Em sua primeira passagem pelo Rio Grande do Sul depois de ser alAi??ada Ai?? condiAi??A?o de candidata Ai?? PresidA?ncia, Marina Silva (PSB) prometeu ontem, em Porto Alegre, concluir a segunda ponte do GuaAi??ba, cujas obras seguem no papel. Entrevistada no Painel RBS, a ex-senadora tambAi??m assegurou que, se eleita, honrarA? o compromisso de Eduardo Campos ai??i?? morto em acidente aAi??reo no dia 13 de agosto ai??i?? de reduzir as parcelas da dAi??vida do Estado com a UniA?o.
Em julho, na Capital, o ex-governador de Pernambuco disse ser possAi??vel baixar o percentual de comprometimento da receita estadual com o passivo dos atuais 13% para 7%. A ex-ministra do Meio Ambiente sA? nA?o explicou como pretende viabilizar a reduAi??A?o. AtAi?? hoje, a possibilidade nA?o se concretizou porque obrigaria o PalA?cio do Planalto a estender o benefAi??cio a outros Estados ai??i?? e a abrir mA?o de recursos bilionA?rios, perdendo pontos com as agA?ncias de risco.
Acompanhada do candidato a vice,Ai??Beto Albuquerquecost gyne-lotrimin (PSB), e de uma comitiva formada por membros do PMDB e do PSD, Marina respondeu aos questionamentos com serenidade e nA?o poupou crAi??ticas aos adversA?rios. SA? deixou escapar sinais de desconforto diante de duas perguntas. A primeira foi sobre a influA?ncia da fAi?? em seu eventual governo.
ai??i?? Essa pergunta Ai?? feita a mim pelo fato de eu ser evangAi??lica. Eu nunca vi ninguAi??m fazendo essa pergunta a um lAi??der catA?lico ai??i?? reclamou.
A ambientalista tambAi??m demonstrou irritaAi??A?o ao ser inquirida acerca de seus ganhos com palestras. Esta semana, o PT ameaAi??ou pedir que o MinistAi??rio PA?blico Eleitoral apure a suspeita de omissA?o na prestaAi??A?o de contas de Marina.
ai??i?? O que o PT estA? criando Ai?? um factoide. O desespero estA? fazendo com que eles faAi??am esse tipo de coisa. Lamento profundamente que a presidente Dilma se submeta a esse tipo de lA?gica do poder pelo poder, de que vale tudo para ganhar uma eleiAi??A?o ai??i?? afirmou.
A seguir, os principais pontos da entrevista concedida em Porto Alegre aos jornalistas Carolina Bahia, Moacir Pereira e Rosane de Oliveira.
POSSIBILIDADE DE ALIANAi??A COM O PSDB
O meu governo serA? o governo da sociedade que estA? lutando com muita determinaAi??A?o para fazer as mudanAi??as e quebrar a polarizaAi??A?o PT e PSDB. O que nA?s nos propomos Ai?? unir o Brasil. Estamos dizendo claramente que vamos governar com os melhores. Os melhores do PT, do PSDB, do PMDB, como Ai?? o caso do nosso querido senador Pedro Simon, e com os melhores da sociedade, da academia, do movimento empresarial, do funcionalismo. Eu dizia em 2010 que segundo turno a gente discute no segundo turno.
O PAPEL DO VICE,Ai??BETO ALBUQUERQUE
Quando eu e o Eduardo (Eduardo Campos, morto em agosto) estA?vamos juntos, as pessoas ficavam perguntando para ele qual seria o papel da Marina. Ele dizia: o papel de me ajudar a governar. O papel do Beto serA? o de me ajudar a governar. Eu tenho uma lista de coisas que nA?s trabalhamos juntos quando ele era deputado e eu era ministra. O problema Ai?? que as pessoas nA?o olham para as coisas que nA?s fizemos juntos e pegam eventuais diferenAi??as que temos para criar, como dizia Eduardo, uma ingresia entre nA?s.
