Beto Albuquerque acerta detalhes do evento que acontece no próximo dia 6
Coordenador da bancada federal gaúcha no Congresso Nacional, o deputado federal Beto Albuquerque (PSB/RS) passou a manhã desta segunda-feira (28) tratando do ato que vai reunir, em Brasília, lideranças políticas, empresariais e de trabalhadores gaúchos para debater o impacto do pré-sal. Segundo Beto, o evento que acontecerá no próximo dia 6 de outubro, às 16 horas, no plenário II da Câmara de Deputados pretende oficializar que o Rio Grande do Sul entrou na briga por um pedaço da prometida riqueza que virá da exploração da camada de petróleo do pré-sal. No início da manhã Albuquerque esteve reunido com o secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Daniel Andrade, para acertar detalhes do ato promovido por representantes dos três poderes do Estado, parlamentares federais e líderes de diversas instituições. No final da manhã, o deputado recebeu o presidente do Comitê de Competitividade da Cadeia de Petróleo, Gás e Energia da Fiergs, Marcus Coester e o coordenador da gerência técnica da entidade, Paulo Sérgio Dias. Criado há pouco mais de dois meses pela Fiergs, o Comitê atua pela defesa dos interesses da indústria. Segundo Coester, a exploração do petróleo na camada pré-sal amplia as opções para fornecedores de um mercado que o Rio Grande do Sul tem domínio, mas que não se beneficia tanto quanto poderia. Albuquerque informou que a bancada aprovou proposta de partilha dos royalties, dentro da proposta do governo federal de alterar a política da área, que sepultaria o modelo de concessão. Hoje apenas três estados (São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo) e 200 municípios recebem os rendimentos. O parlamentar defende como alternativa que 60% dos ganhos sejam divididos com todo o País, segundo o mesmo conceito dos fundos de participação de estados e municípios, usados para dividir a arrecadação de tributos pelo governo federal.
Já estados e cidades que têm poços ou plataformas teriam fatia de 5% cada. Outros 10% seriam destinados à área de meio ambiente para pesquisa e ações de sustentabilidade e compensação de danos causados pelo petróleo e derivados. Os 20% restantes seriam aplicados em outras áreas, com prioridade para minas e energia, desenvolvimento de inovação e Marinha. “A produção começará em sete anos, mas as decisões políticas têm de ser tomadas agora”, justificou ao acrescentar que o governo estadual terá a missão agora de definir a aplicação dos novos recursos. “Nem municípios nem estado poderão gastar com folha de salários”, preveniu o coordenador da bancada. Para ele, o destino deverá ser o desenvolvimento da indústria, inovação e tecnologia, além de políticas ambientais. } else {
