A duplicação da BR-392, entre Pelotas e Rio Grande, deve ser uma das prioridades do governo federal dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que completou seu primeiro aniversário no último dia 22 de janeiro. A possibilidade de sua retirada do programa seria, portanto, um contra-senso.
As razões são evidentes. Com a previsão total de investimentos públicos e privados da ordem de R$ 500 bilhões entre 2007 e 2010, o PAC é um desafio gigantesco da gestão Lula no sentido de diminuir os graves entraves para o crescimento do país. Entre esses, destacam-se os gargalos de infra-estrutura de transporte, como é o caso da BR-392.
Para resolver, justamente, esse tipo de problema, o programa prevê investimentos pesados em estradas, portos e aeroportos, além de aportes à infra-estrutura energética, na geração e transmissão de energia elétrica, em petróleo, gás natural e combustíveis renováveis. Levantamento recente do governo indica, inclusive, que cerca de 62% das mais de 2 mil ações previstas no PAC entraram em fase de obras ainda em 2007 em várias regiões do país.
Os obstáculos à duplicação da BR-392 devem ser superados. Para isso, todos devemos trabalhar. Com este objetivo, nesta terça-feira, estarei com o presidente da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Alexandre Rezende, em Brasília. Por exemplo, a alegação de que o Tribunal de Contas da União (TCU) impede o investimento público em rodovia concedida precisa ser esclarecida rapidamente. Por que seria irregular o governo federal investir na duplicação da BR-392, e possível fazê-lo no trecho Tabaí-Estrela, na BR-386? No entanto, caso se confirme essa dificuldade, então, devemos procurar superá-la junto ao próprio TCU.
Ou, porventura, não seriam maiores os prejuízos com a impossibilidade de escoamento da produção agropecuária e industrial e a distribuição de produtos importados que chegam pelo super-porto de Rio Grande?
A não execução da obra na BR-392, orçada em R$ 230 milhões, impõe prejuízo ao ciclo virtuoso de desenvolvimento que já aquece a economia regional – e, por conseqüência, beneficia o Estado -, por exemplo, com a ampliação dos molhes do Porto de Rio Grande, a reativação da indústria naval e o estímulo à silvicultura.
Investir na melhoria do acesso a Rio Grande significa ser coerente com o conjunto de ações do governo federal que deverá torná-lo o principal porto do Cone Sul. Será investido um total de R$ 265,5 milhões na ampliação dos molhes, além de aprofundado o canal de acesso à área portuária. Como o porto de águas mais profundas entre São Sebastião, no litoral de São Paulo e Bahia Blanca, no sul da Argentina, Rio Grande estará assim preparada para incrementar a movimentação de cargas de exportação no sul do país e concentrar cargas da Bacia do Prata, como grãos da Argentina, Paraguai e Bolívia, minérios de Mato Grosso do Sul e da Bolívia, madeiras do Uruguai e contêineres de vários países.
Apenas a região do Prata possui uma movimentação de 40 milhões de toneladas/ano de granéis agrícolas, 10 milhões de toneladas/ano de minério e 3 milhões de contêineres ao ano. A redução dos fretes cobrados, em decorrência do emprego de navios de grande porte, será um grande fator de atração de cargas para o porto brasileiro. Da mesma forma, a existência de dois estaleiros navais no local e de depósitos de combustível reforçará o papel de Rio Grande como um porto concentrador e distribuidor de cargas, mas também como um centro de abastecimento e de reparos de navios de grande porte no hemisfério sul.
Enfim, a importância estratégica da duplicação da BR-392 para a economia da região e do Rio Grande do Sul é evidente. Torná-la realidade deve ser tarefa de todos aqueles comprometidos com o ciclo de desenvolvimento econômico e social que vive o Brasil.
* Deputado federal (PSB-RS), vice-líder do governo na Câmara dos Deputados
