Na estrutura produtiva dos países da América Latina predominam, historicamente, os setores intensivos na exploração de recursos naturais, a escassa diversificação industrial e a incipiente capacitação tecnológica. O resultado dessa combinação de fatores é o baixo crescimento econômico quando comparado ao de regiões como o sudeste asiático. Dados do Banco Mundial (2006) apontam que, entre 1961 e 2004, o Produto Interno Bruto (PIB) do continente latino-americano cresceu 1,53% ao ano, enquanto o PIB naquela região avançou 5,18% no mesmo período. Neste ponto, o Brasil não se distingue dos demais países latino-americanos.
O país sempre se ressentiu de políticas de Estado capazes de incentivar a inovação tecnológica e, a partir disso, modificar sua matriz industrial. Diante dessa realidade histórica, o conjunto de políticas industriais que começou a ser implantado ainda no primeiro governo do presidente Lula marca o início de uma nova etapa de desenvolvimento do país. Dentre as prioridades está a inovação tecnológica com foco em setores importantes como microeletrônica, software, fármacos e bens de capital.
Neste ano, o governo voltou a anunciar novas diretrizes destinadas a impulsionar o desenvolvimento produtivo nacional, apostando no estímulo à competitividade e à inovação. Para a execução do programa, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai destinar R$ 210,4 bilhões até 2010 em financiamentos para pesquisa e desenvolvimento de 24 setores da indústria e dos serviços. O segmento de semicondutores é um dos prioritários pela necessidade de
O esforço do governo já tem resultados significativos. Exemplo disso está no Rio Grande do Sul. Ainda neste ano, será inaugurado o Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S/A, o primeiro centro especializado em produção de chips da América Latina, com o apoio da prefeitura de Porto Alegre, do Governo do Estado e da Motorola. O Ceitec transformará a capital gaúcha em referência em microeletrônica.
Instalado no bairro Lomba do Pinheiro, o Ceitec está dividido em unidades de design, fabricação e concepção de produtos com chip. A previsão é de que a sua capacidade de produção alcance os 50 milhões de chips em 2010.
A demanda por semicondutores é crescente. Segmentos como de telecomunicações, informática, eletrônica de consumo, eletrônica embarcada, automação industrial, dentre outros, produzem em ritmo acelerado. Mas o Brasil ainda importa a maioria dos chips usados por esses setores, o que representa 40% do déficit da balança comercial do complexo eletrônico brasileiro que, em 2006, superou US$ 9,7 bilhões. Por isso, mesmo antes de inaugurada, a empresa já desenvolve um chip para rastreabilidade animal e negocia o mesmo tipo de produto para rastreabilidade veicular.
O Ceitec é o principal empreendimento projetado no Plano Nacional de Microeletrônica, elaborado na gestão do Ministério da Ciência e Tecnologia, sob o comando do PSB. Cabe destacar a contribuição da bancada gaúcha que, em 2006, aprovou reforços orçamentários a nosso pedido. Desde 2003, o investimento federal soma R$ 260 milhões.
Se o país ainda não atingiu o patamar desejado de diversificação e de capacitação tecnológica de sua estrutura produtiva, é fato que trilhamos uma nova etapa desse processo, com avanços concretos. O Ceitec é a chave que nos permitirá abrir as portas do setor de semicondutores. Ademais, a demanda internacional aquecida, a estabilidade e o crescimento econômico internos favorecem a mudança de paradigma, o salto de qualidade e de independência tão necessários ao desenvolvimento do país.
* Deputado federal, vice-líder do governo na Câmara dos Deputados
