O governo já liberou R$ 206,8 milhões para emendas de parlamentares, a maioria da base aliada. Peemedebistas e petistas lideram a lista
A proibição de liberar emendas parlamentares em período eleitoral levou o governo a abrir a torneira do Orçamento deste ano e empenhar (compromisso de pagar) até a última segunda-feira um valor quase 1.800% superior ao mesmo período de 2007. Levantamento realizado com dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) mostra que até 16 de junho foram empenhados R$ 206,8 milhões. No Orçamento do ano passado, nos seis primeiros meses estavam reservados R$ 10,8 milhões.
Valor similar ao deste ano só se registrou em setembro de 2007, quando o total era de R$ 209,5 milhões. A aceleração explica-se pela restrição imposta pela legislação eleitoral que impede liberações após julho. Os empenhos, como é de praxe, privilegiaram, os partidos governistas. Foram R$ 173,2 milhões destinados a deputados e senadores das 14 legendas que sustentam o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Congresso. Esse valor representa impressionantes 83,5% do total dos empenhos. Os partidos de oposição PSDB, DEM e PPS ficaram com R$ 33,5 milhões, ou 16,5%.
A lista é encabeçada pelo PMDB, com R$ 55,4 milhões empenhados ou 37,3% do total, e PT, com R$ 37 milhões (17,8%). Em seguida aparece o Democratas que ficou com R$ 19,8 milhões (9,5%) em verbas parlamentares reservadas.
O deputado petista campeão é Vander Loubet (MS). Ele teve R$ 4,4 milhões empenhados. O segundo é o ex-ministro da Fazenda, deputado Antonio Palocci (SP), que conseguiu R$ 3,5 milhões. O líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (RS), não tem nenhum recurso comprometido com projetos.
Reclamação
Apesar da aceleração, ainda há reclamações na base aliada. O vice-líder do governo na Câmara, Beto Albuquerque (PSB-RS), disse que a execução de verbas parlamentares é lenta. “Todas as verbas poderiam já ter sido liberadas”, disse. Além dos recursos do Orçamento 2008, o governo também está acelerando as verbas que deveriam ter sido pagas no ano passado. Conhecidas pelo jargão de “restos a pagar”, eles somaram R$ 136,6 milhões até segunda-feira. O partido campeão é o PT, com R$ 26 milhões, seguido por PMDB, com R$ 21,8 milhões, e DEM, com R$ 14,7 milhões.
O vice-líder rejeitou a tese de que as emendas são destinadas para o benefício apenas dos aliados. “Não há influência. É uma forma de melhor aplicar recursos do Orçamento que ficariam de fora, esquecidos”, disse Beto Albuquerque.
Apesar do direcionamento aos governistas, a oposição não tem do que reclamar por estar sendo bem contemplada com os recursos do Orçamento. A inquietação é a mesma do governo, ou seja, a execução das emendas poderia estar mais acelerada.
Até agora, agilidade pode ser facilmente verificada, no entanto, na execução de outros recursos, que tem mais impacto nos municípios. As rachadinhas, como são conhecidas, somaram até ontem R$ 455 milhões, mais que o dobro das individuais. É por intermédio dessas que o governo privilegia com afinco seus aliados. No entanto, são emendas com mais de um autor e impossível de identificar quem são os parlamentares através da busca no Siafi.