OBRAS E OS POSSA?VEIS IMPASSES AMBIENTAIS
Qualquer empreendimento tem de considerar trA?s aspectos: viabilidade econA?mica, social e ambiental. O problema Ai?? que muitas vezes as pessoas consideram apenas o aspecto econA?mico e nA?o dA?o tratamento correto Ai??s outras dimensAi??es. Quando fui ministra, quando cheguei ao Meio Ambiente, nA?s tAi??nhamos 45 hidrelAi??tricas paralisadas por falta de licenAi??a. NA?s fizemos um trabalho muito sAi??rio e, quando eu saAi??, havia apenas oito. A mAi??dia de licenAi??as era de 150. Quando saAi??, a mAi??dia anual era de mais de 300.
Ai??RGA?OS AMBIENTAIS DEVEM RESOLVER PROBLEMAS
O Ibama tem de ter duas coisas: agilidade, sem perda de qualidade. Eu sempre digo que os A?rgA?os ambientais nA?o sA?o para facilitar nem para dificultar. SA?o para resolver os problemas. VocA? imagina que chega ao cardiologista e diz que vocA? tem prazo para fazer uma cirurgia. O cardiologista sA? vai fazer quando tiver condiAi??Ai??es clAi??nicas para fazer. VocA? nA?o gostaria que ele fizesse isso por decurso de prazo. A nossa determinaAi??A?o Ai?? de que os processos tenham agilidade sem perda de qualidade.
CONFLITO ENTRE INDA?GENAS E AGRICULTORES NO ESTADO
Eu tive uma reuniA?o com os agricultores familiares ainda quando Eduardo estava vivo. Eu eAi??Beto Albuquerque. Ai?? preciso que se crie uma mesa de diA?logo entre esses dois segmentos importantes. NA?o imagino que os Ai??ndios queiram passar por cima dos agricultores, nem os agricultores por cima dos Ai??ndios. O problema Ai?? que o Estado tem uma postura omissa. Deixa o conflito acontecer, inclusive levando uma situaAi??A?o tA?o grave que atAi?? pessoas foram assassinadas. Existem aquelas terras que sA?o posse mansa e pacAi??fica, que foram pessoas assentadas pelo prA?prio Estado. Essas pessoas nA?o podem ser tratadas como se tivessem invadido as terras dos Ai??ndios, porque quem cometeu o erro foi o Estado. E, nesse caso, hA? que se fazer uma discussA?o criteriosa para que os dois lados nA?o venham a sofrer prejuAi??zos. Tenho uma visA?o de que se proteja o direito dos agricultores, mas se proteja tambAi??m os direitos dos Ai??ndios.
A SEGUNDA PONTE DO GUAA?BA E OUTRAS OBRAS
Nosso compromisso Ai?? fazer a conclusA?o das obras, resolvendo os problemas que porventura existam. Eles tA?m de ser resolvidos. E as obras sA?o estratAi??gicas para o desenvolvimento, para a mobilidade, para o transporte. Devem e precisam ser feitas.
ADOAi??A?O DE PARCERIAS PAsBLICO-PRIVADAS
Isso eu estou defendendo desde 2010 e, quando fui ministra do Meio Ambiente, fui pioneira na parceria pA?blico-privada. NA?s fizemos o sistema de pagamento pelo esgoto tratado. A presidente Dilma demorou a aceitar as concessAi??es para a iniciativa privada. Quando fez, queria ter um excessivo controle. Todo o processo atrasou, em prejuAi??zo de desenvolvimento do nosso paAi??s.
CONCESSA?O DE AEROPORTOS, HIDROVIAS E FERROVIAS
Isso nA?o Ai?? nenhum problema. No nosso programa, isso estA? claramente debatido. Buscamos a parceria pA?blico-privada. Queremos recuperar a credibilidade do Brasil para que o Brasil volte a investir. O governo nA?o pode ser dono de tudo e ainda ser dono do resto. NA?s precisamos de um Estado que, em vez de ser provedor, que vai fazer tudo para a sociedade, que seja um Estado que faAi??a com a sociedade. HA? coisas que sA? o Estado pode fazer. Mas tem outras que podem ser feitas com a complementaridade da sociedade e isso Ai?? muito bom.
