Beto tem apoio de Sarney para dar rapidez a projeto no Senado
Nov
12 2003
(0) Comments
- Posted by: Ass. Imprensa
- Posted in Geral, Notícias
- Tags:
Assessoria de imprensa
Assessoria de imprensa, 12/11/2003
Beto tem apoio de Sarney para dar rapidez a projeto no Senado
O presidente do Senado, José Sarney, garantiu nesta quarta-feira 12/11, seu empenho para que o projeto do deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), que aumenta o rigor para casos de embriaguez no trânsito, seja analisado com rapidez na Casa. O apoio foi dado em encontro que reuniu durante a manhã o senador e os deputados Beto e Inocêncio de Oliveira. Sarney deve indicar um relator para a matéria.
O projeto foi aprovado na Câmara no último dia 30, depois de apenas seis meses de tramitação. É importante que o Senado trate do assunto com agilidade, para que as novas regras sirvam já para o final do ano, época de muitos acidentes no trânsito, afirma o vice-líder do governo na Câmara.
O projeto permite que a infração e o crime de trânsito cometidos por motoristas alcoolizados sejam caracterizados com as provas admitidas pelo Direito, como a de testemunhas. Pela proposta, a influência de álcool passa a ser agravante em caso de homicídio culposo no trânsito, com pena que pode chegar a seis anos de detenção. Outra alteração é a redução pela metade do limite máximo de álcool no sangue. Passa de 0.6 decigramas por litro de sangue para 0.3 decigramas.