O vice-líder do governo na Câmara, deputado Beto Albuquerque (PSB/RS) aprovou emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) – 2009 que prevê a criação da Universidade Federal do Norte do RS (Uninorte). Esta foi uma das prioridades para emendas da bancada gaúcha no Congresso Nacional. Com a aprovação desta diretriz, abre-se a possibilidade da destinação de recursos para a UNINORTE no Orçamento Geral da União, para 2009, que começa a ser elaborado neste segundo semestre.
Na justificativa da emenda, o deputado argumenta que já tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 7.698/2006, de sua autoria, que recebeu parecer favorável na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. O projeto autoriza o Poder Executivo a criar a Uninorte. Segundo o deputado a motivação para a criação da Uninorte segue a mesma linha do programa de expansão de vagas no ensino superior público, uma das prioridades do governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com esse objetivo, também foi criada, pela atual gestão, a Universidade Federal do Pampa, na região da Campanha e da Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul.
Da mesma forma, segundo Beto Albuquerque, a instalação de uma Universidade pública federal na região Norte do Rio Grande do Sul suprirá uma demanda pelo ensino superior de 368 mil jovens, atualmente, sem condições para estudar. Além disso, cubrirá um vazio geográfico de instituições federais de ensino, hoje localizadas na região metropolitana de Porto Alegre e na metade Sul do Estado.
Com estrutura multicampi e sede no município de Passo Fundo, a Uninorte, segundo Beto, irá desenvolver a pesquisa nas diversas áreas de conhecimento e promover a extensão universitária, podendo, para isso, formar convênios com os governos estadual e municipais. “A Uninorte vai suprir uma demanda pelo ensino superior de 368 mil jovens, atualmente, sem condições para estudar. Além disso, cobrirá um vazio geográfico de instituições federais de ensino, hoje notadamente localizados na região metropolitana de Porto Alegre e na Metade Sul do Estado”, justifica.
A Universidade Federal no norte gaúcho é uma antiga reivindicação do Conselho de Desenvolvimento da Região da Produção (COREDE), formado por 34 municípios. Além desse, outros 10 COREDEs serão beneficiados com a nova instituição – Botucaraí, Serra, Nordeste, Norte, Médio Alto Uruguai, Noroeste Colonial, Alto Jacuí, Missões e Fronteira Noroeste, totalizando 224 municípios, com uma população de aproximadamente dois milhões e setecentos mil habitantes. Dentro de suas características multicampi, a Uninorte deve dialogar com importantes municípios da metade Norte, como Erechim, Ijuí, Santo Ângelo, Cruz Alta, Lagoa Vermelha, Vacaria, Sananduva, Soledade e Santa Rosa. “O desenvolvimento e capacidade produtiva do norte do Rio Grande do Sul justificam a necessidade de uma Universidade Federal na região, a fim de formar os recursos humanos, produzir conhecimento e as tecnologias necessárias para contribuir com o desenvolvimento”, afirma Beto Albuquerque, ao destacar a importância de garantir recursos na LDO/2009 para a implantação da universidade.
Instituída pela Constituição de 1988, a LDO é uma lei ordinária com validade anual. Ela tem como objetivo orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que só é discutida no Congresso no segundo semestre, e definir as metas e prioridades econômicas e sociais para o ano seguinte.