USO DO CARVA?O E DE FONTES RENOVA?VEIS
NA?s temos de acompanhar o que estA? sendo debatido no mundo. A humanidade inteira estA? correndo atrA?s de fontes renovA?veis de energia. NinguAi??m pode advogar um modelo de carbonizaAi??A?o da nossa economia e que ela continue cada vez mais dependente dos combustAi??veis fA?sseis. A falta de visA?o estratAi??gica desse governo, de nA?o ter investido em energia solar, energia de biomassa, energia eA?lica, faz com que hoje a gente tenha uma matriz energAi??tica que nA?o se beneficia do que chamamos de geraAi??A?o de energia diversificada. Temos de ampliar as energias renovA?veis. O Brasil, que consegue ter as melhores fontes em quantidade e qualidade, estA? ficando preso a uma A?nica fonte de geraAi??A?o. NA?s temos o carvA?o, o petrA?leo, a hidreletricidade, que sA?o fundamentais. O prAi??-sal vai continuar sendo explorado.
COMPROMISSO DE NA?O BUSCAR A REELEIAi??A?O
O meu compromisso Ai?? resolver os problemas hoje, mas nA?o ficar presa Ai??s eleiAi??Ai??es de cada dia. Por isso estou assumindo o compromisso de nA?o buscar a reeleiAi??A?o. Porque a reeleiAi??A?o passou a ser um problema no Brasil. As pessoas nA?o fazem o que Ai?? necessA?rio para o paAi??s. Fazem o que Ai?? necessA?rio para se reeleger. Fazem o discurso mais fA?cil. Se tiverem de administrar os preAi??os para camuflar a inflaAi??A?o, Ai?? isso que fazem. Se tiverem de acabar com o etanol, como acabaram em SA?o Paulo e em vA?rias regiAi??es do Brasil para se aproveitar de dividendos eleitorais, Ai?? isso que fazem.
CUSTO DO COMBUSTA?VEL E CONTROLE DE PREAi??OS
A presidente Dilma tem de dar uma resposta urgente para a questA?o dos preAi??os administrados. NA?o pode sacrificar o futuro do paAi??s em funAi??A?o do desejo de se reeleger. NA?s vamos buscar os mecanismos para que o Brasil tenha o controle da inflaAi??A?o, nA?o porque nA?s estamos maquiando a realidade, mas porque estamos fazendo o paAi??s voltar a crescer, porque adquirimos confianAi??a para ter investimento, porque vamos melhorar a qualidade do gasto pA?blico. Inclusive nA?s somos o programa de governo que assume o compromisso de fazer uma lei para criar uma agA?ncia que cuide da responsabilidade fiscal. Queremos um paAi??s que, do ponto de vista econA?mico, seja de fato sustentA?vel. NA?o com as formas mascaradas que nA?s temos hoje. A atual polAi??tica nA?o tem sustentaAi??A?o. A presidente Dilma jA? estA? anunciando que depois das eleiAi??Ai??es com certeza terA? de fazer mudanAi??as. Se ela nA?o tivesse demorado a fazer a liAi??A?o de casa, nA?o estarAi??amos na situaAi??A?o em que estamos hoje.
ESTRATAi??GIA PARA A PETROBRAS
A Petrobras precisa ser recuperada. Hoje, ela tem um prejuAi??zo nA?o apenas em relaAi??A?o a sua desvalorizaAi??A?o. Tem prejuAi??zos em relaAi??A?o ao que perdeu com a corrupAi??A?o e em relaAi??A?o a sua prA?pria imagem. A presidente Dilma se elegeu dizendo que ia controlar a inflaAi??A?o, que ia fazer o paAi??s crescer e fazer com que nA?s tivAi??ssemos juros baixos. Todas essas promessas nA?o estA?o sendo cumpridas. Ela se dizia a pessoa que defende as estatais. EstA? entregando o paAi??s com a empresa mais exitosa em uma condiAi??A?o que sequer a gente poderia imaginar, de sorte que Ai?? fundamental que num prA?ximo governo a gente possa recuperar a Petrobras e fazer com que ela volte a ser a empresa capaz que sempre foi, dentro e fora do paAi??s.
