De olho na Copa do Mundo de 2014, que será realizada no Brasil, o deputado federal Beto Albuquerque (PSB-RS) protocolou na tarde desta quinta-feira (28) projeto de lei com a intenção de fazer justiça aos clubes de futebol que, se forem escolhidos para sediarem os jogos, poderão compensar seus débitos tributários. O texto prevê que seja permitido aos clubes que investirem recursos próprios usar esses recursos como crédito para abater suas dívidas na Timemania.
De olho na Copa do Mundo de 2014, que será realizada no Brasil, o deputado federal Beto Albuquerque (PSB-RS) protocolou na tarde desta quinta-feira (28) projeto de lei com a intenção de fazer justiça aos clubes de futebol que, se forem escolhidos para sediarem os jogos, poderão compensar seus débitos tributários. O texto prevê que seja permitido aos clubes que investirem recursos próprios usar esses recursos como crédito para abater suas dívidas na Timemania.
Em seu discurso em plenário, Albuquerque explicou que há alguns clubes brasileiros bastante organizados que se prepararam financeiramente para a Copa. “É o caso do meu Sport Club Internacional, que investirá R$ 100 milhões em recursos próprios para que o Estádio Beira-Rio sedie jogos, sem nenhum apoio de governos. Não é justo que este clube, ao contrário de muitos outros Estados em que o Governo construirá com 100% de recursos públicos, não tenha alguma compensação por isso”, justificou o parlamentar gaúcho.
O projeto prevê a compensação de débitos tributários de clubes de futebol que sediarão os jogos da Copa do Mundo de 2014 que realizarem obras de construção com o próprio dinheiro. Para que seja compensado o investimento deverá ser contabilizado pela entidade como custo e escriturado. Uma vez contabilizado, será corrigido pela variação da taxa selic.
Mas há algumas obrigações para os beneficiados. A entidade deverá conservar por cinco anos, à disposição da fiscalização da respectiva Unidade jurisdicionante da Secretaria da Receita Federal do Brasil, os documentos comprobatórios da aplicação dos investimentos. Só poderá usufruir do benefício a entidade desportiva da modalidade futebol que cumprir as exigências definidas nas Leis nº 9.615, de 24 de março de 1998, e nº 10.671, de 15 de maio de 2003.
Custos
Segundo estimativa do Ministério dos Esportes, a realização da Copa do Mundo de 2014 no Brasil consumirá investimentos de US$ 5 bilhões a US$ 10 bilhões. A maior parte desses recursos virá dos cofres públicos em investimentos de infra-estrutura, além de outros gastos efetuados pela iniciativa privada, como a reforma e construção de hotéis, por exemplo.
Somente a despesa com a modernização e construção dos estádios que abrigarão os jogos totalizará, conforme a proposta de candidatura da Confederação Brasileira de Futebol entregue à FIFA, U$1,1 bilhão. São gastos que se tornaram inevitáveis a partir da aprovação do Brasil como sede da referida competição. Se não houver o investimento privado necessário certamente serão despendidos recursos públicos. “Apesar da relevante despesa pública, é certo que a Copa trará investimentos e dará à sociedade brasileira, em diferentes cidades, benfeitorias necessárias não apenas para a Copa, mas para vida diária: em transporte, em infraestrutura e assim por diante”, diz Albuquerque.
O deputado federal, que é vice-líder do governo Lula na Câmara, afirma ser importante incentivar a participação dos clubes de futebol nas despesas de construção e reforma dos estádios que sediarão os jogos da Copa de 2014. “Pretendemos com este projeto diminuir o gasto de dinheiro público A construção de estádios pelos governos federal ou local, além de gerar o custo do investimento imediato, trará despesa de manutenção futura. Por essa razão, há diversos projetos de privatização dessas construções pelo País. Não é papel do Estado construir e administrar estádios de futebol”, conclui.
