ndio da Costa, relator da proposta no grupo de trabalho, tiveram boa aceitaA�A?o por parte de entidades e parlamentares favorA?veis ao projeto. De acordo com o relatA?rio, pessoas condenadas por fazer doaA�A?o ilegal a campanhas eleitorais tambA�m se tornarA?o inelegA�veis. O texto do relator estende a inelegibilidade tambA�m para praA�as da polA�cia militar condenados pelos crimes previstos no projeto e para magistrados que tiverem como pena a aposentadoria compulsA?ria.
A votaA�A?o do requerimento para o adiamento da votaA�A?o do projeto ficha limpa foi negado pela ampla maioria dos deputados federais. Ao todo, 14 parlamentares votaram contra, e 18 se posicionaram pela obstruA�A?o da matA�ria no plenA?rio da CA?mara (18).
Outros quatro se abstiveram. Um dos relatores do projeto, o deputado A?ndio da Costa (DEM-RJ), retificou o voto. Ele declarou no microfone que votou nA?o.
Veja abaixo a lista completa:
Sim (pelo adiamento da proposta)
Arnaldo Faria de SA? (PTB-SP)
Bel Mesquita (PMDB-PA)
Benedito de Lira (PP-AL)
Beto Mansur (PP-SP)
Chico Daltro (PP-MT)
EunA�cio Oliveira (PMDB-CE)
Indio da Costa (DEM-RJ) *
JosA� Carlos AraA?jo (PDT-BA)
Maria LA?cia Cardoso (PMDB-MG)
MaurA�cio Quintella Lessa (PP-AL)
Moises Avelino (PMDB-TO)
Neudo Campos (PP-RR)
Roberto Balestra (PP-GO)
ZA� Gerardo (PMDB-CE)
ObstruA�A?o
Asdrubal Bentes (PMDB-PA)
Bilac Pinto (PR-MG)
DarcA�sio Perondi (PMDB-RS)
Dr. Paulo CA�sar (PR-RJ)
JoA?o Carlos Bacelar (PR-BA)
JosA� Rocha (PR-BA)
Leo AlcA?ntara (PR-CE)
Leonardo Picciani (PMDB-RJ)
Marcelo GuimarA?es Filho (PMDB-BA)
Marcelo Teixeira (PR-CE)
Marcos Lima (PMDB-MG)
Mauro Benevides (PMDB-CE)
Neilton Mulim (PR-RJ)
Paulo Roberto Pereira (PTB-RS)
Roberto Alves (PTB-SP)
Sandro Mabel (PR-GO)
Silas Brasileiro (PMDB-MG)
Valdemar Costa Neto (PR-SP)
AbstenA�A?o
EugA?nio Rabelo (PP-CE)
Jair Bolsonaro (PP-RJ)
Paulo Pereira da Silva (PDT-SP)
Moacir Micheletto (PMDB-PR)
* O deputado A?ndio da Costa retificou depois seu voto, declarando que, na verdade, votou “nA?o”