NOMEAAi??A?O POR COMPETASNCIA
Em relaAi??A?o a empresas (como Petrobras e Eletrobras) e em relaAi??A?o Ai??s agA?ncias que hoje viraram um espaAi??o de troca de apoio polAi??tico em prejuAi??zo dos interesses do Brasil, o Eduardo dizia e eu reitero: nA?s vamos fazer comitA? de busca. Vamos buscar as pessoas por critAi??rio de competA?ncia e nA?o em funAi??A?o de cada partido ter um pedaAi??o do Estado para chamar de seu.
REFORMA POLA?TICA PARA APROXIMAR O CIDADA?O
A reforma polAi??tica talvez seja a reforma das reformas. Uma coisa Ai?? certa: Ai?? preciso criar uma conectividade entre a sociedade, as lideranAi??as e os partidos polAi??ticos. Cada vez mais estA? havendo um distanciamento da sociedade com as suas formas de representaAi??A?o polAi??tica. As pessoas querem melhorar a qualidade da polAi??tica, querem melhorar a qualidade da representaAi??A?o polAi??tica, nA?o querem ficar no lugar de espectador. Elas querem ter um papel. E nesse sentido a reforma polAi??tica vai ser o espaAi??o de criar essa nova aderA?ncia, esse novo ciclo virtuoso, que temos de criar entre o cidadA?o e as instituiAi??Ai??es.
REFORMA TRIBUTA?RIA COMEAi??A NO PRIMEIRO MASS
Eduardo jA? havia anunciado o compromisso de, no primeiro mA?s do nosso governo, mandar o projeto de reforma tributA?ria (para o Congresso). Nosso projeto de reforma tributA?ria tem princAi??pios. Um deles Ai?? da justiAi??a tributA?ria. Hoje, os que ganham menos sA?o os que pagam mais. Tem o princAi??pio da transparA?ncia tributA?ria, porque boa parte das pessoas nem sabe que estA? pagando tributos, e estA? pagando muito e recebendo precA?rios serviAi??os. E ainda o princAi??pio da simplificaAi??A?o. Hoje, uma boa parte do tempo das empresas Ai?? destinado Ai?? burocracia para pagar os tributos. Uma coisa que consideramos importante Ai?? fazer a reforma tributA?ria de forma fatiada. Que ninguAi??m se sinta perdendo de antemA?o um volume de recursos ou de tributos, que nA?o tem condiAi??A?o de absorver essa perda. E, obviamente, fazer tambAi??m a descentralizaAi??A?o, porque a UniA?o centraliza os tributos, mantAi??m esses recursos nas mA?os, e os prefeitos, que receberam da ConstituiAi??A?o uma sAi??rie de atribuiAi??Ai??es, nA?o tA?m como honrA?- las porque foram dados os encargos sem os meios. O governo tem de ter uma atitude de acolher o fato de que os Estados e municAi??pios precisam de autonomia. E essa autonomia nA?o Ai?? apenas polAi??tica. Ai?? tambAi??m financeira.
A REDUAi??A?O DO PESO DA DA?VIDA DOS ESTADOS
Hoje, a dAi??vida Ai?? impraticA?vel em alguns casos, como para o Rio Grande do Sul. Inviabiliza o Estado. Os compromissos que foram assumidos pelo Eduardo, tanto eu quanto Beto estamos honrando. AtAi?? porque nA?s fizemos o plano de governo juntos.
ATAi?? ONDE VAI A INFLUASNCIA DA FAi??
Essa pergunta Ai?? feita a mim pelo fato de eu ser evangAi??lica. Eu nunca vi ninguAi??m fazendo essa pergunta a um lAi??der catA?lico. Nunca vi as pessoas fazendo essa pergunta a uma pessoa que nA?o tenha nenhuma crenAi??a. A fAi?? de qualquer pessoa faz parte de sua vida, e eu acho que tem de ser respeitada tanto quanto aqueles que dizem que nA?o tA?m nenhuma fAi??. A ConstituiAi??A?o, que tem um Estado laico, assegura o direito de quem crA? e de quem nA?o crA? e dA? liberdade religiosa para quem quer que seja. O presidente da RepA?blica comprometido com o Estado laico tem de defender o Estado laico e respeitar os direitos das pessoas, inclusive o seu prA?prio.
