Depois de nove anos tramitando no Congresso Nacional, o PL 2295/2000 que prevê a redução da jornada de trabalho da categoria da enfermagem para 30 horas semanais teve o parecer favorável do relator Colbert Martins aprovado no final da manhã desta quarta-feira (14) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.
Vice-líder do governo Lula na Câmara, o deputado Beto Albuquerque (PSB-RS) fez uma forte defesa à aprovação do parecer do relator, recebendo aplausos das galerias lotadas de profissionais da área. Mesmo comemorando a aprovação da matéria na CCJ, Beto enfatizou que é fundamental que se continue trabalhando pela PEC 29, destacada pelo deputado como sendo a melhor saída para acabar com a falta de recursos na saúde pública do País. A PEC 29 prevê a obrigatoriedade de repasse de 15% do Orçamento municipal, 12% do estadual e 10% do federal para a saúde.
Com relação à redução da jornada, Beto afirmou na CCJ que a mudança tem total amparo na Constituição Federal, principalmente por se tratar de uma justa reivindicação. O parlamentar gaúcho enfatizou que, por conhecer bem a realidade destes profissionais, pode afirmar com segurança que o dia-a-dia de trabalho exige uma jornada mais branda do que a atual em razão da árdua tarefa desempenhada junto aos pacientes.
A posição de Beto repercutiu praticamente entre todos os integrantes da CCJ, muitos deles citando a fala do deputado gaúcho e apoiando os argumentos por ele utilizados de que são estes profissionais os responsáveis pela humanização da saúde em nosso País. “Com certeza estes profissionais poderão exercer seu trabalho de forma mais digna e com uma qualidade ainda melhor, o que vai beneficiar toda a saúde do país”, declarou o relator Colbert Martins.
A presidente da ABEn, Maria Goretti David Lopes, lembrou que a partir de agora o momento é ainda mais decisivo, uma vez que o projeto partirá para o plenário da Câmara. “Conseguimos mais uma vitória aqui na Câmara Federal. E mais do que nunca precisamos da mobilização nacional, dos colegas, por meio de e-mails, o deslocamento para o Congresso Nacional quando da votação em plenário. Não podemos desanimar, vamos para a vitória. Vamos comemorar ainda este ano”, calculou.
Presidente do Conselho Federal de Enfermagem, Manoel Carlos Neri da Silva reconhece o momento como uma grande vitória de todos aqueles que lutaram pela aprovação deste PL. “Toda a enfermagem só tem a agradecer aos que fizeram do projeto da redução da jornada de trabalho uma luta diária. Esperamos contar novamente com esse apoio para que cada um consiga sensibilizar os deputados federais dos seus estados e sejamos vitoriosos, também, na sua aprovação”, pediu o presidente.
