Estamos diante de um dos debates mais belicosos em curso no Brasil: o destino dos royalties gerados pela exploraA�A?o do petrA?leo da camada prA�-sal. Mas muito mais do que um conflito entre Estados, deverA�amos debater a melhor forma de aplicaA�A?o desta riqueza nacional, que A� da naA�A?o.
Os royalties foram criados quando a produA�A?o nacional de petrA?leo era inferior a 1 milhA?o de barris por dia (hoje beira os 2 milhA�es) e a cotaA�A?o do barril estava em torno dos US$ 20 (hoje, estA? na casa dos US$ 80). Portanto, ao se projetar a exploraA�A?o de uma reserva equivalente a 70 bilhA�es de barris de petrA?leo, criaremos uma absurda distorA�A?o econA?mica causada pela atual regra de distribuiA�A?o de royalties entre os chamados estados produtores (Rio de Janeiro e EspA�rito Santo) e todas as demais unidades da federaA�A?o. Hoje, sA? de royalties, o Rio soma 19% a sua receita. Imagine com a exploraA�A?o do prA�-sal.
A arrecadaA�A?o extraordinA?ria do prA�-sal traz a chance de um novo milagre econA?mico, mas tambA�m deve significar ser a possibilidade de reduzirmos as desigualdades histA?ricas do paA�s mediante a elaboraA�A?o de um projeto nacional de desenvolvimento.
Infelizmente, apesar da riqueza que jorra atualmente dos 546 poA�os explorados na Bacia de Campos, a maioria dos municA�pios cariocas beneficiados enfrenta problemas semelhantes aos mais comuns das cidades brasileiras: atendimento de saA?de insuficiente, problemas de infraestrutura urbana, dA�ficit de habitaA�A?o, crescimento das favelas e pobreza.
A� fundamental observar a aplicaA�A?o dos recursos do petrA?leo pelos 141 municA�pios jA? beneficiados, chamados de a�?dependentes do petrA?leoa�? a�� que obtA?m 50% ou mais de seu orA�amento municipal atravA�s dos pagamentos de empresas petrolA�feras a��, a injeA�A?o dos recursos do petrA?leo. SerA? que eles souberam usar o dinheiro para melhorar a qualidade de vida das pessoas?
A situaA�A?o A� chamada por alguns de paradoxo da abundA?ncia, pois associa um aumento na renda com a permanA?ncia de baixos A�ndices de qualidade de vida. Desvendar esse paradoxo A� o desafio deste debate da exploraA�A?o do prA�-sal, para nA?o repetirmos os mesmos erros de mA? gestA?o dos recursos pA?blicos.
O desafio que se impA�e ao Congresso Nacional A� construir um acordo que permita, ao mesmo tempo, distribuiA�A?o proporcional dos recursos a cada estado e municA�pio e definiA�A?o de regras para investimentos de longo prazo, aA�A�es de carA?ter estratA�gico, como o desenvolvimento cientA�fico e tecnolA?gico, a educaA�A?o, a saA?de, a sustentabilidade ambiental e o combate A� pobreza.