A ERRATA SOBRE A PROPOSTA LGBT
De fato o que aconteceu foi que o processo que estava sendo feito pelos coordenadores de programa publicou no nosso programa de governo a contribuiAi??A?o do setor LGBT tal qual eles a enviaram. NA?o teve nenhum setor, nem do agronegA?cio, da agricultura familiar, dos ambientalistas, do movimento indAi??gena, do movimento empresarial brasileiro, que teve seu documento publicado ipsis litteris. VocA? sabe que um programa de governo Ai?? a mediaAi??A?o dos diferentes interesses, dos diferentes olhares. No nosso programa, os direitos da comunidade LGBT estA?o melhor contemplados do que no programa da Dilma, da Luciana Genro e do AAi??cio Neves. Eles tA?m uma pequena frase. O nosso assegura os direitos, reconhece os direitos. O que aconteceu foi uma mudanAi??a, porque nA?o era o documento que havia sido acordado no debate.
A PRESSA?O DOS EVANGAi??LICOS
Eu nA?o me sinto pressionada por ele (Silas Malafaia) nem por ninguAi??m. Eu me sinto uma pessoa que vai agir de acordo com a ConstituiAi??A?o Federal, de acordo com o princAi??pio do Estado laico, e isso Ai?? o que tem sido a minha vida polAi??tica. Dezesseis anos como senadora, quatro anos como deputada estadual, dois anos como vereadora, cinco anos e meio como ministra do Meio Ambiente. A nossa determinaAi??A?o e o nosso programa Ai?? de respeito aos direitos das pessoas, independentemente da crenAi??a, da condiAi??A?o social, da orientaAi??A?o sexual. Ai?? isso que a ConstituiAi??A?o assegura a todas as pessoas. O direito dos que creem e o dos que nA?o creem. Nem os que creem vA?o impor a sua vontade aos que nA?o creem, nem os que nA?o creem vA?o impor sua vontade aos que creem.
OS RUMOS DA POLA?TICA EXTERNA
Priorizaremos os interesses estratAi??gicos do Brasil. Eles pressupAi??em em primeiro lugar orientar nossa polAi??tica externa por princAi??pios e valores. NA?o se coloca o interesse econA?mico ou ideolA?gico acima dos princAi??pios. A nossa polAi??tica externa tem como foco os blocos regionais, o fortalecimento do Mercosul. O Mercosul hoje nem consegue ser uma zona de livre comAi??rcio, nem uma uniA?o aduaneira, como deveria ser. NA?s prejudicamos alguns acordos, como Ai?? o caso de ter um processo negocial na alianAi??a para o PacAi??fico. NA?s estamos perdendo a janela de oportunidade de fazer os acordos bilaterais com a UniA?o Europeia. A polAi??tica externa, como estA?, estA? prejudicando o interesse do Brasil.
A REMUNERAAi??A?O COM PALESTRAS
Deixei de ser senadora a partir de 2011. Vivo do meu trabalho. Nunca me ofereci para dar palestras. A minha empresinha, enfim, uma empresa que foi criada para fazer as palestras, teve um faturamento nesses trA?s anos, vai fazer quatro anos, de R$ 1,6 milhA?o. Desses, nA?s pagamos todos os encargos. EstA? na Receita Federal. O que ficou: cerca de R$ 1.016.247,00. Eu lamento profundamente que a presidente Dilma se submeta a esse tipo de lA?gica do poder pelo poder, de que vale tudo para ganhar uma eleiAi??A?o. Eu quero fazer essas eleiAi??Ai??es de forma limpa. Eu nA?o ganho uma eleiAi??A?o a qualquer custo, a qualquer preAi??o. Eu prefiro perder ganhando, do que ganhar perdendo. A gente ganha perdendo quando para ganhar abre mA?o dos princAi??pios, dos valores. A gente ganha, mesmo quando perde, quando se mantAi??m coerente com os princAi??pios e valores. Ver o PT no seu programa eleitoral dizendo que eu posso ser cassada, fazendo uma ameaAi??a, inclusive a nossa democracia, a nossa ConstituiAi??A?o, eu nunca pensei que podia ver uma coisa dessas.
