‘Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito’ é prioridade
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A Platéia – Sant’ana do Livramento, 5/1/2010
Alarmado com os graves acidentes ocorridos nos feriados de final de ano, o presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, deputado federal Beto Albuquerque (PSB) afirmou que a aprovação do Projeto de Lei 5.525/2009, que cria o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito, será sua prioridade em 2010. O projeto de sua autoria, em tramitação na Câmara dos Deputados, pretende institucionalizar uma rotina permanente de blitz e abordagens para fiscalizar a conduta dos motoristas frente a suas obrigações. “Mais do que nunca é preciso estabelecer metas de redução de mortes e de feridos no trânsito brasileiro. E isso só poderá ocorrer com uma fiscalização enérgica”, defende. O PL estabelece que até setembro de cada ano, devem ser estabelecidas as metas do ano seguinte, levando em conta as mortes e lesões do ano em curso. Na prática, ao longo do ano e a exemplo do que já ocorre na França, Portugal e outros países europeus, 30% da frota de veículos em cada Estado e no Distrito Federal tem que ser abordada anualmente para verificar a documentação do carro, a carteira nacional de habilitação, os itens de segurança do veículo e submissão do motorista a teste de alcoolemia em aparelhos homologados pelo Conselho nacional de Trânsito, mesmo sem haver suspeita de álcool no condutor. “Essa é a fiscalização preventiva que, embora muitos ainda sejam contra, é absolutamente necessária para evitar o crescimento dos acidentes e das estatísticas de mortes e lesões no trânsito”. No Brasil, segundo estatísticas, mais de 100 pessoas morrem por dia, 36 mil por ano. Além disso, anualmente, a irresponsabilidade e imprudência de alguns motoristas geram uma conta altíssima de cerca R$ 25 bilhões em despesas hospitalares, emergências, centros de tratamento intensivo (CTIs), medicamentos e milhares de auxílios previdenciários por invalidez e doenças originadas pela má educação nas ruas, avenidas e estradas.} else {