AGU é contra encontro de contas na Varig
Mar
11 2005
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Folha de S. Paulo
Folha de S. Paulo, 11/03/2005
AGU é contra encontro de contas na Varig
Parlamentares que defendem a salvação da Varig ouviram ontem do vice-presidente e ministro da Defesa, José Alencar, que a Advocacia Geral da União vem opondo obstáculos à idéia de fazer um encontro de contas da empresa.
A idéia do acerto de contas é do presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Edson Vidigal. A companhia ganhou no STJ o direito a uma indenização da União de aproximadamente R$ 3 bilhões pelos prejuízos causados pelo congelamento dos preços das passagens aéreas entre 1985 e 1992.
"Mais cedo ou mais tarde, a União vai ter que pagar, e vai pagar com juros e correção monetária. Vamos ficar com mais um esqueleto enorme", disse Vidigal no mês passado, em defesa do acordo, em entrevista à Folha.
Durante a reunião, deputados e senadores propuseram que o governo faça uma intervenção na empresa por três ou quatro meses -alternativa que também é bombardeada por setores do primeiro escalão.
Alencar vem cuidando sozinho de um projeto para evitar que a Varig, pressionada por uma dívida de aproximadamente R$ 9 bilhões, vá à falência. Suas propostas, porém, encontram resistências na Casa Civil, no Ministério da Fazenda e na AGU.
De acordo com relato de participantes, Alencar mostrou-se receptivo à idéia da intervenção e prometeu encaminhá-la ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mas não chegou a explicitamente dizer que a intervenção será mesmo feita.
"Há um quase consenso, suprapartidário no Congresso Nacional, de que a intervenção, por um prazo restrito, é fundamental para resgatar a credibilidade da Varig e preparar sua reestruturação. O ministro disse que entendia isso", afirmou a deputada Yeda Crusius (PSDB-RS), coordenadora do Grupo Parlamentar em Defesa da Varig.
Vice-líder do governo na Câmara, o deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), afirmou que a indecisão do governo fará com que o mercado absorva a Varig. "Na falta de solução, como essa de transformar parte dos débitos em ações da empresa para o governo, o mercado vai solucionar a seu modo, vai engolir a Varig", disse.
CPI
Estavam na reunião dez deputados federais e um senador, Pedro Simon (PMDB-RS). Paralelamente, o deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) começou a recolher assinaturas para instalar uma CPI para investigar a empresa aérea. "Seria uma última cartada, mas estamos confiantes em uma solução negociada antes disso", disse Crusius.