VITAi??RIA POLA?TICA ai??i?? A aAi??A?o do ex-deputado federal Beto Albuquerque (PSB/RS) de reivindicar judicialmente o acesso Ai??s suas emendas parlamentares terA? impacto significativo na saA?de pA?blica de estados e municAi??pios: mais de R$ 1 bilhA?o em recursos. O ex-parlamentar, que concorreu a vice-presidente da RepA?blica pelo PSB ao lado de Marina Silva, conquistou, no Superior Tribunal de JustiAi??a (STJ), uma liminar que determina, ao Governo Federal, a execuAi??A?o de suas emendas parlamentares individuais. Esta semana, o governo liberou o mesmo acesso para todos os parlamentares que nA?o se reelegeram, mas participaram, ainda em 2014, da construAi??A?o do orAi??amento de 2015.
A decisA?o inAi??dita da JustiAi??a foi tomada com base nas novas regras para concessA?o das emendas. Desde 2014, com a aprovaAi??A?o do chamado OrAi??amento Impositivo, passaram a valer os princAi??pios da impessoalidade e da equidade na liberaAi??A?o dos recursos. ai???Isso acaba com a prA?tica do toma lA?, dA? cA?, velha conhecida do Governo Federal, que garantia apoio do Congresso Ai??s suas manobras. O Congresso Ai?? soberano em suas decisAi??es e todos somos iguais. NA?o se pode comprar apoio. Essa Ai?? uma vitA?ria do Brasilai???, disse Beto. Cada parlamentar tem direito Ai?? execuAi??A?o de R$ 16 milhAi??es em emendas individuais. Como metade do valor foi contingenciado pelo Governo Federal, o valor passou a ser de R$ 8,38 milhAi??es.
EstA?o na mesma situaAi??A?o que o atual vice-presidente nacional do PSB mais de 200 parlamentares (deputados federais e Ai??senadores). Eles, que nA?o se reelegeram, tambAi??m foram beneficiados com a aAi??A?o judicial do socialista e tiveram liberados seus acessos Ai??s emendas. ai???Como a lei determina que metade do orAi??amento seja destinado Ai?? saA?de pA?blica, essa aAi??A?o permitirA? que seja investido, pelo menos, R$ 1 bilhA?o em uma A?rea que sofre com a falta recursos. A omissA?o do Governo Dilma jA? no primeiro ano de vigA?ncia do OrAi??amento Impositivo mostra que precisamos estar alertas. A saA?de brasileira vai mal e essa vitA?ria que conquistei na JustiAi??a terA? como grande beneficiA?rio o cidadA?o que depende da saA?de pA?blicaai???, esclareceu.
Emendas para o RS ai??i?? Beto destinou R$ 8,38 milhAi??es para hospitais gaA?chos. Eles deverA?o investir em equipamentos de A?ltima geraAi??A?o para laboratA?rios, pesquisas e diagnA?stico, alAi??m de novos leitos para transplante de medula A?ssea. Foram beneficiados os municAi??pios de Porto Alegre e Passo Fundo.
