Vice-líder do governo federal, o deputado Beto Albuquerque (PSB-RS) anunciou nesta segunda-feira (29) a destinação de R$ 450 milhões para investimento no desenvolvimento de produtos, processos e serviços em seis áreas estratégicas: tecnologias da informação e comunicação, biotecnologia, saúde, defesa nacional e segurança pública, energia e desenvolvimento social. É a chamada pública do Programa de Subvenção Econômica 2009, cujo edital já está disponível no site da Finep – Financiadora de Estudos e Projetos do Ministério da Ciência e Tecnologia (www.finep.gov.br).
As empresas que se candidatarem e forem beneficiadas não precisam devolver o dinheiro. "Trata-se de subvenção sem retorno para o governo federal, mas com integral retorno para a sociedade", avalia Albuquerque, lembrando também que esta é uma política de estimulo ao desenvolvimento tecnológico do setor empresarial pequeno e médio. "É dinheiro de graça para tecnologia e inovação", completa o deputado gaúcho.
Empresas brasileiras com projetos considerados inovadores já podem se candidatar aos recursos. Este ano, a seleção dos candidatos será realizada em uma única etapa. A empresa terá que apresentar o projeto detalhado até o dia 27 de março, devendo preencher formulário eletrônico que estará disponível no site da Finep a partir de 12 de janeiro. As empresas também deverão informar os impactos econômicos e sociais do projeto e a qualificação da equipe executora. O valor mínimo de cada proposta será de R$ 500 mil, para micro e pequenas empresas, e de R$ 1 milhão para média e grande empresa, até o máximo de R$ 10 milhões, com prazo de execução de 36 meses.
A comissão julgadora levará em consideração o grau de inovação da proposta apresentada em relação a outras soluções existentes, o impacto no mercado, a importância para a sociedade e a capacidade técnica da equipe envolvida no desenvolvimento do produto, serviço ou processo. No edital de 2009, também será considerada a viabilidade técnica e financeira e a adequação do orçamento para o desenvolvimento do projeto. As notas vão de zero a 10, sendo que a nota zero em qualquer um dos critérios é eliminatória.
O edital especifica ainda que 40% dos recursos apoiarão empresas de pequeno porte e 30% serão destinados às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Apenas no caso de inexistência de demanda qualificada nessas regiões os recursos serão remanejados para apoio aos demais projetos aprovados. Este já é o quarto edital de subvenção lançado pela Finep. Até o momento, já foram disponibilizados nos três últimos editais cerca de R$ 1 bilhão para mais de 500 projetos. Para acessar ao edital basta entra no seguinte endereço: www.finep.gov.br//fundos_setoriais/subvencao_economica/editais/Subvencao_2009.pdf.
