Líderes dos partidos da base aliada garantiram na tarde desta quarta-feira (2/4) apoio à proposta do deputado Beto Albuquerque (PSB-RS) que pretende tornar mais rigoroso o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A idéia do vice-líder é aproveitar a medida provisória 415 (que proíbe a venda de bebidas alcoólicas nas estradas federais) para incluir medidas mais duras que penalizem o motorista embriagado. Isso seria possível com a apresentação de um projeto de conversão.
Na reunião, Beto Albuquerque disse que a MP é um equívoco, porque tem o foco no comerciante, não o motorista que bebe e dirige. Além disso, a medida limita-se às estradas federais. “Cerca de 80% das mortes no trânsito ocorrem nas vias urbanas”, afirmou. A reunião contou a participação do relator, deputado Hugo Leal (PSC-RJ).
As alterações prevêem a redução a zero de álcool para quem dirige, multa de R$ 1.800,00 para o infrator, suspensão da permissão de dirigir por 12 meses; fim do pagamento de fiança; prisão em flagrante do condutor bêbado; fim do envio de casos de embriaguez a juizados especiais e, no caso de morte provocada por motorista alcoolizado ou sob efeito de entorpecentes, pena de reclusão de cinco a 12 anos.
