Representantes do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e da Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn) entregaram esta semana ao líder do governo federal na Câmara, Henrique Fontana (PT), e ao vice-lider Beto Albuquerque (PSB) cópia do Projeto de Lei 2.295/2000 que prevê jornada de trabalho de 30 horas semanais à categoria. O projeto tramita há nove anos no Congresso Nacional, sendo os dois últimos na Câmara. A categoria pediu apoio ao líder Fontana para que o plenário vote requerimento de urgência apresentado por Beto Albuquerque para que o projeto seja votado ainda este ano, evitando que seja deixado para o ano que vem, quando haverá disputa eleitoral.
Na justificativa do projeto, é destacado que 30 horas é a jornada de trabalho mais adequada e segura para que os profissionais de enfermagem promovam um melhor resultado assistencial, com redução de desgaste físico e emocional.
Na Câmara, o projeto já foi apreciado pelas comissões de Seguridade Social e Família e também pela de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Albuquerque esclareceu que não se trata de matéria terminativa em comissões, precisa ir a plenário e que por isso seria muito mais adequado tratá-la com requerimento de urgência.
O grupo que representou a categoria na reunião ainda lembrou que já há intenção do presidente da Casa, Michel Temer (PMDB), de colocar o projeto na pauta. Na mesma linha, Albuquerque disse que a proposta já tem o conhecimento do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
Henrique Fontana, que é médico, sugeriu que o trâmite do projeto seja mantido e afirmou que mais adiante, quando o projeto estiver indo a plenário ele seja acionado para dar uma posição do governo a respeito. Também participou da reunião o deputado Décio Lima (PT-SC).