CONTROLE E REGULAAi??A?O DA MA?DIA NO PAA?S
Respeito a liberdade de imprensa. Numa sociedade democrA?tica, Ai?? preciso que se tenha a liberdade de expressA?o, que os meios de comunicaAi??A?o possam ter liberdade para levar as informaAi??Ai??es e que o cidadA?o possa fazer as suas conclusAi??es. O controle social da mAi??dia, como limitaAi??A?o da liberdade de expressA?o, nA?o pode acontecer. HA? que existir mecanismos para que todos os setores cumpram com a sua funAi??A?o social, as suas responsabilidades diante da sociedade, mas que isso nA?o signifique cercear as liberdades. NA?s jA? temos o conselho de comunicaAi??A?o social (sic) que jA? estA? em funcionamento. NA?o acho que seja necessA?rio criar qualquer mecanismo para cercear a liberdade de expressA?o.
TRANSGASNICOS E A?REAS PARA NA?O TRANSGASNICOS
Existe uma lei de biosseguranAi??a que foi aprovada logo no inAi??cio do governo do PT, que foi motivo de intenso debate. Naquela oportunidade, existiam duas propostas: a proposta que liberava transgA?nicos de um modo geral e a do MinistAi??rio do Meio Ambiente, que queria criar um modelo de coexistA?ncia, em que vocA? tivesse A?reas com transgA?nicos e A?reas livres de transgA?nicos. Infelizmente, no meu entendimento, nA?s perdemos a oportunidade de ganhar com os dois modelos. A lei que foi aprovada Ai?? a que estA? sendo implementada. Essa discussA?o jA? nA?o tem sequer como ser recolocada, porque o Brasil perdeu essa janela de oportunidade. A decisA?o Ai?? de cumprimento da lei que existe. No meu entender, nA?s podAi??amos ter feito um processo de maior vantagem ao Brasil.
IMPLEMENTAAi??A?O DO CAi??DIGO FLORESTAL
Em relaAi??A?o ao CA?digo Florestal, o que vamos fazer Ai?? implementar a lei, que nA?o estA? sendo implementada. Implementar o cadastro ambiental rural, fazer com que se tenha incentivos para recuperar as A?reas de reserva legal, as A?reas de preservaAi??A?o permanente, criar meios e incentivos para que a gente possa ter novas formas de produAi??A?o, aumentando a produAi??A?o por ganho de produtividade, pagamento por serviAi??os ambientais, trabalhar uma agenda para o agronegA?cio e para a agricultura familiar, que inclusive amplie os recursos do Pronaf, assistA?ncia tAi??cnica, meios de transporte e armazenagem e uma polAi??tica de preAi??o justo para que nossos agricultores possam viver com dignidade.
BUSCA DA EFICIASNCIA PARA TER MAIS DINHEIRO
NA?o Ai?? mA?gica, Ai?? compromisso. A reduAi??A?o de um ponto percentual em juro jA? nos levaria a um volume de recursos de R$ 25 bilhAi??es. A presidente Dilma deu trA?s pontos percentuais, cerca de R$ 75 bilhAi??es que nA?o estA?o circulando como deveriam para a nossa economia. Dar qualidade ao gasto pA?blico, em que vocA? comeAi??a um projeto com R$ 6 bilhAi??es e ele vai sendo reajustado. Se nA?s fizermos nosso paAi??s voltar a crescer, com certeza teremos o espaAi??o fiscal para poder investir em saA?de, em seguranAi??a pA?blica, em moradia digna, em meios para que a populaAi??A?o brasileira seja respeitada e tenha os serviAi??os. Eu nA?o me conformo com essa lA?gica de que, quando se diz que quer fazer alguma coisa, as pessoas vA?m com o argumento de que nA?o tem dinheiro. Vamos conseguir isso com eficiA?ncia do Estado, fazendo o Brasil crescer e tendo uma polAi??tica econA?mica que diminua juros e que nos dA? condiAi??A?o de ter os meios para as polAi??ticas sociais e de desenvolvimento para o paAi??s.
