Com o objetivo de corrigir uma distorção no Estatuto do Idoso, o deputado federal Beto Albuquerque (PSB/RS) apresentou o projeto de lei (PL) 6015/05 que institui o Fundo Nacional do Idoso e autoriza a dedução do Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas para doações efetuadas aos fundos municipais, estaduais e nacional do idoso, até o limite de 1% do imposto devido. Beto Albuquerque está otimista de que a PL seja votado até o final do ano. Já aprovado nas Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara, atualmente o PL aguarda a elaboração da redação final para ser enviado ao Senado Federal, a fim de que seja apreciado.
Segundo o autor do projeto, a criação de incentivo fiscal em favor dos fundos dos direitos da criança e do adolescente prejudicou as instituições dedicadas a idosos, que têm perdido muitos doadores. “O objetivo do projeto é restabelecer o equilíbrio das doações antes existente”, afirmou Albuquerque.
De acordo com último levantamento efetuado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2007, no documento intitulado Contagem da População, existe um incremento do número de pessoas com 100 anos de idade ou mais. Pela pesquisa, o país tem 11.422 pessoas com idade superior a 100 anos. Foram encontradas 7.950 mulheres e 3.472 homens. O Rio Grande do Sul ocupa a 9ª posição no mapa da longevidade, com 527 idosos, sendo 126 homens e 401 mulheres.
