Com a aprovação esta semana na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado das mudanças no Programa de Financiamento Estudantil (FIES), a expectativa é de que a proposta seja apreciada e votada no plenário da Casa ainda este ano, gerando efeitos já a partir de 2010. O projeto reduz as taxas de juros de 9,5% para 3,5%, além de beneficiar médicos integrantes do Programa de Saúde da Família e professores da rede pública de educação básica que estejam pagando dívidas do FIES, que terão abatimento mensal de 1% do saldo devedor.
O deputado federal Beto Albuquerque (PSB-RS), vice-líder do governo na Câmara, tem sido um dos grandes incentivadores da redução das taxas, a exemplo do que foi feito com o Programa de Crédito Educativo (Creduc), quando o parlamentar propôs ao governo renegociação das dívidas dos estudantes. Para o deputado, os novos profissionais recém-formados que estão ingressando no mercado de trabalho precisam contar com esse apoio para poder saldar com tranquilidade eventuais débitos com as instituições.
O projeto aprovado na comissão do Senado também fixa em 2% ao ano a taxa de administração. A proposta muda o prazo de amortização do financiamento, de duas vezes, como é atualmente, para três vezes tempo de duração do curso, diminuindo, assim, as prestações e facilitando o pagamento do empréstimo. As dívidas antigas chegam a mais de R$ 300 milhões e foram parcialmente atendidas até o momento, pois esses valores a partir de 2010 passam a ter o novo patamar dos juros.
Líder do Movimento FIES Justo, o presidente da Câmara de Vereadores de Cruz Alta, Luiz Noé (PSB), acompanhou a votação em Brasília e comemorou a conquista. Desde março, Noé tem mantido contato permanente com autoridades federais para sensibilizá-las sobre os problemas enfrentados pelas famílias que não conseguem arcar com as dívidas do financiamento, luta por ele iniciada na época do Creduc e que agora resulta na importante conquista das mudanças no FIES.
Relator do projeto no Senado, Sérgio Zambiasi (PTB-RS) não inseriu as emendas sugeridas pelos senadores, preferindo manter o texto como veio da Câmara dos Deputados para evitar atraso na tramitação da matéria. Outras emendas serão apresentas como um novo projeto na Comissão de Educação tratando das dívidas antigas e de outros aperfeiçoamentos na lei. Também deverá constar no projeto paralelo a proposta de dispensa de pagamento em virtude de doenças incapacitantes e de desconto nas dívidas do FIES a profissionais que aceitem trabalhar em municípios pequenos do Norte e Nordeste.
