Na data em que é comemorado o Dia Internacional do Idoso (1º de outubro), o vice-líder do governo na Câmara, deputado federal Beto Albuquerque (PSB/RS) lança a cartilha “Os idosos e seus direitos”. A publicação, segundo o deputado, tem como objetivo esclarecer e divulgar os direitos e conquistas dos idosos. A cartilha também oferece endereços e informações úteis aos idosos.
Pesquisa do Instituto Brasileiro de geografia e Estatística (IBGE) mostra que a população com 60 anos ou mais representa 10,5% do total, ou seja, quase 20 milhões. O Rio Grande do Sul é o estado que concentra a maior população nesta faixa: 1,43 milhão. Ainda de acordo com o último levantamento efetuado pelo IBGE em 2007, no documento intitulado Contagem da População, existe um incremento do número de pessoas com 100 anos de idade ou mais. Pela pesquisa, o país tem 11.422 pessoas com idade superior a 100 anos. Foram encontradas 7.950 mulheres e 3.472 homens. O Rio Grande do Sul ocupa a 9ª posição no mapa da longevidade, com 527 idosos, sendo 126 homens e 401 mulheres.
Defensor dos direitos dos idosos, o deputado Beto Albuquerque apresentou na Câmara o projeto de lei (PL) 6015/05 que institui o Fundo Nacional do Idoso e autoriza a dedução do Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas para doações efetuadas aos fundos municipais, estaduais e nacional do idoso, até o limite de 1% do imposto devido. Albuquerque explica que a finalidade do PL é corrigir uma distorção no Estatuto do Idoso. A criação de incentivo fiscal em favor dos fundos dos direitos da criança e do adolescente prejudicou as instituições dedicadas a idosos, que têm perdido muitos doadores. “O objetivo do projeto é restabelecer o equilíbrio das doações antes existente”, afirma ao dizer que está otimista de que o projeto seja votado ainda este ano. Já aprovado nas Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara, atualmente o PL aguarda a elaboração da redação final para ser enviado ao Senado Federal, a fim de que seja apreciado.
A cartilha “Os idosos e seu direitos” será entregue, inicialmente, às instituições filantrópicas e particulares que atendem idosos da cidade. O material pode ser adquirido de forma gratuita, basta enviar um email solicitando.
