O Rio Grande do Sul apresenta uma média de mortes provocadas por acidentes no trânsito acima da nacional, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulgou pesquisa nesta quarta-feira (4) com dados de 2004. No Brasil, a média é de 19,6 mortes por 100 mil habitantes, enquanto no Estado esse indicador chega a 20,3. As regiões Centro-Oeste e Sul apresentam taxas superiores à média brasileira. Santa Catarina, Goiás e Paraná são os Estados com as maiores mortalidades por acidentes e transporte. Para o presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, deputado federal Beto Albuquerque (PSB/RS), a pesquisa confirma que o trabalho de aperfeiçoamento das leis de trânsito, proposto pela Frente, é necessário e está correto.
No último dia 28, a Câmara aprovou o projeto de conversão que proíbe o motorista de beber e dirigir. A partir da sanção presidencial, dirigir sob a influência de qualquer quantidade de álcool será considerada uma infração gravíssima, punida com multa de R$ 957,00 e suspensão do direito de conduzir por doze meses. Pela lei em vigor, a tolerância é de seis decigramas de álcool por litro de sangue, o equivalente a dois copos de cerveja.
O projeto também prevê prisão em flagrante para o motorista que provocar acidente com vítima estando alcoolizado, participando de racha, conduzindo veículo em acostamento ou na contramão, ou ainda em velocidade superior à máxima permitida para a via em 50 Km/h. Nessas situações, o caso não será enviado a juizado especial e o condutor perderá o direito ao pagamento de fiança.
Para Beto, a nova lei deverá produzir uma mudança de atitude das pessoas, devido à tolerância zero de álcool. “O papel do legislador está feito. Agora cabe aos órgãos de fiscalização intensificar as campanhas educativas e blitzes exclusivas para identificar o consumo de álcool por motoristas”, afirma o presidente da Frente. A expectativa é que as novas regras produzam, com o passar do tempo, a mudança de atitude dos motoristas brasileiros, aumentando o sentido de responsabilidade no trânsito. “O desafio de todos nós é reduzir as mais de 35 mil mortes registradas anualmente”, afirma.
Albuquerque lembra, ainda, no ano de 2004, a segurança no trânsito foi o tema do Dia Mundial da Saúde, determinado pela Organização Mundial da Saúde, para alertar sobre a relevância do assunto e sobre a necessidade de políticas públicas integradas
entre os diversos setores públicos e privados e da sociedade civil organizada no combate ao problema.
