Beto Albuquerque defende o PAC e rebate críticas da oposição

O líder do governo na Câmara, deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), defendeu há pouco, na tribuna, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e rebateu as críticas do líder da Minoria, deputado Júlio Redecker (PSDB-RS), "Como se pode falar de timidez diante do anúncio de R$ 504 bilhões em investimentos?", questionou durante a comissão geral que debate o tema. "Nós queremos avançar, prosseguir, não olhar para trás para a economia anacrônica do passado recente. Esse plano tem início, meio e fim", disse.

Segundo Albuquerque, "não é verdadeiro afirmar que o PAC é apenas uma carta de intenções, pois se trata do maior programa estratégico de desenvolvimento das últimas quatro décadas".

A economia brasileira tem grande potencial para crescer e o momento histórico é favorável, afirmou ainda. O PAC, segundo o líder, promoverá crescimento com distribuição de renda e inclusão social.

O líder citou outros aspectos do PAC que considera positivos, como a previsão de aumento da capacidade de investimentos da economia, a desoneração da produção e o aumento dos investimentos para todos os setores da infra-estrutura – logística, geração e transmissão de energia, transportes, habitação, saneamento e recursos hídricos. "O PAC será capaz de eliminar gargalos que hoje impedem o crescimento do País", resumiu.

Leia a íntegra o discurso:
O SR. BETO ALBUQUERQUE (Bloco/PSB-RS. Sem revisão do orador.) Sr. Presidente, cumprimento V.Exa. pela iniciativa desta Comissão Geral, assim como os nobres Ministros, que vêm ao encontro do Parlamento debater um plano estratégico para o País, recolher sugestões e reafirmar, sem dúvida nenhuma, o mérito que este Governo tem de apresentar um plano estratégico de investimentos e desenvolvimento para o País.

Quero dizer ao Deputado Júlio Redecker que recolho como sincero o desejo de sucesso do nosso Governo, como sincero também o desejo de contribuir, dito pelo Líder da Minoria.

Na verdade, é chegado o momento de ousar e crescer, crescer de forma sustentável e acelerada, uma vez que a economia brasileira tem grande potencial de expansão. Essa é a grande constatação. Feito o tema de casa nos primeiros quatro anos temos condições de diagnosticar e, portanto, de decidir avançar. Além do mais, foi o que 58 milhões de brasileiros disseram ao Presidente Lula ao reelegê-lo: queremos avançar. Queremos prosseguir, não queremos olhar para trás. Não queremos voltar para trás, não queremos a economia anacrônica do recente passado, queremos avançar.

O desafio da política econômica de 2007/2010 é aproveitar o momento histórico favorável. O tema de casa já feito, estimular o crescimento do PIB e do emprego, intensificando ainda mais a inclusão social e a melhora da distribuição de renda. Sem crescimento não é possível alcançarmos esses objetivos.

Para crescermos mais, Sras. e Srs. Deputados,de forma sustentável é preciso aumentar a taxa de investimento da economia brasileira.

Assim, as ações e metas do PAC estão organizadas em amplo conjunto de investimentos em infra-estrutura e um grupo de medidas de incentivo, desoneração e de facilitação do investimento privado.

Portanto, não é verdadeiro que o PAC é uma carta de intenções, o PAC é algo palpável e alcançável, só não vistopor quem não quer.

Caros Deputados da base do Governo que está coesa no entendimento do crescimento do nosso País, Sras. e Srs. Deputados da Oposição, o PAC é o maior programa estratégico de investimentos no Brasil das últimas quatro décadas.

A timidez de investimentos que o Deputado Júlio Redecker descreveu aqui é de 503 bilhões. Essa é a timidez. Tímidos 503 bilhões de investimentos. Nunca houve, nesses últimos 40 anos, tamanho programa de investimentos com início, meio e fim, não apenas no discurso, sem papel, sem projeto. Falar de hidrelétricas, de energia como se falou durante o apagão energético era muito fácil. Era muito fácil porque sequer tinha projeto, licença ambiental e diagnóstico.

Este plano não trabalha nos diagnósticos. Este plano trabalha com início, meio e fim. Não reconhecer isto é eleger como orientação o sectarismo e a má vontade de compreender o que o País está exigindo. Este plano injetará na economia, Sras. e Srs. Deputados, recursos que por si só ativarão a economia. Só isto já será responsável por boa parte do crescimento. Esses recursos públicos e privados e, abram-se parênteses, os recursos privados, grande maioria deles, com financiamento público, com financiamento do BNDES, com juros menores, spread bancário menor do BNDES. É preciso fazerem-se parênteses porque senão daqui a pouco…. o realizador é o privado, mas se desconhece que o recurso financiador daquela obra, daquele investimento seja público. E isso não é justo na análise desse plano. Esses recursos serão investidos em infra-estrutura logística, estradas, portos e aeroportos, na infra-estrutura energética, já foi dito aqui, geração e transmissão de energia. Infra-estrutura social e urbana, como saneamento e habitação, transporte urbano, luz para todos, recursos hídricos. Portanto aqui nós estamos tratando da redução dos custos para a atividade econômica, numa contribuição inquestionável do ponto de vista do investimento.

O PAC será capaz, nobres Deputados, de eliminar gargalos que restringem o crescimento hoje. Crescimento é uma palavra maravilhosa, mas de que adianta crescer a indústria se não tem porto, se não tem estrada, se não tem hidrovia, se não tem energia. Esta palavra vã do crescimento, já usada há muito no passado sem resolver os gargalos como estamos hoje determinados nesse rol de projetos, não saiu do chão e não sairia do lugar onde sempre esteve do discurso.

