A garantia de recursos federais para as obras de duplicação da BR-101 e a compensação pela desoneração das exportações da Lei Kandir aos Estados foram tratadas pelo vice-líder do governo na Câmara Beto Albuquerque (PSB), nesta terça-feira, à tarde, em reunião das bancadas do sul do país. À noite, ele esteve reunido com o ministro do Planejamento Guido Mantega para discutir o orçamento da União, durante o esforço concentrado do Congresso.
Para as obras da rodovia, no trecho que liga Santa Catarina ao Rio Grande do Sul, Beto defendeu o empenho de recursos deste ano e a previsão no orçamento para 2005. Esta é uma obra prioritária do governo. A duplicação da estrada acabará com um gargalo para o transporte de nossa produção e reduzirá bastante as 300 mortes anuais, afirma.
Sobre a compensação aos Estados, o vice-líder considera importante que o governo federal garanta mais recursos para cobrir as perdas com a Lei Kandir. Pela lei, os produtos exportados têm isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) os produtos exportados.
A garantia de recursos federais para as obras de duplicação da BR-101 e a compensação pela desoneração das exportações da Lei Kandir aos Estados foram tratadas pelo vice-líder do governo na Câmara Beto Albuquerque (PSB), nesta terça-feira, à tarde, em reunião das bancadas do sul do país. À noite, ele esteve reunido com o ministro do Planejamento Guido Mantega para discutir o orçamento da União, durante o esforço concentrado do Congresso.