Assessoria de ImprensaAssessoria de Imprensa, 06/04/2005 Comissão aprova projeto que prevê implantação de ciclovias
Um projeto de lei vai obrigar as prefeituras a incluir no plano diretor a construção de ciclovias em cidades com população acima de 50 mil pessoas. A Comissão de Viação e Transportes aprovou por unanimidade, na última quarta-feira (30), o substitutivo do deputado Beto Albuquerque (PSB-RS) ao Projeto de Lei 2048/03. De acordo com o texto, os municípios obrigados a elaborar um plano diretor devem realizar estudos de viabilidade para implantação de ciclovias sempre que for feita qualquer obra no sistema viário, como construção ou ampliação de ruas e avenidas. O estudo passa a ser uma condição para que os projetos recebam financiamento com recursos federais ou controlados pela União. O projeto, que tramita em caráter conclusivo será analisado agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Pelo substitutivo, os municípios também devem prever a implantação de ciclovias e ciclofaixas na implementação de projetos turísticos e de lazer. No entanto, essa obrigação é dispensada quando as condições geográficas da cidade não favorecerem o uso de bicicleta ou quando as características da via não recomendarem o tráfego desse tipo de veículo.
Para o relator da matéria na Comissão, deputado Beto Albuquerque, a utilização da bicicleta como forma de locomoção é uma prática que tende a crescer no Brasil, seja para compensar as deficiências do sistema de transporte coletivo, seja para proporcionar aos trabalhadores de baixa renda uma forma de economia. "No entanto, é muito precária a infra-estrutura disponível para os ciclistas, o que acarreta uma série de problemas relacionados à segurança do trânsito", avaliou.
