Bancada gaúcha no Congresso propõe pacto em torno do pré-sal
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[11/09/2009]
Com a idéia de que o Rio Grande do Sul não pode ficar à margem das discussões sobre o pré-sal, definindo de forma urgente o que é melhor para o Estado e chamando setores representativos para a defesa, a bancada gaúcha, representada por seu coordenador, deputado federal Beto Albuquerque (PSB) se reuniu com a governadora Yeda Crusius na manhã desta sexta-feira, no Palácio Piratini. Com a presença de secretários estaduais, foram examinadas as novas ações de participação do RS na discussão sobre o modelo e a distribuição dos royalties do petróleo e seus derivados na área da camada do pré-sal. Hoje a repartição do pré-sal está prevista apenas para três estados e 200 municípios. No encontro, foi agendado para o próximo dia 6 de outubro um movimento estadual em Brasília que irá selar o pacto dos gaúchos em torno do tema.
Na quinta-feira, a Fiergs manifestou seu apoio à idéia da Bancada Federal Gaúcha de selar um pacto. “Não é adequado que uma riqueza nacional fique restrita a beneficiar apenas três Estados, que por questões de geografia têm litoral nas áreas do pré-sal”, afirmou o presidente da FIERGS, Paulo Tigre.
Ficou definida, ainda, a criação de um comitê para agregar ao debate a Assembléia Legislativa, a Famurs, entidades empresariais, sindicais, universidades e a sociedade. A governadora comunicou a designação de um articulador, da Representação do Governo do Estado em Brasília, para fazer a conexão entre as deliberações do Congresso e os secretários das pastas envolvidas com o tema – como Planejamento e Gestão, Infraestrutura e Logística, Meio Ambiente, Casa Civil e Fazenda. Segundo
Com votação prevista para 10 de novembro, os quatro projetos que regulamentam a exploração do pré-sal começam agora a tramitar nas comissões especiais. Daí a pressa em definir as articulações em torno dos interesses gaúchos.
Para Beto é preciso reagir à marginalização no debate de tema tão importante para os gaúchos por envolver recursos importantes para o Estado. “Estamos aqui para definir os primeiros passos para pressionar por mudanças no modelo, passando de concessão, como é hoje, para o sistema de partilha”, reafirmou. Por este sistema, a União ficará com metade da produção, que integrará um fundo que irá financiar setores importantes para a economia gaúcha e especialmente a área da ciência e tecnologia.
Albuquerque avaliou como positiva a agenda com a governadora Yeda. “A reunião foi extremamente importante, porque ouvimos que a unidade em torno do tema também é a visão e a vontade do governo do Estado. A bancada quer unificar o discurso baseada nos interesses do RS”. Acompanharam Beto Albuquerque, os deputados federais Luis Carlos Heinze e Ruy Pauletti.
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