O presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, disse que fará o possível para colocar em discussão em plenário projetos que tornam mais rigoroso o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O principal deles, protocolado em dezembro, propõe pena de reclusão para homicídio no trânsito e agrava a punição para embriaguez e participação em rachas.
No encontro com os integrantes da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, Chinaglia disse que trânsito será uma das pautas prioritárias deste semestre na Câmara. “Trânsito mata mais do que todos os outros tipos de violência no Brasil”, afirmou. Segundo o presidente, entretanto, não basta o legislativo acelerar a tramitação de propostas de alteração do CTB, “os demais poderes têm de cumprir a sua parte, ao zelar pelo cumprimento da legislação, investir mais recursos na área, e julgar com mais agilidade os processos”.
O vice-líder do governo, Beto Albuquerque (PSB-RS), que coordena a Frente Parlamentar, afirmou que o projeto apresentado pela frente parlamentar pretende combater a impunidade para crimes cometidos no trânsito. Ele defendeu tolerância zero para a presença de álcool no sangue. Atualmente, o CTB admite até 0,6 decigramas de álcool por litro de sangue. Para o vice-líder, a medida provisória que proíbe a venda de bebidas alcoólicas nas estradas federais deve ser aperfeiçoada e seu conteúdo ampliado, com o objetivo de garantir outros avanços na legislação.
