A Comissão de Infra-Estrutura, Transporte, Recursos Energéticos, Agricultura, Pecuária e Pesca do Parlamento do Mercosul decidiu nesta segunda-feira (15), durante encontro em Montevidéu, criar um grupo de trabalho composto por um representante de cada país para debater uma legislação de trânsito unificada e políticas de combate ao consumo de álcool no trânsito. A Comissão irá promover um mesa de debates no dia 21 de outubro, em Montevidéu, durante a Semana Nacional de la Seguridad Vial e o 1º Encontro de Seguridad Vial do Mercosul. O debate será coordenado pelo deputado federal Beto Albuquerque (PSB/RS) que propôs o tema.
Segundo o deputado, é uma necessidade urgente unificar pontos como a aplicação e cobrança de multas; os limites de velocidade, o uso do cinto de segurança e do capacete; o peso, a dimensão e sinalização do transporte de cargas e o consumo de bebidas alcoólicas e substâncias psicoativas por condutores. Coordenador da Frente Parlamentar do Trânsito Seguro, Albuquerque considera prioridade atualizar as normas capazes de reduzir a mortalidade no trânsito. “Essa é uma tragédia comum a todos os países, que precisa ser combatida e não existe melhor cenário que o Parlamento do MERCOSUL para fazer um intercâmbio das leis de trânsito dos países membros”, afirmou.
Durante a reunião, os membros da Comissão ouviram uma explanação do diretor nacional da Unidade de Segurança Viária do Uruguai, sobre trânsito e transporte. Albuquerque aplaudiu o fato de o país vizinho ter reduzido o índice de teor alcoólico permitido por litro de sangue de 0,8 decigramas para 0,3 decigramas. "A legislação uruguaia presume, ainda, que o motorista que se negar a fazer o teste do bafômetro tem culpa. Portanto, o condutor que recusar o teste duas vezes é preso", explicou.
