O desenvolvimento sustentável de uma nação já não depende apenas de riquezas naturais, extensão territorial ou poder militar, como acontecia até meados do século passado. Para superar o subdesenvolvimento e consolidar a soberania, em um cenário cada vez mais globalizado, o País precisa dominar o conhecimento técnico-científico. O Brasil, infelizmente, tardou a considerar essa realidade. Entre as décadas de 1950 e 1980, o País desenvolveu um sistema nacional de ciência e tecnologia – com criação de instituições como Capes e CNPq -, investiu na expansão da base de pesquisa, na formação de recursos humanos em nível de pós-graduação e criou o Ministério da Ciência e Tecnologia. Mas, o Brasil não conseguiu empregar de forma abrangente sua competência científica em favor do desenvolvimento. O País se ressentiu da evolução das políticas de Estado para C&T, da falta de tradição das empresas em investir em pesquisa e desenvolvimento e de políticas públicas de estímulo à inovação. Em 2003, o presidente Lula colocou a política de ciência, tecnologia e inovação no rol das prioridades de Estado. Sob a gestão do Ministério da Ciência e Tecnologia, desde lá, implantou-se uma estratégia nacional inédita de C,T&I, que articula política industrial e tecnológica, comércio exterior, inclusão social e temas estratégicos como a questão espacial, nuclear e biodiversidade.
A política industrial estimula a inovação em setores importantes como microeletrônica, software, fármacos e bens de capital, até então, com nível acanhado de competitividade tecnológica. Ao mesmo tempo, a Lei de Inovação, o novo modelo dos fundos setoriais, a nova lei de informática são realidades concretas. O Rio Grande do Sul recebeu investimentos importantes nesta área, com a construção do primeiro centro de produção de chips da América Latina, o Ceitec, a implantação dos centros tecnológicos de Gemas e Jóias, e Têxtil, a informatização de escolas públicas e a criação de centros públicos de inclusão digital. O Orçamento de 2004 a 2007 para C,T&I aumentou 40% em relação ao período de 2000 a 2003, chegando a R$ 35 bilhões. Mas a continuidade dos avanços dependerá, a partir de agora, de uma atuação determinada do Estado e das empresas brasileiras que garantam espaço no competitivo mundo da inovação tecnológica.
*Beto Albuquerque – Deputado federal, vice-líder do governo
