Governo Lula: das reformas ao desenvolvimento sustentado

Jan 01 2005
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[01/01/2005]

Como um dos vice-líderes na Câmara dos Deputados considero positivo o balanço da primeira metade do governo. Pela primeira vez o nosso país vai ter, depois de mais de uma década, uma taxa de desemprego menor que 10%. Geramos 1 milhão e 800 mil empregos. O salário mínimo, depois de uma década vai ter aumento real, acima da inflação, de 10%. A economia, até o terceiro trimestre, mostra seu melhor desempenho desde 1994, com taxa de crescimento de 5,3%, puxada principalmente pelas exportações – que, até novembro, aumentaram 32,7%.

Atuação no Congresso Nacional

O governo Lula aprovou reformas importantes, tais como a reforma tributária, previdenciária, a reforma do judiciário, além da Lei de recuperação de empresas (também conhecida como Lei de Falências); a Parceria Público-Privada, os estatutos do idoso e do desarmamento. Já a aprovação da Lei de Inovação representa uma revolução na pesquisa e na inovação do Brasil, uma integração da universidade com a empresa, um novo papel de pesquisador, para o financiamento privado e público.

Inclusão Social

Os anos de 2005 e 2006 devem ser anos do desenvolvimento com inclusão social, da criação de empregos. Tivemos avanços após as melhorias implementadas na Merenda Escolar, Bolsa-Família, PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), e aquelas incorporados com o cumprimento do Estatuto do Idoso. Pode-se afirmar que o combate ao trabalho escravo e ao trabalho infantil, a promoção social do idoso, da pessoa deficiente (como a isenção de IPI para carros comprados por deficientes), e da transferência de renda são marcas deste governo.

Infra-estrutura e desenvolvimento

 m dos desafios postos para os próximos dois anos do mandato presidencial, são os investimentos para a infra-estrutura. O país não crescerá se nós não resolvermos o estrangulamento na infra-estrutura, seja social, saneamento, habitação, como na área de transportes. Com relação aos portos e às estradas, o governo aposta, nos próximos anos, nas concessões, parcerias público-privadas e investimentos públicos, que estão garantidos no Orçamento.

 or fim, há muito ainda por fazer para atingirmos a sustentabilidade do crescimento econômico e sua articulação com as políticas de emprego e de redistribuição da renda e da riqueza. Isso supõe uma visão estratégica dos caminhos do nosso desenvolvimento através de políticas voltadas para a redução do déficit tecnológico do Brasil; a alavancagem do poder de consumo no mercado interno; o fortalecimento de pequenas e médias empresas e das economias locais; incentivo às indústrias com capacidade de exportação; a busca da internacionalização das empresas nacionais e a utilização do poder de compra do Estado Nacional e das empresas estatais para construir uma política de desenvolvimento sustentado.

*Deputado Federal (PSB/RS). Vice-líder do governo Lula na Câmara dos Deputados