A política de juros do nosso Governo é uma política de redução permanente. Não fizemos outra coisa nesses últimos 4 anos e 2 meses senão reduzir juros, ou alguém se esquece quanto eram os juros em 2003? Se não estou enganado, 27%. Existem pessoas que não se lembram mais, eu, não, eu me lembro. E esta redução de juros gradativos nos impõe, sem dúvida alguma, a consciência de nossa capacidade também de ajudar a ativar a economia.

Ademais, esse é um plano, Srs. Deputados, com coordenação, não vai ficar cada Ministério chutando para o lado que quiser, fazendo do jeito que quiser, decidindo a hora de fazer o que quer. Há uma coordenação estratégica, designada para acompanhar o início da obra, a sua continuidade, a execução orçamentária, as necessidades de licenças para que os investimentos de infra-estrutura aconteçam.
Ademais, este plano introduz um novo conceito de investimentos em infra-estrutura no Brasil, o conceito que faz das obras de infra-estrutura um instrumento de universalização dos benefícios econômicos e sociais para todas as regiões do País.

Percebam V.Exas. que não há nenhum região sem investimentos, sem sinergia de todas as formas de infra-estrutura necessárias ao desenvolvimento O Programa, também, utiliza um conceito de logística que trata a infra-estrutura como um grande sistema formado por segmentos, como transporte e energia, que devem necessariamente estar interligados e funcionar de forma complementar.

Com essa visão é que o PAC pretende estimular a eficiência produtiva dos principais setores da economia, impulsionar a modernização tecnológica, acelerar áreas já em expansão e ativar aqueles segmentos deprimidos.

Além disso, o PAC busca aumentar a competitividade e a integração com países vizinhos, com os quais precisamos evidentemente nos relacionar e dialogar. É crescimento distribuído, não é crescimento concentrado, como já vimose o Norte, Nordeste, o Centro-Oeste, o Sul já viram, a eleição de prioridades de concentração, de crescimento, de investimentos havidos em um passado, inclusive, não muito distante. Queremos um Brasil inteiro desenvolvido.

Na verdade, como disse, não estamos diante de um diagnóstico, estamos diante de um Programa que tem nome, sobrenome, que tem metas, prazos, orçamento, origem de recursos para poder ser executado.

Para alcançar esses objetivos, nobres Deputados e Deputadas, do Governo e da Oposição, o PAC está apresentando medidas concretas de estímulo ao crédito e ao financiamento, principalmente da Caixa Econômica Federal e do BNDES. Está apresentando medidas concretaspara melhorar o ambiente de investimentos, que obviamente só se concretizará se formos capazes de articular a aprovação, a melhoria, a qualificação dessas medidas aqui nesta Casa.

É inquestionável o desejo de desonerar do ponto de vista tributário a construção civil, de promover o desenvolvimento tecnológico no setor de tevê digital e de semicondutores. Aliás, este Governo já investiu 180 milhões de reais no primeiro centro de microeletrônica da América Latina, o CEITEC, que está sendo construído em Porto Alegre, Rio Grande do Sul. É o berço da introdução do Brasil nessa área para a qual temos vocações instaladas de informática na Amazônia, em São Paulo, no Rio Grande do Sul e em tantos outros Estados brasileiros.

Quero dizer, Sr. Presidente, que o PAC é decisivo para dar continuidade a esse processo de expansão da economia e de conquistas sociais. É hora, portanto, de jogarmos a favor do Brasil, de o discurso a favor do crescimentodeixar de ser um discurso e se transformar em gestos concretos nesta Casa. Todo mundo há anos cobra desenvolvimento, crescimento do PIB. Pois, então, mãos à obra, agilidade, determinação. A nossa tarefa aqui émelhorar os projetos do Governo, não obstruí-los.

A nossa tarefa é votar e não atrasar as medidas necessárias. Se não formos capazes de aprovar esses projetos, sejam quais forem as mudanças essenciais a ser introduzidas, impediremos que o desenvolvimento já comece a atingir metas em 2007 e contamine metasde 2008, de 2009 e de 2010.

Por isso, caros companheiros de jornada, Sras. e Srs. Deputados, estamos agora com a tarefa na mão de travarmos um debate franco, objetivo e concreto sobre as matérias que aí estão.

Se o FGTS é um gargalo — como é — , melhoremos, então, esse projeto. Ministro Mantega, Ministra Dilma, Ministro Paulo Bernardo, é quase uma unanimidade da base do Governo assegurar a remuneração normal do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço nessa parte de aplicação do fundo. Se hoje o Fundo de Garantia remunera o seu patrimônio com a TR mais 3%, não há por que não assegurar essa remuneração aos recursos que serão destinados a constituir o fundo. Isso é uma unanimidade na base do Governo e, tenho certeza, nas bancadas de oposição. Temos preocupações com os trabalhadores. Portanto, é uma construção que faremos e, tenho certeza, não deixaremos comprometer a expectativa e o compromisso que temos em defender o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

O PAC não é o xarope da vovó, que cura todos os males e doenças, nem veio para resolver o problema do setor A, do setor B, do Estado Y, da cidade X ou de fazer essa ou aquela obra. Trata-se de um pacote de obras e de investimentos que permitirão injetar na economia grandes e vultuosos recursos, otimizar o planejamento. Do discurso, poderemos ir à prática e, ali na frente, cobrar o crescimento do PIB e a geração de empregos que tanto queremos.
Muito obrigado, Sr. Presidente. (Palmas.)