Aliados pressionam por agilidade na liberação de emendas parlamentares

Mar 20 2004
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Valor EconômicoValor Econômico, 25/03/2004
Aliados pressionam por agilidade na liberação de emendas parlamentares

Numa tentativa de colocar um freio de arrumação na base e conter o clima de
instabilidade política no Congresso, duas reuniões de emergência foram
realizadas na noite de ontem com líderes aliados e presidentes de todos os
partidos que sustentam o governo. Em meio ao já reincidente boato de
demissão do ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu – desmentido pelo
Palácio do Planalto -, e a uma nova avalanche de críticas à política
econômica, o núcleo do governo avaliou que seria necessário retomar um
franco diálogo com a base para minimizar as pressões. Para agravar a
instabilidade, o líder do governo na Câmara, Miro Teixeira, confirmou
afastamento da função.

A insatisfação dos aliados não é movida só pela falta de resultados do
governo, pressionam para que as emendas individuais dos parlamentares sejam
liberadas até junho, já que a lei eleitoral proíbe transferências de
recursos após 3 de julho. O presidente da Câmara, João Paulo Cunha, acionou
todos os líderes para um encontro na residência oficial, depois de passar a
tarde reunido com o ministro José Dirceu e ter participado de uma reunião
com o presidente Lula, no Palácio do Planalto, até o início da noite.

A reunião com presidentes partidários seria realizada na casa do deputado
Roberto Jefferson (PTB-RJ). Horas antes do encontro, o presidente nacional
do PP, Pedro Corrêa, afirmava, nos corredores da Câmara, que é necessário
fazer com urgência um grande pacto de governabilidade no país.

Ao longo do dia, depois de o PMDB cobrar mudança na política econômica, o
líder do governo, Miro Teixeira (sem partido-RJ) confirmar que deixará o
cargo, e o PTB falar em insustentabilidade política e falta de
coordenação, surgiram ainda rumores de que o PP oficializaria a saída da
base de sustentação do governo.

O governo não está nos devendo nada, a não ser o Brasil que nos prometeu. A
situação beira a insustentabilidade. O ano político-eleitoral termina em
julho e está faltando articulador. Os ministros não nos atendem, afirmou
ontem o líder do PTB na Câmara, José Múcio Monteiro (PE).

O líder do PP na Câmara, Pedro Henry (MT), descartou que o partido estivesse
desembarcando da base aliada, mas disse que recebeu do ministro da
Coordenação Política, Aldo Rebelo, a informação de que será publicado um
decreto presidencial regularizando e disciplinando a liberação das emendas
individuais.

Ontem, devido à rebelião de aliados, o governo não conseguiu votar a Medida
Provisória 168, que determinou o fechamento das casas de bingo, por
divergências com o PP, PTB e PL.

A fragilidade da base aliada, de acordo com parlamentares, está agravada
pela falta de comando na Câmara. Miro Teixeira deverá ser substituído
interinamente na liderança do governo por um vice-líder – ou Beto
Albuquerque (PSB-RJ) ou o professor Luizinho (PT-SP) -, a partir desta
semana. Durou menos de três meses a permanência de Miro à frente da
coordenação política na Câmara, após deixar o Ministério das Comunicações.

Miro Teixeira manifestou há duas semanas a outros líderes da base a intenção
de deixar o cargo. Ele avalia que terá mais liberdade política para atuar
como parlamentar fora da liderança. Apesar de o próprio Miro ter confirmado
no Rio de Janeiro que está saindo, os aliados dizem que a decisão só será
oficializada após sua conversa com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em sua curta permanência na função de líder, Miro teve desentendimentos com
João Paulo Cunha em relação à reforma política, mas isto não é visto pelos
interlocutores do deputado como o motivo para a sua decisão de abandonar a
liderança. O deputado teria se desgastado administrando as demandas dos
líderes da base aliada num momento de fragilidade política do ministro José
Dirceu e de falta de garantia da execução orçamentária.