A Semana Nacional de Trânsito, que se encerrou no dia 26 de setembro, oportunizou o momento para refletirmos sobre a dura realidade que o nosso trânsito cotidiano, nas ruas, avenidas e estradas tem apresentado. São números de acidentes, mutilações e mortes equiparáveis a uma guerra do Vietnã: a cada ano, cerca de 60 mil brasileiros perdem a vida nas estradas. Esses acidentes e suas conseqüências comprometem cerca de U$$ 20 bilhões/ano em nosso país. Está absolutamente comprovado que o excesso de velocidade e o alcoolismo são os dois elementos preponderantes nesta desgraça nacional. Claro está que tanto o condutor do veículo quanto o pedestre precisam mudar de atitude.
É lamentável o esforço que setores da sociedade fazem para dar destaque e transformar em eixo de debates o tema das penalidades aplicadas às infrações de trânsito. Às vezes, tem-se a idéia de que está certo infringir e errado exigir que a lei seja cumprida. A infração, que é o princípio causador do acidente, da morte e do desrespeito à lei, fica sempre num lugar subalterno. Todos, quando flagrados em descumprimento a alguma norma, inclusive as de velocidade, tentam demonstrar que não ofereciam perigo. Ora, existe a lei e, no trânsito, ela é expressada pelas placas de sinalização. As placas que indicam a velocidade permitida no local e proíbem a ultrapassagem ou determinam qualquer outra obrigação, não são meros enfeites que possam ser ignorados ou desconsiderados quando passamos por elas.
Há um sentimento no brasileiro de que os limites de velocidade sejam apenas uma recomendação e não uma imposição legal. Fica cada vez mais claro que, no Brasil, não temos problemas com as leis, mas sim com seu cumprimento. Por certo a pena aplicada (ainda que se possa discutir o seu pesado custo fixado pelo Congresso Nacional com o CTB) não provoca acidentes, não mata e não mutila. A infração, repetida ou impune, com certeza concorre para gerar no Brasil uma triste relação de oito mortes anuais para cada 10 mil veículos, quando os níveis internacionais seriam de até três. O problema é que já havia virado costume a não observância das normas pela certeza da impunidade por falta de fiscalização. Obras de engenharia, restauração e sinalização de rodovias, trevos, passarelas, faixas de segurança e fiscalização eficiente não serão suficientes se a principal obra da consciência e da mudança de atitude não for assimilada e estabelecida como padrão de comportamento por todos os que convivem com o transporte em movimento. É hora de darmos mais valor ao esforço de evitar que as infrações sejam cometidas e de enaltecer a conduta dos 98,6% de usuários de rodovias, por exemplo, que não são autuados por respeitarem a sinalização e terem escolhido a vida como princípio de trânsito.
