O Rio Grande do Sul tem sido um exemplo de afirmação da cidadania. Quando assumimos o Governo era necessário que tivéssemos um critério para a definição das obras prioritárias, que não fosse subordinado a mera vontade do governante. Por isso, apesar das resistências, o Orçamento Participativo é, talvez, a maior de todas as obras do nosso governo, porque o cidadão é o protagonista do processo que mobiliza a máquina estatal. Na Secretaria dos Transportes, este é o critério que utilizamos. Por isso, recentemente, estivemos dando início a algumas obras definidas no Orçamento Participativo para 2001: RS/124 (Pareci Novo – Montenegro); VRS/833 (Santa Maria do Herval – Morro Reuter); RS/348 (Ivorá – Val de Serra e Ivorá – São João do Polêsine – Acesso Faxinal do Soturno) e, na próxima semana, daremos início à execução do Orçamento 2.001 da RST 480 (Barão do Cotegipe – São Valentim).
Outras obras também deveremos realizar em breve, como é o caso dos trechos das rodovias incluídas no Programa Restauração que perfazem, aproximadamente 4 mil quilômetros.
A infra-estrutura de transporte é decisiva na economia de uma região e de um estado. Qualquer obra rodoviária é onerosa e, dependendo da obra, custa, no mínimo, R$ 300 mil para fazer um quilômetro, podendo chegar até um, dois, três milhões de reais por quilômetro. Estes valores variam em função da existência no projeto de uma ponte, viaduto, de túneis, etc. Por isso, as rodovias precisam ser demandadas com responsabilidade, pois, apesar do desejo de construí-las, cada estrada tem uma história e um custo.
O RS, apesar dos esforços feitos por outros governos, apesar dos esforços que nós, sob o comando do Governador Olívio Dutra, estamos fazendo, nestes 27 meses, ainda é um Estado que tem mais de 150 municípios sem acesso asfáltico. Nós ainda temos 4.033 quilômetros de obras a serem feitas. Temos um desafio grande pela frente e prometer que vamos fazer tudo, ao mesmo tempo, é apostar na política da ilusão, na antipolítica. A ilusão conduz à desesperança. Agora, afirmar e fazer o que é possível a partir desse critério da participação popular, me parece saudável, politicamente correto e responsável.
Nesses dois anos de Governo, nós já investimos mais de R$ 500 milhões, construindo e restaurando estradas. Além das estradas pavimentadas, nós já investimos mais de R$ 12 milhões em estradas não pavimentadas.
O Governo do Estado tem atingido índices de realização importantes. No entanto, se nos pautarmos somente pela informação da grande mídia, parece que esse governo é o autor do caos, o que não é verdadeiro.
O que precisamos divulgar é que, neste ano, o RS volta a ser o primeiro Estado em produção de grãos do Brasil. O Banrisul, depois de 12 anos, voltou a financiar o plantio de inverno. Esse ano são R$ 50 milhões disponíveis no Banrisul para a lavoura de inverno e isso não havia antes! Nós entendemos que o setor produtivo rural, a pequena e média propriedade precisam ter políticas de assistência e estamos trabalhando para isso acontecer.
O Governo Federal, recentemente, elegeu cinco projetos, em nível nacional, na área de saúde, como projetos exemplares. Quatro desses projetos são do RS, três do Governo do Estado e um da Prefeitura Municipal de Caxias do Sul. O primeiro dos projetos em saúde reconhecido é o Programa de Municipalização Solidária, que tem compartilhado com os municípios, além dos recursos do SUS, outros recursos para ajudar os municípios.
O RS de agora é o estado que mais investiu em educação – R$ 1,066 por aluno/ano e 35% em educação (segundo dados do próprio Ministério da Educação). Pela primeira vez está sendo repassado aos municípios recursos para o transporte escolar (R$ 21 milhões para este fim). É uma contribuição do Estado para os municípios gaúchos. Não é o suficiente, mas embora não seja papel do Estado fazê-lo, decidiu o governo contribuir. Também é necessário mostrar que o RS possui o maior índice de crescimento industrial, o maior índice de crescimento do Produto Interno Bruto, o menor índice de analfabetismo, a maior referência de controle epidemiológico do país.
Nosso governo está implantando os Centros Regionais de Desenvolvimento e Geração de Emprego e Renda para dialogar com o setor empresarial, assistir a pequena empresa e ajudá-la a se organizar. Estimular as vocações regionais faz parte da nossa política. O programa “Meu primeiro emprego” já tem mais de cinco mil jovens, de 16 anos, com carteira assinada e ganhando não menos de R$ 250,00. Estamos trabalhando para minorar o problema da habitação e realizando a reforma agrária.
E nós, às vezes, não paramos para refletir e parece que as coisas estão todas erradas. Não, nós estamos trabalhando muito. É óbvio, não resolvemos tudo. Ainda temos muito o que fazer em estradas e em outras áreas. Ainda temos que resolver antigas reivindicações do funcionalismo público. Mas, também, no caso do magistério do Estado, já colocamos em dia as promoções relativas aos anos de 1993, 94, 95. Desacavalamos os chamados níveis do magistério e estamos trabalhando o plano de carreira do funcionário de escola. Isto é pouco, mas é muito diante do nada que existia. Agora temos que enfrentar as questões salariais. Foi para atender a estas reivindicações que promovemos a discussão da nova Matriz Tributária e tantas outras questões. Na área dos transportes concedemos aos trabalhadores portuários um antiga reivindicação da categoria que era o Adicional por Tempo de Serviço (ATS).
Portanto, estamos trabalhando muito, tentando honrar cada um dos compromissos assumidos, como por exemplo a implantação da UERGS (Universidade Estadual do Rio Grande do Sul). Nós não temos fábrica de dinheiro nem queremos produzir ilusões, mas estamos trabalhando determinadamente. Dialogamos dia-a-dia com as entidades financeiras, pois o déficit operacional é gigantesco. Não é fácil administrar o Estado – no ano passado tivemos R$ 800 milhões de déficit (R$ 600 milhões a menos do que os R$ 1,4 bilhões de déficit existentes em dezembro de 1998). Apesar disso, estamos administrando sem vender o patrimônio público, pagando em dia os servidores e fazendo, dentro do possível, os investimentos que são fundamentais para o Rio Grande do Sul.
Por último, não podemos esquecer que a nossa Secretaria está elaborando o Plano Integrado de Transportes para o Estado e promovendo melhorias em outros modais importantes, esquecidos pelos governos anteriores, como o hidroviário (portos e hidrovias) e o aeroportuário, além de gestões na questão das ferrovias.
