Acompanho com preocupação as manifestações de representantes do governo do Estado sobre a Universidade Estadual de Rio Grande do Sul (Uergs). Em vez de reconhecer o mérito de uma conquista que levou 16 anos para ser concretizada, o governo coloca em pânico 3.170 alunos já matriculados e a juventude gaúcha que espera por uma vaga no ensino público superior. Afirmar que os alunos da Uergs correm sério risco de não receber diploma é apostar no descrédito da instituição. Alegar dívidas, contratações partidárias e colocar sob suspeição, de forma injusta, a qualidade dos cursos e dos professores é buscar uma desculpa que justifique inclusive o fechamento da universidade e a compra de vagas no ensino particular.
Colocar em dúvida a diplomação dos estudantes da Uergs é desconhecer a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), cujo texto prevê que todo curso universitário mantido pelo Estado deve ser credenciado pelo Conselho Estadual de Educação (CEEd) e que o reconhecimento definitivo de um curso somente é encaminhado um ano antes da formatura da primeira turma. Ora, o credenciamento e a autorização de funcionamento dos cursos da Uergs já foram emitidos pelo CEEd em 9 de outubro de 2002.
Infelizmente, retrocedemos com essa tentativa de desestabilizar uma universidade nascida com a participação popular. Ao contrário, deveríamos discutir formas de qualificar o corpo docente, ampliar o acesso de alunos carentes, consolidar as 23 unidades da Uergs e sua vinculação com o desenvolvimento regional. Deveríamos implantar mais cursos inovadores, como os de Engenharia de Sistemas Digitais e Engenharia de Energia, e estabelecer outros convênios e parcerias com universidades comunitárias.
Espero que as autoridades estaduais reconheçam a criação da Uergs como uma vitória da sociedade. A criação da universidade foi um importante passo, mas, com certeza, precisa ser aperfeiçoada, ampliada e não permanentemente questionada e agredida. O atual momento histórico caracteriza-se pela importância estratégica do conhecimento para o desenvolvimento. Por isso, recuar ou perder tempo é uma irresponsabilidade inadmissível. É preciso, ao contrário, ousar diante das dificuldades econômicas, buscando condições científicas e tecnológicas que nos levem à prosperidade. E a Uergs, sem dúvida alguma, é um dos instrumentos essenciais para dar o salto de desenvolvimento que o Estado precisa.
* Deputado federal PSB/RS, vice-líder do governo na Câmara dos Deputados
