Líder do governo discute projeto de saneamento com ministro das Cidades

Jul 19 2006
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Assessoria de ImprensaAssessoria de Imprensa, 19/07/2006
Líder do governo discute projeto de saneamento com ministro das Cidades

O líder do governo em exercício na Câmara, o deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), se reuniu na manha de hoje com o ministro das Cidades, Márcio Fortes, para discutir a tramitação do projeto que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico. A idéia é construir um acordo para que o texto aprovado na semana passada no Senado, possa ser aprovado também pela Câmara ainda nesta legislatura.

O dep. Beto Albuquerque (PSB-RS) (líder do governo) recebe o Ministro das Cidades Márcio Fortes e o sub-chefe da ass. parlamentar da Presidência da República Marcos Lima
Crédito foto: Otávio Praxedes

O ministro afirmou que pretende conversar com os líderes partidários para que o projeto seja votado depois das medidas provisórias que trancam a pauta da Câmara. Márcio Fortes destacou que, com a aprovação da proposta, a iniciativa privada será estimulada a investir no setor de saneamento básico. "Ninguém investe quando não há marco regulatório. Sabendo a regra do jogo, você vai fazer os investimentos de maneira coerente com o que está sendo solicitado e com as suas intenções."

Campanhas eleitorais

Beto Albuquerque afirmou que o fato de os partidos estarem envolvidos em campanhas eleitorais não deve atrapalhar a votação do projeto. "Se temos esforço concentrado, temos que produzir resultado nesse esforço concentrado", disse.

O deputado e o ministro destacaram que a proposta institui mecanismos de controle social, como os conselhos estaduais e municipais, que terão poder consultivo e participação dos titulares do serviço, dos usuários e de órgãos de defesa do consumidor.